O vice-governador Flávio Arns (PSDB), titular da Secretaria de Estado da Educação (SEED), deixará o cargo na semana que vem para disputar as eleições de outubro. Ele deverá ser substituído pelo também tucano Paulo Schimidt.
Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em Direito Eleitoral, “há necessidade de desincompatibilização do cargo no prazo estabelecido pela legislação, do contrário ficará inelegível”, esclarece.
Quanto à ocupação de Secretário de Estado, entendo deva ser respondido afirmativamente, no sentido de que o exercício do cargo de Secretário de Estado pelo Vice-Governador candidato à reeleição caracterizará inelegibilidade, nos termos do art. 1!°, II, “a”, 12, c/c 111, “a” da LC 64/90!, diz trecho de uma consulta do próprio PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, se Arns não deixar a SEED na próxima semana será prova concreta de que abandonará a política de uma vez por todas. Caso contrário, evidenciará sua disposição de lutar para continuar na vice ou de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná.
Diferente de 2010, quando o então candidato Beto Richa (PSDB) antecipou o nome de Arns para a Educação, visando conter boatos de que o senador àlvaro Dias assumiria a pasta, em 2014 dificilmente o governador o confirmará na vice, na chapa de reeleição, ou mesmo na SEED, caso seja reeleito.
Também nesta semana, Arns tem um teste de fogo. No próximo sábado, dia 29, professores e funcionários das 2,1 mil escolas paranaenses poderão deflagrar greve por tempo indeterminado. O desafio do tucano é garantir a continuidade da “política do cafezinho” que durou os últimos três anos. Terá habilidade para convencer a diretoria da APP-Sindicato? A conferir.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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