11 de agosto de 2015
por esmael
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Te cuida, Richa: PCdoB quer incluir agentes públicos na tipificação dos crimes de terrorismo

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A bancada do PCdoB na Câmara do Deputados apresentou uma emenda ao projeto de lei antiterror (PL 2016/15) para incluir nas tipificações de crimes de terrorismo ações praticadas por agentes públicos, como policiais, guardas, e até gestores.

Se aprovada a emenda e o projeto, ações como a do governador Beto Richa (PSDB) contra os professores e servidores estaduais no massacre de 29 de abril, poderiam ser enquadradas como terrorismo de Estado.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) havia tentando emendar o projeto para criminalizar, tipificando como terrorismo, ações de movimentos sociais, entidades religiosas, associações ou sindicatos, mas a proposta foi rejeitada pelo relator Arthur Maia (SD-BA).