Em editorial neste domingo (5/3), o ex-jornal paulistano Folha de S.Paulo defende com unhas e dentes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique “inimigos” para as vagas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento do jornal, que é um “banco”, é uma resposta à entrevista do mandatário ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews FM/Band TV.
A Folha critica a possibilidade do presidente Lula indicar o novo Procurador-Geral da República sem respeitar a lista tríplice. No entanto, essa escolha é uma prerrogativa do presidente da República e está de acordo com a Constituição Federal. É uma escolha de Estado, não política ou partidária.
A Folha argumenta que a lista tríplice é uma virtude reconhecida das gestões passadas, mas não apresenta evidências concretas de que essa prática levou a uma atuação mais virtuosa do Procurador-Geral. Pelo contrário, houve trevas, perseguições, abuso de poder, partidarização de setores do judiciário, e o surgimento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol como fruto da violação ao Estado Democrático de Direito.
A experiência recente com a escolha de Augusto Aras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), embora tenha sido um período de negacionismo e atraso político, foi acertada porque aniquilou o fetiche da Lava Jato e desnudou a atuação da força-tarefa como um verdadeiro partido político contra os interesses soberanos do Brasil.
A Folha parece estar mais preocupada em criticar Lula e o PT do que em apresentar argumentos consistentes para sustentar sua posição. O fato é que a escolha do Procurador-Geral é uma prerrogativa do presidente da República, e se Lula indicar alguém de seu agrado, estará cumprindo a Constituição Federal. Cabe ao novo PGR demonstrar sua independência e atuar de forma imparcial em defesa dos interesses do Estado brasileiro.
Seria equivocado se o presidente Lula abrisse mão de sua prerrogativa de indicar o PGR para um procurador lavajatista, afetado pelo populismo penal e pelo fetiche do combate à corrupção, cujo discurso despolitizado ataca as instituições democráticas e, para recordar o filósofo alemão Theodor Adorno, cria uma “disfunção narcotizante” com factoides e sensacionalismos para a velha mídia corporativa e golpista.
A Folha ainda mostra seu descontentamento com a possibilidade de o presidente Lula indicar o advogado Cristiano Zanin para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski em maio. A presidente da corte, Rosa Weber, se aposentará em outubro deste ano.
Ser advogado de alguém não é cláusula difamante como quer fazer crer o editorial da Folha.
Diz o folclore que um veterano ministro do STF, ao ser provocado para se declarar impedido por ser amigo do réu, eis a resposta lacônica: “Eu posso me declarar impedido para um inimigo, mas para um amigo jamais!’
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