Os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e João Arruda (PMDB-PR), ambos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, aprovaram a realização de auditorias em obras de escolas não construídas no Paraná.

A proposta de fiscalização e controle (PFC) 153, de autoria de Kaefer, foi relatada na comissão por Arruda, que sustentou: “levando em conta a atualidade da denúncia, considera inegável a oportunidade e conveniência para implementar a presente Proposta de Fiscalização Financeira, que conforme explicitado na justificação do Deputado Alfredo Kaefer, baseia-se em possíveis irregularidades cometidas com recursos do FNDE destinados a obras de escolas públicas”.

Na prática, os dois deputados paranaenses criaram uma espécie de “CPI da Quadro Negro” na Câmara com o fim de investigar o governador Beto Richa (PSDB).

A iniciativa de Arruda e Kaefer no encerramento do ano legislativo de 2017, significa uma “bolada nas costas” da Assembleia Legislativa do Paraná que vem se omitindo de fiscalizar o governo do estado. Ou seja, os deputados estaduais — mormente os da bancada do camburão — não cumpriram sua função para qual foram eleitos.

A proposição cita – como exemplo das consequências geradas pelas supostas irregularidades – a obra de uma escola em Campo Largo-PR, orçada em R$ 7 milhões, a qual deveria ter sido concluída há dois anos e meio.

De acordo com o deputado e notícias veiculadas intensamente na imprensa estadual, “até setembro, R$ 2,854 milhões estavam entre os recursos estaduais e federais repassados à Construtora Machado Valente, que era responsável pela obra. Mas o empenho do dinheiro foi impugnado pelo TCE-PR, e a empresa terá que devolver os valores aos cofres públicos. O governo do Paraná deve fazer uma nova licitação para concluir a construção”, disse.

Somando-se às razões explicitadas pelo deputado Kaefer na proposição o relator destaca que dados do SIMEC1 revelam que das 1.499 obras de escolas, creches e quadras poliesportivas no Estado do Paraná, 111 estão canceladas, 75 paralisadas e 251 ainda não foram iniciadas.

Kaefer quer que a fiscalização e o controle se tornam necessários “para que se apure a extensão dos desvios e se tomem as devidas providências para coibi-los”, concluiu.

O Blog do Esmael registrou em primeira mão, no início de junho de 2015, o escândalo e a consequente queda da cúpula da Educação do Paraná na época.

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