15 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O desmanche dos programas de proteção social no Brasil

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A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos.
Friedrich Nietzsche

Luiz Cláudio Romanelli*

Na surdina e sem despertar qualquer reação dos movimentos sociais, o governo federal vai rasgando as bandeiras da campanha à reeleição, promovendo cortes nos principais programas sociais que foram a vitrine dos governos de Lula e da própria Dilma. Pior, tudo que vem sendo construído desde a promulgação da Constituição de 1988.

Em 2015, contrariando frontalmente os compromissos assumidos na campanha, o governo mudou as regras do seguro desemprego, do abono salarial e da concessão de pensão por morte do trabalhador. Contrariando as promessas, também cortou recursos dos programas sociais.

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo e publicado na última segunda-feira, dia 8, revela que em 2015, 8 dos 9 principais programas sociais do governo perderam recursos. E em 2016 a situação será ainda pior.

No Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec), uma das principais bandeiras da última campanha eleitoral, e que aqui no Paraná articulei a implantação, foram aplicados R$ 5,3 bilhões em 2014.

No ano passado o valor caiu para R$ 4,7 bilhões e este ano a previsão é de investir R$ 2,6 bi, uma redução de -44 %. Isso sem falar nas dívidas pendentes de regularização junto aos parceiros públicos e privados.

O programa Brasil Carinhoso, que repassa verba para creches que recebem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família, foi um dos mais prejudicados. Segundo os dados levantados pelo “Estadão”, em 2014, foram investidos R$ 766 milhões, valor reduzido para R$ 406 milhões em 2015 (-47%). No Orçamento para 2016, há previsão de gastos menores ainda, R$ 344 milhões.

Nem o programa Minha Casa, Minha Vida escapou. O programa registrou um pequeno corte R$ 200 milhões em 2015.  Em 2014 foram investidos R$ 16,7 bi no programa, enquanto que em 2015 o valor caiu para R$ 16,5. Ja para 2016, estão previstos R$ 6,9 bi, um corte de 58%.

Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros qu Leia mais