Estadão, Globo e Folha mostram que estão do lado dos especuladores na discussão econômica

Desoneração da folha é mais uma picaretagem por mais dois anos para empresários, banqueiros e especuladores

O tesouro nacional deixará de arrecadar R$ 33 bilhões com a desoneração

Não indicativo algum de que a desoneração da folha de pagamento gere um único emprego, mas o Congresso Nacional concedeu esse mamão com açúcar para 17 setores da economia. Um desserviço para a sociedade porque o autorizou tirar dinheiro dos pobres, do orçamento, para concentrar nas mãos dos ricos.

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (09/12) a prorrogação (PL 2.541/2021), por dois anos, do mecanismo de desoneração sobre folhas de pagamento de 17 setores da economia, criado pela Lei 12.546, de 2011. A medida agora vai a sanção.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 10 anos e há pelo menos oito já alcança todos os setores hoje incluídos.

Com a desoneração sobre as folhas de pagamento, a viagem para Miami e para a Disney está garantida para o andar de cima enquanto a população mais vulnerável disputa osso e pelanca para uma sopa. É isso.

O discurso de que a desoneração vai gerar empregos é o mesmo da reforma trabalhista e da reforma da previdência. Ambas acabaram ampliando o desemprego, reduzido os salários, precarizando a mão de obra, e gerando milhões de desocupados no país.

Sobre a desoneração da folha

O Congresso Nacional é bastante ágil para perdoar dívidas de devedores de impostos graúdos, por meio de refis, e nesta quarta-feira (17/11) aprovou uma proposta de desoneração da folha de pagamento até 2023. No entanto, esses mesmos parlamentares não lutam com a mesma destreza para anistiar dívida de jovens com o financiamento estudantil.

Atualmente, cerca de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes com o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, segundo o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano.

Segundo um levantamento conservador, o tesouro nacional deixará de arrecadar R$ 33 bilhões com a desoneração. Esse dinheiro será desviado da sociedade [todos] para o setor privado [apropriação individual] sob a falsa alegação de que irá manter ou criar novos empregos.

A desoneração para 17 setores custará ao erário um terço do que o governo pretende gastar com o Auxílio Brasil.

Os setores beneficiados com a desoneração são:

  • calçados;
  • call center;
  • comunicação;
  • confecção/vestuário;
  • construção civil;
  • empresas de construção e obras de infraestrutura;
  • couro;
  • fabricação de veículos e carroçarias;
  • máquinas e equipamentos;
  • proteína animal;
  • têxtil;
  • TI (tecnologia da informação);
  • TIC (tecnologia de comunicação);
  • projeto de circuitos integrados;
  • transporte metroferroviário de passageiros; e
  • transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O discurso na velha mídia corporativa é de que empregos serão mantidos, o que é uma falácia.

Em passado recente, esses mesmos jornalões juraram de pés juntos que as reformas trabalhista e previdenciária iriam gerar 10 milhões de empregos. Mentiram. Aconteceu o contrário. Especularam com a notícia para beneficiar banqueiros e negociatas.

Enfim, a desoneração da folha é mais uma picaretagem por mais dois anos para empresários irem ver o Pateta na Disney.

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