A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), citada nas negociações para ocupar a vice de Flávio Bolsonaro, começou a recolher assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A parlamentar transformou o tarifaço imposto pelos Estados Unidos em fundamento para acusar Lula de crime de responsabilidade, mas a iniciativa ainda não foi protocolada nem recebeu apoio público da campanha presidencial do PL.
Zanatta pretende entregar a denúncia à Câmara dos Deputados em agosto. Segundo a parlamentar, o documento está pronto nesta terça-feira, 21 de julho, e reúne a assinatura de 21 parlamentares.
A deputada representa Santa Catarina, é formada em Jornalismo e Direito e cumpre seu primeiro mandato na Câmara. Eleita em 2022 com 111.588 votos, ela integra o PL, a mesma legenda de Flávio Bolsonaro.
O pedido utiliza como argumento uma publicação do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O integrante do governo Donald Trump afirmou que Lula e o governo brasileiro não teriam negociado de boa-fé com Washington antes da imposição da tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.
A postagem de Rubio constitui a posição política do governo americano, não uma prova produzida por órgão de controle brasileiro. O governo Lula rejeita a acusação e sustenta que apresentou informações técnicas, manteve canais diplomáticos abertos e tentou negociar antes da decisão dos Estados Unidos.
A defesa do governo brasileiro ganha um argumento com a ofensiva tarifária de Donald Trump contra outros parceiros estratégicos. Em 20 de julho, o presidente dos Estados Unidos assinou a imposição de uma tarifa adicional de 50% sobre determinados produtos do Canadá, com vigência prevista para 19 de agosto, enquanto Washington mantém negociações tensas com o México sobre comércio, automóveis e regras de origem.
Canadá e México estão entre os maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos. O histórico mostra que o tarifaço não é uma medida dirigida exclusivamente ao Brasil, embora a aliança política de Trump com a família Bolsonaro acrescente um conflito político específico ao caso brasileiro.
Zanatta acusa Lula de ter colocado objetivos pessoais, ideológicos ou eleitorais acima dos interesses econômicos do país. Também afirma que o governo não explicou suficientemente ao Congresso como conduziu as tratativas com Washington.
A deputada pretende pedir acesso a atas de reuniões, propostas trocadas entre os dois governos, pareceres utilizados pelo Poder Executivo e eventuais ordens de Lula aos negociadores. Ela também quer que ministros envolvidos nas conversas sejam ouvidos e que a Câmara verifique requerimentos de informação que não teriam sido respondidos.
Outro ponto levantado pela parlamentar alcança as medidas de compensação aos setores afetados. Zanatta quer investigar eventual irregularidade fiscal no socorro preparado pelo governo. Nenhuma ilegalidade foi demonstrada até esta etapa, e a acusação dependerá de documentos, análise técnica e decisão política da Câmara.
A iniciativa aproxima a deputada da estratégia adotada por Flávio Bolsonaro para transferir a Lula a responsabilidade pelo tarifaço. O senador sustenta que o governo brasileiro fracassou na negociação com os Estados Unidos. Lula atribui a ofensiva comercial à interferência da família Bolsonaro na política norte-americana.
Essa disputa ocorre enquanto exportadores calculam perdas, cobram crédito e tentam obter exceções. O uso eleitoral do conflito pode ampliar a dificuldade da campanha de Flávio Bolsonaro para dialogar com empresários interessados em negociação, previsibilidade e redução das tarifas, não numa nova crise institucional em Brasília.
A condição de possível vice exige cautela. Júlia Zanatta aparece entre os nomes discutidos por aliados, mas não foi escolhida para compor a chapa. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, afirmou em 20 de julho que Flávio Bolsonaro poderá ser oficializado na convenção de 25 de julho sem candidato a vice definido.
Não havia manifestação pública de Flávio Bolsonaro ou de Rogério Marinho endossando especificamente o pedido de impeachment apresentado por Zanatta. Sem esse apoio, a iniciativa permanece como ação da deputada e de seus 21 signatários, não como posição formal da campanha presidencial.
O pedido também precisará superar uma barreira jurídica. A Constituição exige a caracterização de crime de responsabilidade cometido pelo presidente. Uma declaração de autoridade estrangeira ou um resultado comercial desfavorável, isoladamente, não determina a existência desse crime.
A Lei nº 1.079/1950 permite que qualquer cidadão apresente denúncia contra o presidente à Câmara. Isso não significa abertura automática do processo. A acusação precisa ser admitida pela Presidência da Casa e, se avançar, depende do apoio de dois terços dos deputados para ser enviada ao Senado.
A bancada bolsonarista do Paraná também será chamada a definir se aceita converter a disputa tarifária em fundamento para afastar Lula. Sergio Moro (PL) e Filipe Barros (PL) ainda precisam dizer se apoiam o pedido de Zanatta e se consideram a declaração de Marco Rubio prova suficiente de crime de responsabilidade.
A discussão ultrapassa a sobrevivência de mais um pedido de impeachment. Ela mostrará se a campanha de Flávio Bolsonaro pretende buscar uma saída comercial para proteger empresas e empregos ou utilizar a tarifa estrangeira para aprofundar a crise política brasileira.
O leitor do Blog do Esmael acompanha o desfecho: Flávio Bolsonaro apoiará o impeachment proposto por uma possível vice ou manterá distância para preservar as negociações com partidos de centro?
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
