Dissuasão nuclear voltou ao centro do debate estratégico brasileiro após um dirigente do PCdoB defender que o país desenvolva capacidade nuclear como instrumento de dissuasão, não de uso. A tese sustenta que, diante de ameaças externas crescentes, o Brasil precisa indicar custo alto a qualquer agressão, preservando soberania e paz.
O que está em jogo
A posição foi apresentada pelo jornalista e escritor paranaense Luiz Manfredini, em artigo no Portal Vermelho. Ele argumenta que a soberania não se limita à diplomacia ou ao crescimento econômico, exige proteção militar crível. A lógica é clássica na geopolítica: dissuadir para evitar o conflito.
Contexto internacional
O texto situa a discussão no ambiente de tensão global, marcado por iniciativas unilaterais de Washington sob Donald Trump. A leitura é de que a pressão sobre países periféricos reacendeu o debate sobre capacidades estratégicas, inclusive no Atlântico Sul, área sensível para o Brasil.
Precedentes no Brasil
O tema não é novo. No início do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral defendeu o domínio pleno do ciclo nuclear, com capacidade latente de armamento para dissuasão. À época, a reação foi dura, amparada na Constituição, que restringe o uso da energia nuclear a fins pacíficos, e no regime internacional de não proliferação.
Dissuasão não é belicismo
Manfredini sustenta que dissuasão não significa guerra. Significa tornar improvável a agressão. Economistas e estrategistas lembram que o Brasil tem vulnerabilidades militares e carece de política de defesa robusta. A dissuasão, nesse raciocínio, reforçaria a América Latina como zona de paz ao elevar o custo de aventuras externas.
O nó jurídico e político
Críticos apontam limites constitucionais e compromissos internacionais. Defensores replicam que o debate é sobre capacidade tecnológica e autonomia estratégica, não sobre uso. Países com poder nuclear, observam, tendem a afastar intervenções diretas de grandes potências.
Por que o debate retorna
A combinação de tensões globais, disputas por recursos e questionamentos à ordem multilateral recolocou o tema na agenda. Para Manfredini, excluir a sociedade desse debate seria repetir ingenuidades do passado.
Soberania exige realismo. Discutir dissuasão nuclear não é flertar com a guerra, é enfrentar a geopolítica como ela é. O Brasil pode e deve debater, com transparência e responsabilidade, quais instrumentos garantem sua paz e autonomia no século 21.
Aqui está a íntegra do artigo de Manfredini, originalmente publicado pelo portal Vermelho:
O Brasil e a dissuasão nuclear
Por Luiz Manfredini*
Essa questão da soberania implica circunstâncias bastante amplas, que ultrapassam a mera defesa militar
Na atual quadra de exacerbação do imperialismo estadunidense, que se arma até os dentes para evitar o colapso de sua hegemonia, o Brasil precisa construir um robusto sistema de defesa que não exclui a capacidade de produzir armas nucleares, ainda que não venha a utilizá-las. Ou seja, um poder dissuasório, cujo objetivo não é derrotar a superpotência, mas indicar que uma incursão bélica no Brasil terá alto custo.
Obviamente, essa questão da soberania implica circunstâncias bastante amplas, que ultrapassam a mera defesa militar. Depende de fatores políticos, sociais, econômicos, culturais capazes de unir a nação e habilitá-la a garantir sua soberania. Mas nada disso será suficiente sem a proteção de um eficiente poder militar.
Não nos enganemos, a invasão da Venezuela, com o sequestro do presidente Nicolás Maduro; a tentativa de anexar a Groenlândia; a imposição em Gaza de um governo presidido pelo presidente estadunidense; e o cerco cada vez mais violento a Cuba são apenas algumas iniciativas trumpistas que ameaçam o mundo na atualidade e não deixam, necessariamente, o Brasil a salvo. Estamos sob o “corolário Trump”, ou seja, uma atualização perversa da Doutrina Monroe, de 1823, que implica a ação unilateral dos Estados Unidos, de modo coercitivo e transnacional, para defender o poder de mando do império e, para tanto, pisoteando alianças, instituições multilaterais e o próprio Direito Internacional.
Obviamente não há que se defender as guerras como solução dos conflitos entre nações. A defesa da paz e o respeito ao direito internacional deve ser uma constante. Mas sem ingenuidade. Diante da exacerbação do expansionismo imperialista, o Brasil precisa construir um robusto poder militar de dissuasão. Segundo o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, que tratou do assunto aqui no Vermelho, o país possui “vulnerabilidades militares muito importantes”, não tendo tomado “providências eficazes para ter uma política de defesa bem construída que proteja contra a agressão externa”.
No entanto, o economista adverte: “não se trata de preparar o Brasil para algo impossível, que seria uma vitória militar sobre uma superpotência. Não é isso. Basta saber indicar com credibilidade que um ataque ao Brasil exigiria perdas importantes para o país agressor, isto se chama poder de dissuasão. É esse poder de dissuasão que o Brasil precisa construir”. Nada disso é contraditório à manutenção do América Latina como zona de paz. Ao contrário, é garantia.
Logo no início do primeiro governo Lula, o então ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, um dos mais ilustres pensadores do Brasil, defendeu que o país deveria dominar plenamente o ciclo nuclear, inclusive com a capacidade de produzir armas nucleares como instrumento de dissuasão, não de uso. A grita foi geral. Os opositores da proposta de Amaral logo ergueram, como bandeira, além de discursos pacifistas alheios à realidade concreta, o fato da Constituição brasileira determinar o uso da energia nuclear só para fins pacíficos, e ainda o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Brasil era signatário. Os apoiadores de Amaral criticaram como hipócrita o tal tratado, por permitir que grandes potências tenham armas nucleares, impedindo com isso que países periféricos alcançassem o mesmo nível tecnológico. Note-se como os países detentores de poder nuclear afastam posições militares mais agressivas dos Estados Unidos.
O assunto acabou sepultado sob a ingenuidade dos que, mergulhados em suas ilusões, apartados da realidade concreta, imaginavam a defesa da soberania à margem da dissuasão nuclear. Mas o tema retorna na atualidade, em que uma brutal expansão do imperialismo estadunidense sob Trump ameaça as integridades nacionais. Penso que a sociedade brasileira não deve estar à margem desse debate.
*Luiz Manfredini. Jornalista a escritor paranaense, autor, entre outros livros, dos romances “As moças de Minas”, “Memória e Neblina” e “Retrato no entardecer de agosto”.
Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
