O deputado Luiz Cláudio Romanelli denuncia que no Brasil, ainda que em menor escala, também há manifestações de racismo, intolerância e xenofobia contra imigrantes, especialmente haitianos e, atualmente contra venezuelanos.
Crise migratória mundial e intolerância
“Os Estados Unidos moderno foram construídos pelo sofrimento e labor dos povos imigrantes” (Luigi Bellodi)
Desde abril deste ano, o governo de Donald Trump adotou uma política de tolerância zero com os imigrantes ilegais que tentam entrar nos EUA. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular é considerado um delinquente e processado judicialmente, mesmo que não tenha antecedentes. Se o adulto estiver acompanhado de menor de idade- que não pode ser preso- pais e filhos são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. Em apenas dois meses, mais de 2.300 crianças foram separadas de seus pais.
A repercussão extremamente negativa fez a Casa Branca recuar e anunciar que os menores não seriam mais separados de seus familiares, mas que a “tolerância zero” continuaria em vigor. Agentes de imigração pararam temporariamente de encaminhar para o processo penal os estrangeiros que entram nos EUA irregularmente e acompanhados de menores.
Mas se Trump aparentemente foi derrotado em sua politica de tolerância zero contra imigrantes dos países centro americanos, saiu vitorioso no também polêmico veto migratório para vários países de maioria muçulmana. A Suprema Corte, formada por uma maioria conservadora, aprovou essa semana o decreto do presidente dos EUA com cinco votos a favor e quatro contra. Assim, cidadãos da Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem provar nenhuma “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos” serão barrados. A mesma regra será usada para os refugiados. Trump já havia editado outros dois decretos presidenciais proibindo a entrada de muçulmanos no país. Todos eles foram declarados inconstitucionais pelas cortes de primeiro e segundo grau. Dessa vez, conseguiu uma vitória em sua cruzada contra os imigrantes, especialmente contra os muçulmanos.
No mesmo dia, Trump pediu ao Congresso um aumento no financiamento bancado pelo contribuinte para construir um muro ao longo da divisa EUA-México.
Se a ascensão de Trump ao poder elevou consideravelmente o grau de intolerância governamental contra imigrantes nos EUA, na Europa também cresce a reação aos refugiados, não só de governos, mas também de parte expressiva da população. O fato é que a chegada de milhares de imigrantes muçulmanos e negros aumentou o sentimento xenófobo de parte da população europeia.
O paradoxo é que a imigração vem caindo. Enquanto em 2015 mais de um milhão de imigrantes entrou na Europa, neste ano, apenas 43.000, segundo os dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Em alguns países, o ódio e a intolerância aos refugiados crescem de forma alarmante. A Hungria acaba de aprovar um pacote de medidas que criminalizam e castigam com penas de até um ano de prisão os indivíduos e grupos que ajudarem imigrantes irregulares. O presidente Viktor Orbán- do partido nacionalista e eurofóbico Fidesz- conquistou o terceiro mandato consecutivo com um discurso centrado no ódio e no medo aos refugiados.
Na Itália, o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de ultradireita Liga, negou a entrada em seu país de dois barcos com mais de 900 refugiados.
Recentemente, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse estar alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países, como a Hungria, Áustria, Polônia, Republica Tcheca e Itália.
“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, em alguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em março.
Em um artigo intitulado “O Ocidente realmente enfrenta uma crise migratória?”, Ishaan Tharoor, do Washington Post, diz que “um número significativo de pessoas inflaciona em excesso o tamanho da população imigrante em seu meio e a escala de seu impacto demográfico o que têm efeitos políticos reais, como a erosão do apoio ao modelo socialdemocrata da Europa, bem como à rede de segurança social mais limitada dos Estados Unidos”.
Segundo ele, “como sempre foi o caso, as verdadeiras crises humanitárias não ocorrem no Ocidente, mas sim em acampamentos temporários esquálidos no Oriente Médio que abrigam milhões de refugiados sírios, empobrecidos e em cantos dominados por gangues da América Central, ou as perigosas redes de contrabando no norte da África”.
No Brasil, ainda que em menor escala, também há manifestações de racismo, intolerância e xenofobia contra imigrantes, especialmente haitianos e, atualmente contra venezuelanos.
Infelizmente, nossas sociedades estão contaminadas pela falta de empatia, solidariedade e compaixão. Falta-nos a capacidade de se colocar no lugar do outro, a alteridade, falta-nos a tolerância, falta-nos o respeito e a compreensão aos diferentes. Imigrantes, refugiados e os que pedem asilo são as vítimas e não as causas da violência, do terrorismo e da guerra.
Boa Semana! Paz e Bem!
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve sobre Poder e Governo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.