► Vazamento de documento é inédito na história moderna do Tribunal
► A maioria do tribunal votou para derrubar a decisão histórica de direitos ao aborto, de acordo com um projeto de opinião da maioria, obtido pelo site Politico
► Os primeiros rascunhos de parecer praticamente nunca vazaram antes que a decisão final fosse anunciada
Um rascunho de parecer que vazou indicando que a Suprema Corte votou para derrubar Roe v. Wade, a decisão histórica que garantiu o acesso ao aborto, enviou ondas de choque imediatas em todos os Estados Unidos, já que muitos americanos se preparavam para um futuro sem direitos reprodutivos que haviam sido estabelecidos por quase meio século.
O projeto de parecer, escrito pelo juiz Samuel A. Alito Jr., foi obtido pelo site Politico na noite de segunda-feira em um vazamento sem precedentes da mais alta corte do país, elevando uma questão cultural que há muito carrega um peso emocional e pessoal pesado para a vanguarda das mentes dos americanos. A decisão, que não deve ser finalizada por mais um mês ou mais e pode mudar em sua forma final, mudaria a decisão da legalidade do aborto para estados individuais.
Cerca de metade dos estados devem proibir o aborto, principalmente no Sul e Centro-Oeste. Sem acesso ao aborto legal, os abortos ilegais e perigosos provavelmente continuarão. E o ônus provavelmente recairá desproporcionalmente sobre as mulheres pobres que não podem se dirigir para outros estados para o procedimento.
Entre aqueles que lutaram contra o direito ao aborto por décadas, a revelação de segunda-feira (02/05) serviu como um triunfo há muito esperado, o resultado final de várias nomeações contestadas da Suprema Corte e casas estaduais com sucesso empilhadas com conservadores.
Mas a raiva dos defensores do direito ao aborto foi feroz, condenando a decisão como um ataque às mulheres enquanto os manifestantes afluíam à Suprema Corte. Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, disse que “representaria o revés mais prejudicial aos direitos das mulheres na história de nosso país”.
Nos próximos meses, a questão pode derrubar as eleições de meio de mandato, animando democratas furiosos ao mesmo tempo em que entrega um objetivo há muito procurado pelos republicanos. Os democratas prometeram lutar, com alguns propondo uma emenda constitucional garantindo o direito ao aborto, mas teriam que superar muitos desafios difíceis.
Alguns grupos antiaborto, embora entusiasmados com a decisão, se preocuparam com a reação pública, com ativistas dos direitos ao aborto planejando protestos nos Estados Unidos nesta terça-feira (03/05). Pesquisas de opinião pública mostraram consistentemente que a maioria dos americanos se opõe à derrubada de Roe v. Wade.
– O Congresso Nacional deve aprovar legislação que codifica Roe v. Wade como a lei da terra neste país AGORA. E se não houver 60 votos no Senado para fazê-lo, e não há, temos que acabar com a obstrução para aprovar com 50 votos – disse o senador independente Bernie Sanders, do estado de Vermont, presidente do Comitê de Orçamento do Senado.
Enquanto isso, o vazamento do projeto de decisão, uma quebra sísmica da confidencialidade geralmente confiável do tribunal, certamente atrairia escrutínio contínuo. As teorias estavam voando na noite de segunda-feira, com pouco conhecimento sobre a motivação do vazador ou quem ele poderia ter ajudado.
Pesquisas indicaram que derrubar Roe reduziria o número de abortos legais em cerca de 14%. Muitos estados continuariam a fornecer o procedimento, e alguns estão fazendo provisões para ajudar as mulheres nos estados que o proíbem. Mas muitas mulheres que não podem viajar ficarão com poucas opções: encomendar pílulas on-line, realizar procedimentos perigosos por conta própria ou realizar o parto.
Do NYT, com modificações.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.