União Europeia impõe sanções a 351 deputados da Duma, 27 indivíduos e entidades russas

A lista da UE será aplicada a um total de 555 indivíduos e 52 entidades da Rússia

A União Europeia introduziu sanções contra 351 parlamentares da Duma Estatal da Rússia (câmara baixa) e 27 pessoas jurídicas e pessoas físicas, que votaram a favor da decisão de Moscou de reconhecer a independência das Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk, disse o Conselho da UE em um comunicado publicado nesta quarta-feira (23/02).

“O Conselho adotou hoje um pacote de medidas para responder à decisão da Federação Russa de prosseguir com o reconhecimento das áreas não controladas pelo governo dos oblasts [regiões] de Donetsk e Lugansk da Ucrânia como entidades independentes, e a decisão subsequente enviar tropas russas para essas áreas. Tais decisões são ilegais e inaceitáveis. Elas violam a lei internacional, a integridade territorial e a soberania da Ucrânia, os próprios compromissos internacionais da Rússia e agravam ainda mais a crise”, disse o Conselho em comunicado.

351 deputados, 27 pessoas e entidades

“Dentro do quadro de sanções existente, a UE estenderá as medidas restritivas para abranger todos os 351 membros da Duma russa, que votaram em 15 de fevereiro a favor do apelo ao presidente [Vladimir] Putin para que reconheça a independência do autogoverno proclamou “repúblicas” de Donetsk e Lugansk, diz o comunicado.

“Além disso, medidas restritivas direcionadas serão impostas a outros 27 indivíduos e entidades de alto perfil, que desempenharam um papel em minar ou ameaçar a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia. Isso inclui tomadores de decisão, como membros do governo, que estiveram envolvidos nas decisões ilegais; bancos e empresários/oligarcas apoiando financeira ou materialmente as operações russas nos territórios de Donetsk e Lugansk, ou se beneficiando delas; oficiais militares de alta patente, que desempenharam um papel nas ações de invasão e desestabilização; e indivíduos responsáveis ​​por liderar uma desinformação guerra contra a Ucrânia”, explicou o Conselho.

Assim, a lista negra da Rússia da UE será aplicada a um total de 555 indivíduos e 52 entidades. “As medidas restritivas incluem o congelamento de bens e a proibição de disponibilizar fundos para as pessoas e entidades listadas. Além disso, uma proibição de viagem aplicável às pessoas listadas impede que elas entrem ou transitem pelo território da UE”, disse o comunicado.

A declaração do Conselho não lista os nomes dos parlamentares, pessoas jurídicas e pessoas físicas que foram colocadas na lista negra. Os nomes das pessoas em causa serão publicados posteriormente no Jornal Oficial da UE.

Sanções contra a dívida do governo russo

A UE impôs sanções contra a dívida do governo da Rússia restringindo o acesso aos seus mercados de capitais e financeiros, disse o Conselho da UE. “O Conselho decidiu introduzir uma proibição setorial para financiar a Federação Russa, seu governo e o Banco Central, bem como políticas escalonadas e agressivas”, disse o comunicado.

Sanções econômicas contra DPR e LPR

A nova rodada de sanções proíbe quaisquer laços econômicos entre os países da UE com o DPR e o LPR. “A decisão de hoje introduzirá, em particular, uma proibição de importação de mercadorias das áreas não controladas pelo governo dos oblasts de Donetsk e Lugansk, restrições ao comércio e investimentos relacionados a certos setores econômicos, a proibição de fornecer serviços turísticos e uma exportação proibição de certos bens e tecnologias”, diz o documento.

Ameaça de novas sanções

De acordo com o comunicado, “a UE insta a Rússia a reverter o reconhecimento das áreas não controladas pelo governo dos oblasts de Donetsk e Luhansk, cumprir seus compromissos, respeitar o direito internacional e retornar às discussões dentro do formato da Normandia e do Grupo de Contato Trilateral. A UE também pede a outros estados que não sigam a decisão ilegal da Rússia de reconhecer esta proclamada independência.”

“A UE está pronta para adotar rapidamente sanções políticas e econômicas mais amplas em caso de necessidade, e reitera seu apoio e compromisso inabaláveis ​​com a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, enfatizou o Conselho.

Reconhecimento de DPR e LPR

A situação na linha de contato do Donbass piorou no início de 17 de fevereiro. As Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk (DPR e LPR) relataram os bombardeios mais maciços pelas forças armadas ucranianas nos últimos meses. Isso causou danos a várias instalações de infraestrutura civil e mortes entre a população civil.

Em 21 de fevereiro, o presidente russo Vladimir Putin anunciou a decisão de reconhecer a soberania das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk. Os tratados de amizade, cooperação e ajuda mútua foram assinados com seus líderes. Putin ordenou que o Ministério das Relações Exteriores estabelecesse relações diplomáticas com o DPR e o LPR e instruiu o Ministério da Defesa a garantir a paz em seu território.

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