No Mês do Artesão e nos 35 anos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Governo Federal anuncia, nesta terça-feira (31), um conjunto de medidas para ampliar a formalização e fortalecer o setor em todo o país. A agenda reúne investimentos em estrutura, inovação e comercialização, com entrega de veículos e equipamentos, lançamento de um novo sistema nacional de cadastro e implantação de Laboratórios Criativos.
O anúncio será realizado no dia 31 de março de 2026, às 18h, no Pavilhão do Parque da Cidade – Entrada B, em Brasília/DF, durante o evento
Mãos que Fazem o Brasil – Novas Medidas de Incentivo ao Artesanato Brasileiro, promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sob condução do ministro Márcio França.
A iniciativa antecipa o Salão do Artesanato de Brasília e responde a um desafio central: embora o Brasil tenha milhões de artesãos em atividade, cerca de 250 mil estão atualmente cadastrados nas bases oficiais. Ampliar essa formalização é fundamental para garantir acesso a políticas públicas, oportunidades de mercado, qualificação e reconhecimento profissional.
Nesse contexto, o pacote anunciado busca criar condições para que mais artesãos se integrem a essa rede. Ao todo, são cerca de R$ 28 milhões em investimentos.
No eixo de estruturação federativa, serão entregues caminhões para apoio à comercialização, veículos administrativos destinados às coordenações estaduais e notebooks. O investimento, de aproximadamente R$ 22 milhões, amplia a capacidade operacional dos estados e do Distrito Federal e fortalece a presença da política pública nos territórios.
A modernização do setor avança com a reformulação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). A nova fase da plataforma reorganiza e qualifica o Cadastro Nacional do Artesão, facilitando o acesso a políticas públicas, editais e oportunidades de comercialização, além de permitir uma gestão mais precisa e integrada das informações do setor.
Outro destaque é a expansão dos Laboratórios Criativos, com a implantação de cinco novas unidades no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Com investimento aproximado de R$ 6 milhões, os espaços funcionarão como ambientes de qualificação prática, onde artesãos poderão aprimorar técnicas, desenvolver produtos e se conectar a novos mercados. A iniciativa deve beneficiar cerca de 500 profissionais.
A agenda inclui ainda ações de ampliação de mercados, como rodadas de negócios, fortalecimento de feiras e novas estratégias de comercialização, além do lançamento do Edital de Mestre Artesão e Mestra Artesã, voltado ao reconhecimento de saberes tradicionais e à valorização da transmissão de conhecimentos entre gerações.
As iniciativas passam a ser implementadas a partir do lançamento, em parceria com estados e o Distrito Federal.
Mãos que Fazem o Brasil — 35 anos do PAB
Há 35 anos, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) estrutura uma política pública que conecta cultura, trabalho e desenvolvimento. Presente nas 27 unidades da Federação e em mais de 3.900 municípios, o programa alcança cerca de 250 mil artesãos.
Ao ampliar a formalização e fortalecer a estrutura do setor, as novas medidas atualizam essa política para um cenário em que o artesanato ganha cada vez mais relevância econômica, social e cultural.
Conexão com o Salão de Brasília
As medidas anunciadas antecipam o Salão do Artesanato de Brasília, que será realizado de 1º a 5 de abril e reunirá mais de 500 artesãos de todo o país, consolidando-se como vitrine da produção artesanal brasileira e espaço de comercialização e difusão cultural.
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