5 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha e abre incerteza sobre golpe contra Dilma

stf_cunhaOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade (11 votos a zero), decidiram nesta quinta-feira (5) manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

A confirmação abre incerteza sobre a continuidade do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, pois, segundo juristas, o afastamento gera nulidade dos atos de Cunha — dentre os quais o processo de impeachment. Leia mais

5 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Requião: Cunha pode ser preso pelo ‘precedente’ do senador Delcídio

requiao_cunha_delcidioO presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) haja vista o precedente do caso do senador Delcídio Amaral (MS).

A análise foi feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), em 25 de novembro de 2015, quando da prisão do ex-líder do governo.

“A prisão de líder do governo no Senado abre precedente para a prisão de Eduardo Cunha, presidente da Câmara”, avaliou Requião. Leia mais

5 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Afastamento de Cunha invalida impeachment de Dilma, dizem juristas

tchauO processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser anulado após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Juristas opinam pela nulidade dos atos decisórios praticados por Cunha durante período que tramitou o processo do impeachment.

“A doutrina processual penal e a jurisprudência se inclinam majoritariamente pela hipótese”, disse o advogado curitibano Daniel Godoy.  Leia mais

5 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Supremo derruba Cunha, autor do golpe, antes da queda Dilma

cunha_caiuO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federl (STF), determinou que um oficial de justiça notificasse na manhã desta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato de deputado e da presidência da Câmara. A medida tardia, no entanto, visa legitimar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

A decisão do ministro relator da Lava Jato no STF foi liminar e atendeu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações de propinas na Petrobrás.

É bom frisar que o “diligente” Janot protege o vice Michel Temer, que, na semana que vem, por meio de golpe, pode substituir Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
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4 de abril de 2016
por Esmael Morais
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STF nega ações da oposição e deixa Lula mais perto da Casa Civil

do Brasil 247

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira, 4, ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O magistrado não viu consistência nos argumentos dos partidos comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, que entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Já a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

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31 de março de 2016
por Esmael Morais
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Ministro ‘supersincero’ do STF sobre o PMDB: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31), reverberou o que muitos brasileiros pensam sobre o golpe contra o mandato de Dilma Rousseff e a alternativa oposicionista à atual presidente da República.

“Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, afirmou o ministro.

Na terça-feira (29), em apenas três minutos, uma reunião do diretório nacional do PMDB aprovou o “rompimento” com o governo federal. Entretanto, conforme registrou o Blog do Esmael, peemedebistas seguiam indicando pessoas para cargos em agências estatais.

Hoje à tarde, por 9 votos a favor e um contra, o STF confirmou a cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, criticou o magistrado paranaense pela divulgação de escutas telefônicas ilegais com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

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23 de março de 2016
por Esmael Morais
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Assista: Globo incita ódio contra Teori; STF vai deixar por isso mesmo?

A Globo soltou seus cães de aluguel ontem à noite, logo após o “freio de arrumação” do ministro Teori.

“A revolta começou agora é vai piorar imensamente”, ameaçou pelo Twitter Diego Escosteguy, da Época (Globo).

Na sequência, grupo fascista foi batucar na frente da casa de Teori. “Ô, ô, ô, o Teori é traidô!”, zurrava.

Na noite de ontem (22), o ministro cassou a jurisdição do juiz Sérgio Moro sobre a investigação ao ex-presidente Lula.

O magistrado da Vaza Jato cometeu crime no afã de punir um suposto crime, erro que nem estagiário do Pereirinha cometeria.

Globo faz o que faz — promover o golpe e ódio contra quem lhe contesta — sem sofrer punição alguma. Como é que essa emissora ainda tem concessão pública?

O Supremo Tribunal Federal (STF) não tomará nenhuma medida para proteger seus ministros? Agora a vítima da Globo pode ser o Teori, mas amanhã o próprio Gilmar Mendes [patrono do golpe naquela Corte]…

No âmbito do governo, também é muito estranho que não se utilize a Constituição para barrar o golpismo da Globo. Ora, coloque-se a TV Brasil (estatal) no sinal da emissão golpista.

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Moro perde para o STF jurisdição sobre investigação de Lula

O juiz Sérgio Moro perdeu a jurisdição sobre a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão coube ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou na noite desta terça-feira (22) que o magistrado da Lava Jato envie para o STF as demandas contra o ministro da Casa Civil.

Entretanto, a decisão de Teori não derrubou decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil.

O ministro do STF acatou argumento do governo que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

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2 de março de 2016
por Esmael Morais
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Por 6 a zero, Eduardo Cunha vira réu no Supremo Tribunal Federal

do Brasil 247 

O ministro Teori Zavascki, relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 2 que “elementos básicos para recebimento da denúncia [contra o deputado] encontram-se presentes”.

Primeiro a votar, Teori disse ainda ser consistente a acusação de que Cunha pressionou o empresário Julio Camargo via requerimentos na Câmara para receber propina. Desta forma, o ministro recebeu a denúncia de que o deputado usou seu cargo para cometer crime.

O magistrado disse ainda que há indícios suficientes para receber a denúncia contra Cunha também por lavagem de dinheiro. Ele rejeitou, porém, a acusação contra o peemedebista por crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento.

O julgamento não deve ser concluído nesta quarta. A tendência é que a maioria do plenário siga a posição de Teori Zavascki, fazendo com que Cunha se torne réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

Após Teori, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Carlos Fachin, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber adiantaram seus votos e informaram que acompanhavam o relator.

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19 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Depois de 70 dias, Supremo manda soltar senador Delcídio Amaral

da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.

De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.

Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factív Leia mais

18 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário b Leia mais

17 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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STF solta banqueiro amigo de tucanos, mas mantém preso senador Delcídio

do Brasil 247

O ministro Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu argumentos da defesa do ex-banqueiro André Esteves e determinou a soltura do ex-banqueiro.

Zavaski, no entanto, determinou algumas medidas restritivas: ele não poderá voltar à direção do banco BTG, não poderá manter contato com outros investigados na mesma operação, terá que se apresentar a cada 15 dias à Justiça.

Esteves foi preso há algumas semanas porque foi citado pelo senador Delcídio do Amaral em uma conversa em que o parlamentar negociava com familiares do ex-diretor Nestor Cerveró a fuga do ex-diretor da Petrobras para fora do país.

Segundo informação do advogado de Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que acompanha o julgamento na Corte, Esteves poderá ir para casa e não precisará sequer usar tornozeleira.

Na mesma decisão, Teori manteve a prisão do senador Delcídio do Amaral.

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29 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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STF decide manter preso “banqueiro bonzinho” que é amigo de tucanos

teori_japa_estevesO banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual, vai continuar preso no complexo penal Bangu 8, no Rio, por tempo indeterminado. A decisão é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que converteu a prisão temporária do banqueiro em preventiva.

O banqueiro é amigo de longa data de políticos do PSDB. Ele, por exemplo, pagou a lua de mel do senador mineiro Aécio Neves e emprestava o helicóptero para o governador do Paraná, Beto Richa, durante estadas em São Paulo. Em tempos de “japonês bonzinho”, Esteves, pode-se dizer, encarna o papel de um “banqueiro bonzinho” com os tucanos.

A prisão preventiva do “banqueiro bonzinho” com os tucanos foi extensiva a Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que também continua fechado em Brasília. Leia mais

17 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Revista Época ‘viaja’ e vê Cunha com força para tocar o ‘golpe paraguaio’

via Brasil 247.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um cadáver político. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ele escondeu, por meio de suas contas secretas na Suíça e empresas offshore, um patrimônio estimado em R$ 61 milhões pela Procuradoria-Geral da República.

No entanto, para a revista Época, do grupo Globo, ele é, na reportagem de capa desta semana, “o senhor impeachment”, como se tivesse força e moral para liderar um golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Nesta semana, duas decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, travaram o rito do golpe que havia sido negociado por Cunha com a oposição. De um lado, Teori determinou que não cabe recurso do plenário em processos de impeachment.

Ou seja: caso queiram levar adiante o projeto golpista, ele terá que ser liderado por Cunha – o que significaria a desmoralização completa do golpe. Rosa foi além e impediu que o deputado tome qualquer iniciativa antes da manifestação do plenário do STF.

Para Época, porém, Cunha é “quem conduz o ritmo do futuro político do País” (leia aqui um trecho da reportagem). Nada mais distante da realidade.

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22 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Teori decide fatiar julgamento da Lava Jato e ‘põe freio’ em Sérgio Moro

do Brasil 247

Uma decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, bate de frente com a posição adotada pela força-tarefa do Paraná, sobre os rumos da Operação Lava Jato.

Segundo informa a colunista Vera Magalhães, Teori decidiu fatiar as investigações da Lava Jato e redistribuir os fatos relacionados ao setor elétrico para outro ministro:

Eletrolão não é aqui

Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), vai apresentar ofício à presidência da corte para que a parte da operação referente ao setor elétrico seja redistribuída para outro ministro. Repetirá –em escala bem maior– decisão que tomou na semana passada, quando devolveu inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por não ver relação com o petrolão. O entendimento contraria o adotado pelo juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público Federal.

Jurisprudência Teori tem dito que não existe prevenção (competência de um juiz para julgar ações relacionadas a outras sob sua jurisdição) quando há só encontro fortuito de provas –ou seja: a ligação entre os fatos é tênue.

Universal? Com os colegas, o ministro brinca que ser relator da Lava Jato não o torna prevento a julgar “todos os casos de corrupção do país”.

Ontem, em entrevista coletiva, o procurador Carlos Fernando Lima demonstrou preocupação com a decisão de Teori. “Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos”, disse o procurador Carlos Fernando Lima; “Não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela. Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio d Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Por determinação do STF, Moro perde jurisdição na investigação de Gleisi

Medida que beneficia senadora Gleisi Hoffmann, ao frear a extrapolação da Lava Jato, abre jurisprudência (precedente) para outros réus na operação do juiz Sérgio Moro que não tenham vínculo direto com a Petrobras; juristas já apelidaram as investigações de "Operação Fim do Mundo"; magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba estava avançando em casos da Caixa e do Ministério do Planejamento.

Medida que beneficia senadora Gleisi Hoffmann, ao frear a extrapolação da Lava Jato, abre jurisprudência (precedente) para outros réus na operação do juiz Sérgio Moro que não tenham vínculo direto com a Petrobras; juristas já apelidaram as investigações de “Operação Fim do Mundo”; magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba estava avançando em casos da Caixa e do Ministério do Planejamento.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),  retirou a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro. ... 

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann: ‘Não há irregularidades nas minhas contas’

gleisi_pt_moroA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em nota de esclarecimento, negou nesta terça-feira (25) relações com supostas irregularidades atribuídas ao advogado Guilherme Gonçalves e ao suposto “Fundo Consist”.

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, encaminhou hoje pela manhã despacho ao ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal Federal (STF), com suspeitas de lançamentos contábeis do escritório de Gonçalves em favor da parlamentar.

“Conheço Guilherme Gonçalves há muito tempo, desde estudante quando militava no Partido dos Trabalhadores. Depois, atendeu a vários mandatários e ao PT como advogado. Todo trabalho consta na prestação de contas aprovada na Justiça Eleitoral”, disse.

Gleisi também esclareceu que a campanha de 2014, ao governo do Paraná, foi atendida pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

O Blog do Esmael soube no início desta tarde que Guilherme Gonçalves, com serenidade, afirmou a petistas que provará sua inocência no decorrer do processo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO Leia mais

7 de março de 2015
por Esmael Morais
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Dilma não será investigada porque não há indícios contra ela, destaca Cardozo

da Agência Brasil

cardozo_dilma_teori.jpgAo mencionar a “confusão” de informações veiculadas na imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (7) que não há indícios nem fatos que justifiquem a abertura de investigação contra a presidenta Dilma Roussef no âmbito da Operação Lava Jato. Ele negou qualquer interferência do Executivo na abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou a autonomia de instituições públicas que atuam nas investigações.

Dos fatos que constavam na delação premiada, não há sequer indícios que possam envolver a presidenta da República. Nada há a arquivar, porque, quando você tem fatos narrados que não justifiquem a abertura de inquéritos, arquiva-se, como foi dito em vários dos arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki!, disse Cardozo. Leia mais