As entidades estudantis –UBES, UNE e ANPG– divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (28), manifestando inconformismo em relação a mais uma investida do governo Jair Bolsonaro sobre a verba do novo Fundeb para a criação de um “novo programa social” — o Renda Cidadã.
Para as organizações estudantis, o Fundeb acabou de ser conquistado com muita luta e mexer no dinheiro da educação seria tirar das nossas escolas, o que não solucionaria crise alguma.
UBES, UNE e ANPG afirmam na nota que o Fundeb é essencial para o funcionamento das escolas Brasil afora e lembram que o fundo acabou de se tornar permanente na Constituição Federal.
“Bolsonaro tenta destinar a verba aprovada para outras finalidades, o que consistiria em pedalada fiscal”, alertam os estudantes, que não descartam ingressar com um novo pedido de impeachment, caso o presidente pedale em cima da verba da educação.
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A seguir, leia a íntegra da nota:
Nota da UBES, UNE e ANPG em defesa do Fundeb: Tirar dinheiro da Educação não é solução
Nós, estudantes, vimos com inconformismo mais uma investida do governo Bolsonaro sobre a verba do novo Fundeb, que acabamos de conquistar com muita luta, para a criação de um “novo programa social”. Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais para os protocolos de volta às aulas presenciais e acesso ao ensino à distância.
É preciso lembrar que este Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, é essencial para o funcionamento das escolas Brasil afora e acabou de se tornar permanente na Constituição Federal, com a Emenda Constitucional 108/20, graças ao engajamento coletivo de estudantes, entidades e parlamentares. O governo Bolsonaro jamais se envolveu no debate do Fundeb, apesar de se autopropagar como “defensor do ensino básico”. Desde a aprovação do fundo, Bolsonaro tenta destinar a verba aprovada para outras finalidades, o que consistiria em pedalada fiscal.
O uso do Fundeb com assistência social é inconstitucional. Por fim, é inadmissível que, em um momento grave como o atual, o governo federal não cogite uma tributação progressiva ou a taxação de grandes fortunas, tampouco pense em revisar o Teto de Gastos, que nem deveria existir.
Não admitimos que Bolsonaro, que em discursos tanto finge se preocupar com a educação, aja apenas para retirar verbas de escolas, ainda mais num contexto de desafios gigantes para a educação brasileira. O que precisamos é mais conhecimento, mais ciência, mais educação. Não mexam no novo Fundeb!
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.