A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou nesta quarta-feira (11/9) um projeto de lei que busca colocar um fim no bombardeio publicitário das casas de apostas online, conhecidas como bets.
A proposta visa proibir toda forma de publicidade relacionada a essas plataformas, que invadiram o cotidiano dos brasileiros, especialmente nas mídias esportivas.
Segundo Gleisi, as apostas online não apenas arruínam financeiramente milhares de famílias, mas também representam uma grave ameaça à saúde pública.
A parlamentar foi a responsável pela apresentação do projeto de lei. O também petista Reginaldo Lopes (PT-MG) seguiu o mesmo caminho com outra proposta semelhante, reforçando a iniciativa.
O projeto de lei visa proibir a publicidade, divulgação e propaganda de apostas online, assim como a promoção de jogos de azar, inclusive os regulamentados pela Lei nº 14.790/2023, popularmente conhecida como a “Lei das Bets.
O objetivo é mitigar os riscos que essa publicidade impõe aos cidadãos mais vulneráveis, especialmente os das classes C, D e E, que são os principais alvos das estratégias de marketing dessas plataformas.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, e seu efeito será nacional, afetando todas as plataformas de apostas online que atuam no Brasil.
A tramitação do projeto ainda está em estágio inicial, mas a expectativa é que a discussão ganhe força nas próximas semanas, dado o volume de apostas e o impacto social que o tema envolve.
A motivação de Gleisi Hoffmann é clara: proteger os brasileiros do que ela chama de “epidemia das bets.
Com um mercado publicitário de mais de R$ 50 bilhões apenas em 2023, as plataformas de apostas têm se espalhado como uma praga, ludibriando milhões de brasileiros e colocando suas finanças em risco.
Dados do Instituto Locomotiva indicam que 52 milhões de brasileiros já apostaram, e 45% dos entrevistados relatam prejuízos financeiros diretos.
É um número que cresce mais rápido que algumas das pandemias mais graves já enfrentadas pelo país, como a Covid-19.
O projeto visa proibir qualquer publicidade de apostas e loterias de cota fixa em todas as plataformas de comunicação.
Gleisi argumenta que, assim como cigarros e bebidas alcoólicas são limitados em suas ações publicitárias, as bets também deveriam sofrer restrições severas, dado o alto risco que representam para a saúde financeira e mental da população.
Se por um lado a proposta tem apoio significativo entre parlamentares do PT e de outras siglas, do outro lado há uma forte resistência, especialmente de setores da mídia e do esporte, que lucram bilhões com os anúncios de apostas.
Para agravar a situação, o ministro do Esporte, André Fufuca, já declarou publicamente que as apostas podem ser “benéficas” para o setor, desde que haja regulamentação adequada.
A criação de uma Secretaria Nacional de Apostas Esportivas sinaliza que o governo federal pode não estar disposto a barrar completamente a publicidade, como deseja Gleisi.
A expansão das bets no Brasil é um fenômeno recente, mas já tomou proporções alarmantes.
Ao apresentar o projeto, Gleisi deixa claro que, enquanto não houver um controle rigoroso sobre essas plataformas, os prejuízos continuarão a crescer.
As palavras da deputada e dirigente petista são um alerta, mas também um chamado para que o Congresso Nacional não vire as costas para os milhões de brasileiros que estão sendo ludibriados por uma indústria que, de “diversão”, tem muito pouco.
O que esperar? Gleisi está apostando alto. Resta saber se o Congresso vai pagar pra ver.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
