Início / alexandre de moraes

Moraes determina domiciliar para 10 condenados do golpe

Prisão domiciliar virou a resposta imediata do STF à tentativa de fuga de Silvinei Vasques: a Polícia Federal cumpriu, neste sábado (27), 10 mandados contra condenados da trama golpista, com tornozeleira eletrônica e pacote de restrições, por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF), que citou “fundado receio” de novas escapadas.

A operação atingiu alvos em RJ, SP, ES, PR, GO, BA, TO e DF, com apoio do Exército em parte das diligências, por envolver militares entre os condenados.

O gatilho foi a captura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, detido em Assunção ao tentar embarcar para El Salvador com documento falso, após romper o monitoramento eletrônico, segundo relatos reportados por imprensa e agências.

Na decisão, Moraes apontou um padrão de tentativa de evasão para fora do país, citando o caso de Silvinei e o precedente de condenados que buscaram se manter no exterior. O argumento central é preventivo: evitar que réus já condenados, mas ainda em fase de recursos, escapem do alcance da Justiça.

Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas como proibição de redes sociais, proibição de contato com outros investigados, entrega de passaportes, restrição de visitas e suspensão de porte de arma.

A ordem atingiu, entre outros, Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, que estava no Paraná. Também entram na lista militares da reserva e da ativa (em diferentes patentes) e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar.

Até a atualização disponível na imprensa, 8 dos 10 mandados já haviam sido cumpridos.

Um dos alvos, Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, não foi encontrado no endereço informado e passou a ser tratado como foragido pela PF. Caberá a Moraes avaliar medidas adicionais, como eventual conversão para prisão preventiva.

O Instituto Voto Legal ficou conhecido por ter sido contratado pelo PL para produzir material técnico usado em contestação eleitoral de 2022, tema que o STF e a PGR associam à estratégia de deslegitimação do sistema de votação.

Um ponto crucial: apesar das condenações na Primeira Turma, as decisões ainda não são definitivas, pois dependem de publicação de acórdãos e análise de recursos. A ofensiva do STF mira o risco concreto de fuga durante esse intervalo processual.

A tentativa de fuga de Silvinei, com suspeita de uso de identidade paraguaia falsa e rota para El Salvador, foi tratada como sinal de alerta máximo. Moraes determinou prisão preventiva no caso dele, substituindo cautelares por encarceramento, diante do descumprimento e do risco de evasão.

No Blog do Esmael, a avaliação de bastidores é que o episódio virou espetáculo político e consolidou um novo ciclo de endurecimento contra o núcleo bolsonarista condenado, sobretudo diante da repetição de tentativas de driblar tornozeleira e restrições.

O STF endureceu o controle sobre condenados da trama golpista após a fuga frustrada de Silvinei, mas o gesto não é “heroísmo”, é disputa de poder institucional: a Corte tenta impedir novas evasões e preservar sua autoridade num momento em que decisões ainda comportam recursos e viram combustível político.

Na prática, Moraes aposta no manual do processo penal, tornozeleira, domiciliar e restrições, para reduzir risco de fuga e conter articulações. O efeito colateral é óbvio: aumenta a tensão com a direita bolsonarista e coloca o Judiciário no centro do ringue, com custo permanente de desgaste e questionamento público.

Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.

Leia também no Blog do Esmael: Palhaço Tiririca recua e será candidato a deputado federal novamente; STF avança para dosimetria de penas após condenações na trama golpista; STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe