![Lula veta linguagem neutra e impõe padrão oficial. [Reprodução/rrss]](https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2025/11/linguagem-neutra.jpg.webp)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.263/2025 que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública e institui a Política Nacional de Linguagem Simples, publicada no Diário Oficial da União na segunda, 17 de novembro.
A determinação vale para os Três Poderes e para União, estados, Distrito Federal e municípios. A diretriz central, segundo o próprio governo, é produzir comunicação pública clara, objetiva e acessível à população.
Lula já tinha demonstrado impaciência com a linguagem neutra em agosto de 2024, quando se irritou ao assistir vídeos do Hino Nacional modificado para “des filhes deste solo” durante um comício do então candidato Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.
Na época, auxiliares do Planalto contaram que o presidente não percebeu a mudança no momento da execução, mas avaliou depois, ao ver o corte do vídeo, que o episódio foi uma “casca de banana” desnecessária, com desgaste político imediato. A repercussão negativa obrigou a campanha de Boulos a apagar a transmissão e romper com a produtora responsável pela versão alterada do hino.
Fontes do Planalto afirmam que Lula buscou evitar distorções na comunicação institucional e reforçar a responsabilidade estatal sobre a norma culta. A medida também tenta pacificar disputas políticas sobre o tema e prioriza o entendimento direto dos cidadãos em serviços federais.
O texto sancionado por Lula impede o uso de flexões fora das regras previstas pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, o Volp, como “todes”, “amigues”, “elu” e “delu”. A orientação reforça padrões formais e determina que órgãos públicos devem priorizar frases curtas, ordem direta, palavras comuns e explicações para termos técnicos.
Integrantes da Casa Civil explicam que a lei se articula com políticas de transparência e com a necessidade de reduzir ruídos administrativos, custos com atendimento e dependência de intermediários em serviços públicos.
A lei também obriga que comunidades indígenas recebam versões de documentos em suas línguas sempre que possível, reconhecendo a diversidade do país. O Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas, segundo o Censo do IBGE.
A Academia Brasileira de Letras já havia se posicionado contra a linguagem neutra em documentos oficiais. O Supremo Tribunal Federal também derrubou leis municipais e estaduais sobre o tema, reafirmando que cabe à União definir normas gerais para educação e comunicação formal.
A nova legislação foi assinada por Lula, pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O impacto prático será amplo, de escolas públicas a prefeituras, de atos administrativos a portarias internas. Governos estaduais e municipais deverão editar normas complementares para adaptar seus sistemas e treinar servidores.
Fontes ouvidas pelo Blog do Esmael avaliam que a medida encerra uma disputa semântica amplificada pela guerra cultural e devolve ao Estado o controle técnico sobre sua comunicação oficial, com ênfase no direito do cidadão à compreensão imediata.
A decisão de Lula tenta sair da trincheira ideológica para reforçar clareza administrativa, mas o debate sobre identidade de gênero e linguagem seguirá vivo na sociedade. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
