14 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula envia mensagem de apoio ao Movimento dos Antigidos por Barragens

Lula envia mensagem de apoio ao Movimento dos Antigidos por Barragens


No Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado neste 14 de março, o ex-presidente Lula enviou uma carta parabenizando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fundado há exatos 27 anos. ... 

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25 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Deputado petista propõe CPI para apurar tragédia em Brumadinho 

Deputado petista propõe CPI para apurar tragédia em Brumadinho 

O deputado federal eleito Rogério Correia (PT-MG) defendeu nesta sexta-feira (25) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento de uma barragem que aconteceu hoje em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  ... 

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19 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Fórum da água debate crimes ambientais da Samarco, da Norsk Hydro e riscos da privatização

Fórum da água debate crimes ambientais da Samarco, da Norsk Hydro e riscos da privatização

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

O evento, que vai até o próximo dia 22, é um contraponto ao 8º Fórum Mundial da Água, que começou oficialmente neste domingo (18) e termina no dia 23, também na capital federal. Neste período, representantes das defensorias públicas do Brasil e da Argentina, do Ministério Público Federal e estaduais, organizações não governamentais do Brasil, Argentina, Chile e Bolívia, sindicatos e especialistas em sustentabilidade  falarão sobre água na perspectiva de direito humano fundamental, com o objetivo de formular diretrizes e recomendações necessárias para a gestão eficiente e participativa da água como bem público.

O FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água) articula uma série de ações para enfrentar os crimes ambientais das grandes corporações e mobilizar a sociedade para os riscos da privatização, que atinge principalmente as populações pobres e mais tradicionais – ribeirinhos, indígenas, quilombolas e moradores das áreas de barragens.

Presente à abertura, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que “o nosso compromisso com a defesa dos direitos fundamentais é sério e o nosso compromisso com o direito humano à água é fundamental”. E afirmou que “o Ministério Público brasileiro acolhe a pretensão da sociedade civil, além de comungar com o mesmo raciocínio e visão, de que a água é direito humano fundamental”, disse.

 “O rio é um parente nosso, como um espírito que cuidava de nós, que nos abençoava. No tempo da ditadura, meu povo foi retirado da aldeia a força para que ali construíssem um forte. O rio se revoltou, destruiu o forte e meu povo retornou para a aldeia. Mas o rio foi morto. O povo está triste. Alguns anciões já morreram, outros, ainda vivos, não conseguem olhar o rio que foi morto. É difícil falar em reparação  para esse crime. Até agora ninguém foi preso, ninguém foi responsabilizado. Mas nós sabemos que a Vale é a culpada. A Vale virou as costas para nós, não quis receber o nosso documento escrito a mão. A Vale tem de assumir a responsabilidade. O Ministério Público tem sido atuante, é bom para nós. Mas tem de cobrar mais o Ibama. Mal passou o desastre e o Ibama liberou a Samarco para voltar a operar”.

 

A fala emocionada, que arrancou aplausos do auditório lotado, é de Daniel Krenak, que vive em Resplendor, Minas Gerais. Os índios krenak não têm mais as água do rio Doce para pescar, nadar, realizar rituais religiosos e ritos de passagem da adolescência para a idade adulta. Os hábitos alimentares, culturais e religiosos mudaram desde o rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, considerado o maior desastre ambiental do gênero no mundo. “E a gente, tudo fragilizado, tendo de resistir. E vamos resistir”, disse.

E também da quilombola Sandra Georgete, de Barcarena, no Pará. “No dia 17 de fevereiro, a água da forte chuva espalhou os metais pesados da mineradora e passamos a viver essa situação. Mas não é a primeira vez que essas empresas prejudicam a nossa água. Há mais de 30 anos sofremos com problemas assim. Queremos o ressarcimento desse impacto todo. Queremos reparo. A prefeitura e o Ibama foram omissos”.

Da comunidade de São Miguel da Ilha Preta, em São Mateus (ES), a pescadora e marisqueira Sílvia Lafaiete Pires faz coro e diz que água, para beber e tomar banho – de canequinha –, só da chuva. “Não tenho dinheiro para comprar água mineral. Já vi muita gente morrer, há muitos casos de câncer. Essa água está matando a gente. Antes era água contaminada só pela Petrobras. Agora, tem ainda os rejeitos que vieram com a lama da Samarco. Vamos resistir”.

O tom de denuncia foi a marca dos variados depoimentos de ativistas sociais e ambientais que participam do FAMA 2018.

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20 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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A lama da “privataria tucana” em Minas ainda não assentou

Passadas duas semanas da tragédia humana e ambiental causados por uma avalanche de lama no município de Mariana, em Minas Gerais, depois do rompimento de uma barragem, as reais dimensões desse crime e suas implicações políticas continuam incertas.

Como a bomba estourou sob os governos estadual (Pimentel) e federal (Dilma), ambos do PT, é quase inevitável que eles sejam identificados como corresponsáveis, além e claro da própria empresa, a Samarco.

Mas é preciso voltar um pouco na história para lançar luz sobre essa lama toda. Em 1997 a Cia. Vale do Rio Doce, antes uma mineradora estatal, foi privatizada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Várias denúncias e escândalos envolveram o processo de privatização não apenas da Vale, mas de inúmeros bens públicos no período, ficou conhecido como “privataria tucana”.

A Vale é dona da Samarco em sociedade com a mineradora australiana BHP Billiton. FHC não se contentou em vender a Vale a preço banana com financiamento do BNDES. Em 1996, com a Lei Kandir, ele isentou de ICMS as exportações de minérios.

Mas o crime da lama da Samarco também serviu para confirmar a tese da proibição do financiamento privado de campanhas. Pois onze dos 19 deputados federais  indicados pela Câmara para fazer parte de uma comissão externa para investigar a tragédia receberam doações de campanha da Vale.

Isso por si não é prova de que eles vão aliviar as responsabilidades da empresa. Mesmo por que o Ministério Público está atento e a questão vai para a Justiça, independente do que digam os deputados. Mas o conflito de interesses é gritante.

Lembramos também que a ambientalista de primeira hora, duas vezes candidata a presidente da república, Marina Silva (REDE), ainda não visitou a área atingida. Nas poucas declarações que deu até agora, ela foi contida e só lamentou o “desastre” e falou em mais precaução.

A questão do crime ambiental em Mariana é tão nebuloso quanto a cobertura pela mídia, haja vista o direito de resposta que a TV Globo (Jornal Nacional) fora obrigada conceder ao governador mineiro Fernado Pimentel —  uma semana depois de sancionada a Lei Requião. O apresentad Leia mais

18 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Rafael Greca: O rio Iguaçu pede o seu voto e a sua luta

Downlaod

Rafael Greca*

No começo da povoação de Curitiba, entre 1693 e 1721, ficou definido, por postura da Câmara Municipal, que o abastecimento de água pura seria por nascentes e junto ao vale do rio Ivo. E no rio Belém, pobrezinho, acabariam despejadas as águas servidas. Começava a contaminação do rio Iguaçu.

Até 1870, o abastecimento de água potável da cidade dava-se por quatro fontes, então chamadas “Cariocas”.

Foi quando a Câmara Municipal decidiu instalar um chafariz em ferro lavrado, no então chamado Largo da Carioca da Cruz, ou Largo da Ponte do rio Ivo. Equipamento utilíssimo abençoado pelo padre Agostinho Machado Lima no dia 8 de setembro de 1871, durante a festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.

Em 1883, postura municipal proibiu fossas abertas para receber efluente de esgoto. Começavam as preocupações com a higiene e o correto saneamento.

Em 1888 foi contratada  empresa sanitária para remover dejetos das fossas. Surgiu o carroção limpa fossas, dirigido por posudo italiano, “il signore Casagrande”, que o povo logo apelidou de “Barão da Merda”. Isto porque vestia fraque e cartola nas rédeas de seu carroção de barricas de madeira repletas de dejetos.

A água encanada só chegou a Curitiba em 1909, com o reservatório do Alto de São Francisco, a partir do encanamento, com canos de ferro belga — desde Piraquara — dos chamados “Mananciais da Serra”. Em um ano da companhia de águas e esgotos já somava ligações em 1.148 casas de família com o serviço.

Em 1917 a companhia de saneamento foi encampada pelo Governo do Estado, que faz vultuoso empréstimo em libras esterlinas para melhoramentos.

Em janeiro de 1963, o governador Ney Braga criou a Sanepar, Companhia de Saneamento do Paraná, que recebeu outorga de exploração dos serviços na capital, do então prefeito Ivo Arzua Pereira.

A grande Curitiba, a capital e sua região metropolitana cresceu e espraiou-se no planalto, esplêndido berço do rio Iguaçu. O “Y Guaçu”, Rio Grande, na linguagem dos índios.

A região tem perto de 5 mil nascentes, córregos, arroios. Não vale xingá-los de valetões. Todos alimentam os rios que formam o Iguaçu: Piraquara, Iraí, Palmital, Atuba, Tarumã, Bacacheri, Juvevê, Belém, Ivo, Barigui, Passaúna, Miringuava, rio Verde, entre outros cursos d’água.

Chuvas intensas localizadas sempre provocam grandes e inesperadas cheias. Na falta de células e canais eficientes de drenagem superficial sobrevém alagamentos. Um problema a mais que sempre desafiou e esteve presente na história urbana de Curitiba.

Na nossa gestão da Prefeitura de Leia mais