Mauro Cid tentou vender Rolex recebido em viagem oficial, diz CPI dos Atos Golpistas

Tenente-Coronel Mauro Cid: condenação, expulsão do Exército e implicações juridicas; entenda o caso

Circula nos meandros do Exército a certeza de que o tenente-coronel Mauro Cid está prestes a enfrentar consequências graves, sendo um destino praticamente selado: ele “vai pro barro”.

No jargão militar, essa expressão é usada como um equivalente a ser penalizado.

A conjectura, no caso do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é que ele será desligado da corporação e perderá sua patente, caso seja condenado na Justiça comum – uma probabilidade considerável, à luz dos detalhes já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

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Essa história é contada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição deste sábado (19/8).

O tenente-coronel Cid encontra-se detido há três meses e meio em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, sob suspeita de falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares.

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Além disso, é investigado em relação ao vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e aos ataques ocorridos em 8 de janeiro.

Na semana passada, a situação de Cid se agravou quando uma operação da Polícia Federal trouxe à tona novas informações sobre sua participação, bem como a de seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, na comercialização de joias presenteada ao governo brasileiro, que foram desviadas do acervo presidencial.

O novo advogado de Cid filho, Cezar Bittencourt, alegou que seu cliente meramente seguiu ordens de Bolsonaro – uma afirmação que oscilou entre recuos e reafirmações desde que assumiu o caso, na última semana [abaixo, leia mais sobre isso].

Independentemente da controvérsia, militares da ativa e da reserva, em condição de anonimato, afirmam que a expulsão de Cid do Exército é inevitável.

Conforme um oficial de alta patente, a visão predominante entre seus pares é de que o tenente-coronel, até recentemente considerado um excelente militar por 9 entre 10 colegas, perdeu a noção de suas funções como ajudante de ordens – algo óbvio para muitos há bastante tempo.

Nesse contexto, Cid, nas palavras desse oficial, está “no contra-azimute”, expressão frequente entre os militares. O azimute é a orientação da bússola que indica a direção correta da navegação.

A avaliação, compartilhada até no Quartel General do Exército em Brasília, é semelhante para a maioria dos outros militares investigados por má conduta ou envolvimento nos ataques de 8 de janeiro.

Há uma expectativa, segundo a especulação dentro das fileiras, de que haverá “cabeças cortadas” – termo que ecoa entre os uniformizados.

O desligamento e a perda de patente de Cid e outros militares só podem ocorrer após os processos na Justiça comum serem esgotados, em virtude de uma decisão do Comando do Exército e da legislação militar.

No caso de Cid, não há inquéritos militares em andamento.

Caso seja condenado, Cid seria submetido a um Conselho de Justificação, instância militar de primeira instância, que avaliará seu desempenho, conduta e eventuais atos que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe.

A sentença é então encaminhada ao Superior Tribunal Militar (STM), se houver condenação.

Esse procedimento foi aplicado a Bolsonaro em 1988, quando ele, então capitão, foi acusado de planejar um ataque terrorista a unidades militares.

O capitão acabou sendo absolvido pelo STM.

O Conselho de Justificação é definido pelo Estatuto dos Militares, regulamentado por uma lei de 1972.

A lei estabelece que militares condenados por crimes dolosos com pena de até dois anos serão submetidos ao conselho assim que a sentença transitar em julgado.

Aqueles condenados a penas superiores a dois anos, em tese, serão expulsos compulsoriamente, sem a necessidade de passar pelo Conselho.

A perda de posto, patente e condecorações devido a uma condenação superior a dois anos também é contemplada pelo artigo 99 do Código Penal Militar.

Diante disso, em caso de condenação, Cid se tornaria “ex-militar” e cessaria de receber salários.

Entretanto, a legislação que rege pensões militares garante que os dependentes continuem a receber o benefício, mesmo em caso de condenação e expulsão.

Apesar de muitos membros do Exército terem apoiado as campanhas de Bolsonaro em 2018 e 2022 e terem participado do governo sem questionar a politização das forças, a queda de Cid e de outros colegas tem causado um choque em parte da tropa e, em menor grau, entre os militares inativos.

Um oficial-general que fez parte do governo Bolsonaro não tem dúvidas de que os militares condenados serão punidos, inclusive o general Mauro Cid.

No caso específico de Cid filho, é notável que um ajudante de ordens esteja envolvido em atos de má conduta, como é acusado o tenente-coronel.

Segundo esse oficial, a desculpa de que Cid apenas obedeceu a ordens não é válida, uma vez que é amplamente aceito na caserna que “ordens ilegais não devem ser seguidas”.

A defesa de Cid argumenta que tanto o Código Penal quanto o Código Penal Militar isentam de culpa aqueles que cometem delitos por obediência hierárquica.

No entanto, o mesmo artigo do Código Penal Militar declara que “se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior”.

Dentro das fileiras do Exército, há quem relativize ou minimize as responsabilidades de Cid e dos demais investigados.

Um oficial que defende a operação da PF para elucidar as ações do círculo próximo de Bolsonaro lamenta que a iniciativa tenha origem em “ações ilegais do STF”, em referência às investigações sobre milícias digitais e atos antidemocráticos iniciadas em 2020, que, segundo ele, seguem os moldes da Lava Jato.

Outros atribuem as ações recentes contra militares a uma suposta disputa entre a Polícia Federal e o Exército. Conforme essa teoria, haveria uma retaliação na busca pelo controle da segurança presidencial.

A responsabilidade costumava pertencer ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas, após os ataques de janeiro, o presidente Lula transferiu a responsabilidade para a Polícia Federal, especificamente uma secretaria comandada pelo delegado Aleksander Oliveira.

Com a chegada do general Marcos Antônio Amaro ao GSI, após a demissão do general Gonçalves Dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que os militares retomariam a segurança presidencial.

As contradições de Cesar Bitencourt, o novo adovgado do Caso de Mauro Cid

O advogado Cesar Bitencourt, defensor de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, enreda-se em um enigma de declarações conflitantes, gerando polêmica e questionamentos em torno dos acontecimentos.

A defesa jurídica de indivíduos envolvidos em casos de relevância pública frequentemente se torna um tabuleiro de estratégias legais e comunicação hábil.

No caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, emergem questionamentos instigantes sobre as declarações de seu advogado, Cesar Bitencourt.

Afirmações iniciais de Cesar Bitencourt

O advogado Cesar Bitencourt deu início a essa saga de contradições por meio de uma entrevista à revista Veja.

Nela, ele declarou que Mauro Cid não negava os fatos e admitia seu envolvimento na compra e venda de joias, sugerindo uma conexão direta com Bolsonaro.

Mudança de direção na entrevista ao Estadão

Entretanto, ocorreu uma guinada abrupta quando Bitencourt concedeu uma entrevista ao Estadão.

Nesse momento, ele refutou veementemente qualquer vínculo entre as ações de Cid e joias.

O advogado insinuou que a Veja cometeu um erro ao afirmar tal associação.

Questionamento na Globo News

A situação ganhou complexidade quando Bitencourt questionou publicamente a própria Veja na Globo News, sugerindo um possível erro ou até mesmo má-fé na reportagem.

Nesse ponto, a narrativa já havia se tornado intrincada, capturando a atenção tanto da mídia quanto do público.

Mudança de enfoque: de joias a um relógio

Bitencourt esclareceu posteriormente que a ligação não era com joias, mas sim com um relógio.

Essa reviravolta repentina, de joias para relógio, deixou muitos perplexos.

Essa mudança na narrativa alimentou ainda mais as especulações e debates.

Áudio da Veja

A revista Veja desempenhou um papel crucial ao divulgar o áudio da entrevista de Bitencourt.

As contradições e inconsistências em sua narrativa foram postas em evidência, aprofundando as dúvidas em torno do caso.

A mídia passou a explorar com afinco essas contradições, questionando a credibilidade das declarações.

Impacto na mídia e além

A revelação do áudio gerou um impacto considerável na mídia.

A imprensa buscava compreender as razões por trás das mudanças de posição de Bitencourt.

O caso não apenas dominou as manchetes, mas também suscitou debates sobre a responsabilidade de um advogado ao representar um cliente em um caso tão delicado.

Esclarecimento de Cid em depoimento

O tenente-coronel Mauro Cid, em seu depoimento à CPI de 8 de janeiro, buscou esclarecer sua posição.

Entretanto, suas declarações, muitas vezes contraditórias em relação às do seu advogado, levantaram mais indagações do que respostas.

O Jogo de palavras de Bitencourt

A defesa de Cid parece ter se transformado em um jogo de palavras, no qual declarações são feitas e posteriormente negadas, criando um cenário de confusão e incerteza.

Bitencourt não só desempenha seu papel de defensor criminalista, mas também enfrenta uma batalha constante para manter uma narrativa coerente e crível.

O destino de Mauro Cid

No âmbito militar, especula-se sobre o futuro de Mauro Cid.

Analistas e colegas de farda sustentam que ele provavelmente enfrentará consequências graves.

A expulsão do Exército e a perda de patente são possíveis desdobramentos, caso ele seja condenado na Justiça comum.

A operação da Polícia Federal

A operação da Polícia Federal trouxe à tona novos detalhes sobre o envolvimento de Cid e seu pai na venda de joias presenteadas ao governo.

A narrativa em torno do caso tornou-se ainda mais densa com essas revelações, acrescentando novos elementos a uma trama já complexa.

O “Contra-Azimute” de Cid

Segundo oficiais militares, Cid parece estar em um “contra-azimute”, indicando uma divergência entre sua conduta e as expectativas de um militar de alta patente.

Essa metáfora sublinha a desconexão entre suas ações e o comportamento esperado.

O papel da Justiça Militar e as possíveis consequências

A Justiça Militar terá um papel central no destino de Cid.

A perda de patente e a expulsão só podem ser aplicadas após a conclusão dos processos na Justiça comum.

As ramificações legais desse caso são intrincadas, gerando debates sobre a interseção entre as leis militar e comum.

Impacto nas Forças Armadas

O desfecho do caso Cid reverberará nas Forças Armadas como um todo.

A queda de um ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, aliada a outras investigações, promove reflexões sobre o papel e a conduta dos militares na esfera política nacional.

As contradições da defesa

O complexo caso de Mauro Cid e as contradições de seu advogado, Cesar Bitencourt, evidenciam a intricada natureza do sistema jurídico e das narrativas públicas.

À medida que a trama se desenrola, as implicações legais e os efeitos nas Forças Armadas são temas que reverberam amplamente.

O desfecho desse enigma jurídico continua a capturar a atenção da mídia e do público.

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One Reply to “Tenente-Coronel Mauro Cid: condenação, expulsão do Exército e implicações juridicas; entenda o caso”

  1. O Mauro Cid vai falar. Agora o novo advogado dele, não vai deixar ele ser o único responsável pela lojinha do Bozo….ele irá falar sobre o surrupiada que o Bozo queria aplicar, como também das ações golpistas. Tão próximo do Bozo, será que nunca ouviu nada?
    Com certeza sabe muita coisa. Vamos aguardar, a hora do BOZO VAI CHEGAR.

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