Semipresidencialismo é o ouro de tolo do Centrão

O Centrão está usando deputados derrotados nas urnas, que não se reelegeram, para impressionar o presidente cessante Jair Bolsnoaro (PL). Depois de atacarem pesquisa eleitoral, pedindo punição a institutos, agora os parlamentares do Centrão também sacaram do armário o tal semipresidencialismo – uma espécie de ouro de tolo nessa atual conjuntura das eleições.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou na terça-feira (18/10) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não reeleito, que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.

“A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o País”, destacou Moreira.

De acordo com o texto aprovado, são características do semipresidencialismo:

eleição popular direta do presidente da República;
indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República, para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento;
separação entre chefia de Estado, a cargo do presidente da República, e chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro.

Samuel Moreira afirmou que seu relatório resume sete meses trabalho e dez reuniões com especialistas em busca de alternativas para aprimorar a governabilidade do País. “Também ficou referendado no relatório que mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que cabe ao Parlamento decidir sobre isso. Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos sim a possibilidade de fazê-lo”, completou.

Segundo Moreira, mudanças em curso – como a cláusula de barreira que pretende reduzir o número de partidos políticos no País – reforçam o caminho gradual rumo ao semipresidencialismo.

Semipresidencialismo, que bicho é esse?

Discutido em um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, o sistema de governo semipresidencialista combina características do parlamentarismo com um presidente eleito diretamente, com influência na condução política do país. Embora seja um pouco diferente em cada país, é possível identificar algumas características gerais. Vamos conhecê-las para acompanhar a discussão aqui no Brasil

Quem é a favor argumenta que:

Em crise política, semipresidencialismo permite rápida e pouco traumática mudança de primeiro-ministro, preservando estabilidade.
Brasil sofre instabilidades causadas por dois recentes e traumáticos processos de impeachment.
Cresceu poder do Congresso Nacional de definir agenda legislativa e de influir no orçamento, sem correspondente aumento da responsabilidade pela condução de programa de governo.

Quem é contra argumenta que:

Crises enfrentadas pelo regime político brasileiro são políticas, decorrentes de fatores complexos.
Crises não são superadas pela mudança do sistema de governo,mas pelo enfrentamento dos fatores políticos que as engendram, e que se manifestam independentemente do sistema.

Moral da história: semipresidencialismo é o ouro de tolo do Centrão, que tenta distrair a desvantagem de Bolsonaro nas eleições deste segundo turno; também busca blindar a existência do orçamento secreto no Congresso Nacional.

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