4 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Com medo dos educadores, “bancada do camburão” se rebela contra Richa

richa_camburaoOs deputados que compõem a “bancada do camburão” na Assembleia se rebelaram contra o governador Beto Richa (PSDB), que descumpriu acordo com educadores e servidores públicos em junho do ano passado. Leia mais

3 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Professores prometem cerco à “bancada do camburão” contra novo calote de Richa

richa_app_deputadosA APP-Sindicato promete iniciar nesta segunda-feira (4), a partir das 14 horas, um novo cerco à dita “bancada do camburão” na Assembleia Legislativa do Paraná. Leia mais

2 de outubro de 2015
por admin
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Arquivamento de denúncia contra ‘Mãe Dinorah’ abre as portas para retomada do processo da Voldemort

via blog Baixo Clero

A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de arquivar a investigação contra a secretária de Administração do governo do Estado, Dinorah Nogara, abre portas para a retomada da ação penal resultante da Operação Voldemort.

A ação que tramitava na 3ª Vara Criminal de Londrina foi travada devido a uma decisão do próprio Órgão Especial. A defesa do empresário Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), alegou que como a secretária tinha sido citada, ele, Abi, teria que ser julgado pelo Tribunal de Justiça. O Órgão Especial acatou o pedido.

Agora o TJ precisa julgar o mérito da decisão obtida pela defesa do “primeiro primo” de Richa. E qualquer decisão que não seja a devolução da competência à 3ª Vara Criminal de Londrina pode ser considerada no mínimo inusitada. Isso porque Abi e nenhum dos outros réus têm direito a foro privilegiado.

O primo de Richa é acusado de ser o verdadeiro dono da oficina Providence, que no fim do ano passado venceu uma licitação para assumir emergencialmente a manutenção da frota do Estado na região. Segundo o Gaeco, a licitação foi direcionada para a vitória da empresa que teria Abi como seu verdadeiro dono. A influência política do parente do governador foi importante para a tomada da decisão.

A decisão do TJ de suspender a ação da 3ª Vara Criminal de Londrina atrasou consideravelmente o andamento da mesma. Quando foi intimado dessa decisão, o juiz Juliano Nanuncio já tinha marcado as audiências para ouvir tanto testemunhas quanto os réus. As audiências são consideradas a fase final do processo. Depois delas, tanto os advogados quanto o Ministério Público fazem suas alegações finais e o juiz dá a sentença.

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20 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Governo Richa estuda dinheiro do auxílio-moradia de juízes para pagar data-base de 8,17% aos professores

richa_tjpr_prof.jpgDesde a manhã desta quarta-feira (20) o governo Beto Richa (PSDB) procura fontes para financiar a reposição de 8,17% da data-base para os servidores públicos do Paraná.

Um deputado governista afirmou ao Blog do Esmael que o dinheiro para financiar o reajuste, conditio sine qua non para que a educação encerre a greve de 25 dias, pode sair do orçamento do judiciário.

O governo pode dar sinal verde para que a Assembleia retire do orçamento R$ 500 milhões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Parte desse recurso é utilizada para o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,4 mil ao mês para juízes, promotores, auditores e conselheiros de contas. Leia mais

30 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Procurador Eleitoral é favorável à  impugnação da candidatura de Cheida

via Folha de Londrina

O procurador regional eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura à  reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), condenado em maio deste ano por improbidade administrativa dolosa pela 4!ª Câmara do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. “A notícia de inelegibilidade procede”, escreveu o procurador no parecer anexado à  impugnação apresentada pelo também candidato a deputado estadual Emerson Petriv, o “Boca Aberta” (PSC). O Ministério Público Eleitoral não havia questionado a candidatura de Cheida.

Para Oliveira, o político está inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades. No artigo 1!º, inciso I, alínea l, a norma prevê que está inelegível “os que forem condenados à  suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

O procurador lembra que na sentença, expedida em abril de 2011 pela 1!ª Vara Cível de Londrina e mantida pelo órgão colegiado do TJ, Cheida foi condenado à  suspensão dos direitos políticos por 8 anos por improbidade dolosa e ressarcimento do erário: ele contratou, com dinheiro público, advogado particular para defendê-lo em dois processos criminais quando era prefeito de Londrina (1993-1996). Além disso, a contratação foi feita sem licitação e o custo das duas defesas foi de R$ 60 mil, valor muito superior ao da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vigorava na época.

Oliveira citou trecho do acórdão do TJ onde ficaria claro o entendimento de que houve dolo do então prefeito. “Resta claro dos elementos dos autos que Luiz Eduardo Cheida, ao contratar o advogado Omar Baddauy, atuou com a intenção de vulnerar as normas legais para satisfazer o fim ilícito de patrocinar com recursos públicos a sua defesa em processo criminal.”

Cheida e Baddauy recorreram ao TJ com embargos de declaração e medida cautelar, ambos negados. Também já ajuizaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Fed Leia mais

31 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Lobista temeu ser preso durante depoimento na CPI do Pedágio

O lobista João Chiminazzo Neto, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), prestou depoimento  terça (29) na CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, munido de um Habeas Corpus concedido pelo TJ; deputados da comissão afirmaram ao blog que representante das pedageiras passou recibo de culpa no cartório!.

O lobista João Chiminazzo Neto, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), prestou depoimento terça (29) na CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, munido de um Habeas Corpus concedido pelo TJ; deputados da comissão afirmaram ao blog que representante das pedageiras passou recibo de culpa no cartório!.

Na terça (29), durante a reunião da CPI do Pedágio, o depoente João Chiminazzo Neto, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) compareceu à  Assembleia Legislativa munido de um salvo-conduto!, ou um habeas corpus preventivo, assinado pelo juiz de plantão do Tribunal de Justiça (TJ), Marcos Sergio Galiano.  ... 

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28 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Tribunal de Justiça coloca conselheiro Ivan Bonilha na marca do pênalti

Maurício Requião entra no aquecimento; à“rgão Especial do TJ-PR está para julgar Mandado de Segurança contra conselheiro Ivan Bonilha; ex-secretário da Educação espera reaver vaga no Tribunal de Contas; se defenestrado, conselheiro deverá retornar à  Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava até julho de 2011; Requião foi afastado em março de 2009 por força de liminar do STF pela mesma ação popular rejeitada pelo TJ-PR.

Maurício Requião entra no aquecimento; à“rgão Especial do TJ-PR está para julgar Mandado de Segurança contra conselheiro Ivan Bonilha; ex-secretário da Educação espera reaver vaga no Tribunal de Contas; se defenestrado, conselheiro deverá retornar à  Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava até julho de 2011; Requião foi afastado em março de 2009 por força de liminar do STF pela mesma ação popular rejeitada pelo TJ-PR.

Nos próximos dias, o à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá analisar um Mandado de Segurança, cujo processo tem número 796308-6, em que se pede a destituição de Ivan Bonilha, conselheiro do Tribunal de Contas (TC), e a vaga seja restituída ao ex-secretário da Educação Maurício Requião. ... 

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24 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Denúncia de Welter abre crise no PT

Encorajado por setores do PT, deputado Elton Welter diz que reafirmará denúncias de "pressão" e "ameaça" ao CNJ; órgão investiga tráfico de influência do ex-presidente do TJ, Clayton Camargo, na eleição de seu filho, Fábio, ao Tribunal de Contas do Estado. (Fotos: Gazeta do Povo); militantes petistas, dentre os quais Tarso Violin Cabral, que obteve dois votos na disputa, mesmo com apoio do RPCTV, quer que Assembleia Legislativa realize nova eleição para conselheiro.

Encorajado por setores do PT, deputado Elton Welter diz que reafirmará denúncias de “pressão” e “ameaça” ao CNJ; órgão investiga tráfico de influência do ex-presidente do TJ, Clayton Camargo, na eleição de seu filho, Fábio, ao Tribunal de Contas do Estado. (Fotos: Gazeta do Povo); militantes petistas, dentre os quais Tarso Violin Cabral, que obteve dois votos na disputa, mesmo com apoio do RPCTV, quer que Assembleia Legislativa realize nova eleição para conselheiro.

O deputado estadual Elton Welter confirma que foi “pressionado” e “ameaçado” para votar no ex-deputado Fábio Camargo na eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele jura que ficou firme e votou em Plauto Miró (DEM), que perdeu o embate. ... 

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10 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Nova eleição para o TCE está nas mãos de Rossoni, diz Gazeta do Povo

Jornal Gazeta do Povo, do grupo RPC, continua cruzada contra o ex-presidente do TJ-PR, Clayton Camargo, e seu filho, Fábio Camargo, eleito conselheiro do TCE em julho; na edição desta quinta, jornalão joga a batata quente nas mãos do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, sobre anulação da sessão e convocação de nova eleição para a vaga do ex-conselheiro Hermas Brandão; tucano Beto Richa nega denúncia de que houve troca de favor no processo eleitoral visando liberar R$ 2,1 bi para o Caixa Único (CU) do governo do estado.

Jornal Gazeta do Povo, do grupo RPC, continua cruzada contra o ex-presidente do TJ-PR, Clayton Camargo, e seu filho, Fábio Camargo, eleito conselheiro do TCE em julho; na edição desta quinta, jornalão joga a batata quente nas mãos do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, sobre anulação da sessão e convocação de nova eleição para a vaga do ex-conselheiro Hermas Brandão; tucano Beto Richa nega denúncia de que houve troca de favor no processo eleitoral visando liberar R$ 2,1 bi para o Caixa Único (CU) do governo do estado.

Caberá ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a decisão política de anular a sessão que escolheu o ex-deputado Fábio Camargo para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 15 de julho, ou aguardar o resultado da investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o suposto tráfico de influência na votação. Esta é análise do jornal Gazeta do Povo, nesta quinta (10), em reportagem do jornalista José Marcos Lopes. ... 

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