Vice-governador Flávio Arns deixará semana que vem a Secretaria da Educação

De acordo com a legislação eleitoral, se quiser continuar na vice ou disputar o parlamento, o secretário Flávio Arns, necessariamente, precisará deixar a SEED até 5 de abril.
De acordo com a legislação eleitoral, se quiser continuar na vice ou disputar o parlamento, o secretário Flávio Arns, necessariamente, precisará deixar a SEED até 5 de abril.
O vice-governador Flávio Arns (PSDB), titular da Secretaria de Estado da Educação (SEED), deixará o cargo na semana que vem para disputar as eleições de outubro. Ele deverá ser substituído pelo também tucano Paulo Schimidt.

Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em Direito Eleitoral, “há necessidade de desincompatibilização do cargo no prazo estabelecido pela legislação, do contrário ficará inelegível”, esclarece.

Quanto à  ocupação de Secretário de Estado, entendo deva ser respondido afirmativamente, no sentido de que o exercício do cargo de Secretário de Estado pelo Vice-Governador candidato à  reeleição caracterizará inelegibilidade, nos termos do art. 1!°, II, “a”, 12, c/c 111, “a” da LC 64/90!, diz trecho de uma consulta do próprio PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, se Arns não deixar a SEED na próxima semana será prova concreta de que abandonará a política de uma vez por todas. Caso contrário, evidenciará sua disposição de lutar para continuar na vice ou de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná.

Diferente de 2010, quando o então candidato Beto Richa (PSDB) antecipou o nome de Arns para a Educação, visando conter boatos de que o senador àlvaro Dias assumiria a pasta, em 2014 dificilmente o governador o confirmará na vice, na chapa de reeleição, ou mesmo na SEED, caso seja reeleito.

Também nesta semana, Arns tem um teste de fogo. No próximo sábado, dia 29, professores e funcionários das 2,1 mil escolas paranaenses poderão deflagrar greve por tempo indeterminado. O desafio do tucano é garantir a continuidade da “política do cafezinho” que durou os últimos três anos. Terá habilidade para convencer a diretoria da APP-Sindicato? A conferir.

Economia

Comments are closed.