O presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma ação no Tribunal Penal Internacional de Haia. Ele havia sido denunciado por grupo de direitos humanos por “incitar o genocídio” e “promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” no Brasil.
Pela primeira vez na história, um presidente brasileiro tem uma denúncia examinada formalmente pelo Tribunal, mesmo que ainda não haja a abertura de inquérito penal formal .
A Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) foi informada pelo Tribunal Penal Internacional de Haia que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.
A procuradora Fatou Bensouda disse que o objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão.
“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, diz o despacho.
A procuradora pretende dar um desfecho ao “Caso Bolsonaro” em meados de 2021 antes dela deixar o cargo.
O exame da denúncia de genocídio não significa que um inquérito foi aberto formalmente contra Bolsonaro. É apenas o impulso inicial para uma investigação no Tribunal Penal Internacional de Haia.
A Corte de Haia também examina denúncia de genocídio de Bolsonaro em relação à pandemia.
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Com informações Jamil Chade, colunista do UOL
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.