O Senado Federal deu sinal verde a uma mudança que promete mexer no dia a dia de estudantes do ensino público e privado. Trata-se do Projeto de Lei nº 4.932/2024, que impede o uso de celulares e outros dispositivos em sala de aula, salvo em atividades pedagógicas autorizadas. A iniciativa, já aprovada pela Câmara, aguarda agora a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério da Educação (MEC) vem alertando sobre os riscos do uso desenfreado de telas por crianças e jovens. O ministro Camilo Santana enfatiza que mensagens constantes durante as aulas desviam a concentração e dificultam o aprendizado. Além disso, estudos acadêmicos apontam problemas de saúde mental associados ao excesso de tecnologia.
O texto proíbe o uso não pedagógico dos aparelhos tanto dentro da sala de aula quanto no recreio. Alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio só poderão acessar os dispositivos quando houver respaldo do professor ou em casos de emergência, inclusão ou saúde. A partir do sexto ano, fica liberado para projetos específicos, sob orientação cuidadosa do docente.
Para concretizar a nova regra, o MEC está planejando materiais de suporte e ações de formação voltados às escolas de todo o país. A expectativa é de que, assim que sancionada, a lei comece a valer rapidamente, garantindo mais foco nos estudos e uma convivência escolar mais saudável.
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