Guedes descarta pagamento do auxílio emergencial em 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não vai continuar pagando o auxílio emergencial em 2021 após o fim do estado de calamidade pública aprovado neste ano por causa da pandemia. O benefício foi reduzido recentemente de R$ 600 para R$ 300.…

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STF quer informações do governo sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os efeitos Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, no combate à pandemia do coronavírus. LEIA TAMBÉM: Na Argentina,…

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Coronavírus: PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto dos gastos

O Partido dos Trabalhadores protocolou ontem (13) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento destinado à área da saúde.…

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