A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) disponibiliza o caderno “Políticas Públicas Para o Brasil que Queremos”. A publicação é resultado do ciclo de seminários temáticos que a SBPC realizou no primeiro semestre de 2018 e reúne pontos críticos a serem discutidos com toda a sociedade e levados aos candidatos às eleições de outubro, tanto ao Executivo quanto ao Legislativo.
Entre abril e junho de 2018, a SBPC organizou um ciclo de seminários temáticos com os temas “Ciência e Tecnologia”, “Educação Básica”, “Educação Superior e Pós-Graduação”, “Democratização da Comunicação”, “Direitos Humanos” e “Saúde Pública”. O resultado desses seminários foram compilados em um caderno, que foi apresentado na última terça-feira, 24, na 70ª Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Alguns pontos críticos foram levantados por todos os grupos, como o fim da Emenda Constitucional 95, que estabelece o teto de gastos públicos nos próximos 20 anos. Outra demanda em comum foi a retomada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com viés exclusivo para a área, voltando à composição ministerial sem a pasta de Comunicações. Além desses dois itens, a cobrança pelo fim dos contingenciamentos em Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia esteve presente em todos os seminários, bem como a necessária recuperação dos investimentos em CT&I ao valor máximo atingido na última década.
A versão impressa do caderno foi distribuída na 70ª Reunião Anual da SBPC e entregue às autoridades e políticos que participaram das sessões ”Debate com presidenciáveis”, realizadas durante o evento. A publicação também será encaminhada a todos os candidatos, juntamente com o “Manifesto SBPC em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, documento que resume as principais demandas – detalhadas no caderno – do setor de CT&I, educação, direitos humanos, comunicações e saúde, com foco na retomada do avanço científico e social do País. A intenção é que os tópicos listados pela SBPC sejam considerados e incluídos nos planos de governos dos candidatos, garantindo, assim, a construção de políticas em favor da ciência brasileira nas novas gestões.
Além de servir como base para o debate com os candidatos a cargos públicos, o trabalho realizado pela SBPC também pretende inspirar outros segmentos a construírem suas cartas de demanda para compor as políticas públicas vindouras.
“É importante que a gente influencie e ajude a esclarecer as posições políticas dos candidatos com relação a todos os temas que a SBPC tem debatido e atuado durante esses 70 anos. É nosso papel também colaborar com a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do País. A comunidade científica tem propostas concretas para o momento que estamos vivendo e para os anos próximos no sentido da superação das crises pelas quais o País passa”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.
Todas as cartas podem ser lidas na íntegra no caderno “Políticas Públicas para o Brasil que Queremos”, que está disponível para download no site da SBPC, neste link.
*Com informações do Jornal da Ciência-foto Apufpr
