31 de março de 2016
por Esmael Morais
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AO VIVO: Supremo julga cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro sobre investigação contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal delibera esta tarde sobre a decisão liminar do relator, ministro Teori Zavascki, que cassa a jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que grampeou ilegalmente conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reclamação aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Com base na jurisprudência da Corte, o ministro destacou que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro.

Atualização às 17h40: Hoje à tarde, por 9 votos a favor e um contra, o STF confirmou a cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, criticou o magistrado paranaense pela divulgação de escutas telefônicas ilegais com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

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