12 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Paulo Guedes sofre 1ª derrota no governo Bolsonaro

Paulo Guedes sofre 1ª derrota no governo Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sofreu nesta terça-feira (12) a primeira derrota estratégica ao ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no imbróglio da importação do leite em pó da Nova Zelândia e da União Européia. ... 

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7 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Responsável por demarcações de terras indígenas de Bolsonaro ataca ONGs

Responsável por demarcações de terras indígenas de Bolsonaro ataca ONGs

O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, atacou as Organizações Não Governamentais que trabalham com índios, dando o tom de como deve ser a atuação do governo nessa área.

Nabhan Garcia vai cuidar da demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ele é Presidente da UDR (União Democrática Ruralista). Ou seja, “o cabrito vai cuidar da orta”.

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4 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Índios temem massacre no governo Bolsonaro

Índios temem massacre no governo Bolsonaro

A demarcação de terras sob o mando dos ruralistas é uma ameaça aos povos indígenas. O alerta é de David Karai Popygua, liderança guarani da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo.

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2 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Manobra contra Funai ameaça comunidades indígenas e quilombolas, denuncia PT

Manobra contra Funai ameaça comunidades indígenas e quilombolas, denuncia PT


O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta quarta-feira (2) em que denuncia as manobras contra a Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de favorecer os interesses econômicos dos grandes grupos do agronegócio e de ruralistas proprietários de terras.

“Tal manobra, concebida exclusivamente para atender interesses econômicos imediatos dos grandes grupos que apoiaram a candidatura Bolsonaro fere a Constituição Federal e instrumentos internacionais de defesa dos direitos indígenas”, diz a nota do partido.

Confira a nota do PT na íntegra:

O Partido dos Trabalhadores e suas bancadas no Senado e na Câmara vêm a público denunciar, de forma veemente, a decisão do governo Bolsonaro de transferir a função da demarcação das terras indígenas e de quilombolas para o Ministério da Agricultura.

Trata-se de evidente manobra administrativa, que tem por objetivo enfraquecer os direitos indígenas e de quilombolas e, dessa forma, permitir que seus territórios, inclusive os que estão no sensível bioma da Amazônia, sejam disponibilizados à exploração predatória do “agrobusiness” e de grandes mineradoras nacionais e estrangeiras.

Tal manobra, concebida exclusivamente para atender interesses econômicos imediatos dos grandes grupos que apoiaram a candidatura Bolsonaro, fere a Constituição Federal e instrumentos internacionais de defesa dos direitos indígenas já ratificados pelo Brasil.

Observamos, a esse respeito, que o artigo 231 da CF reconhece como direito originário dos povos indígenas a ocupação permanente das terras por eles tradicionalmente ocupadas. Ainda segundo a Constituição, tal direito é imprescritível, tornando nulos quaisquer atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse dessas terras ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Salientamos, ademais, que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989, promulgada pelo DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004, determina, em seu Artigo 6º, 1, a), que o Estado brasileiro se obriga a “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

Ora, é evidente que a manobra que transfere a competência da demarcação das terras indígenas para as mãos de ruralistas foi feita sem a consulta prévia aos povos indígenas. Portanto, trata-se de decisão que contraria frontalmente o disposto na Convenção 169 da OIT.

Além disso, o Artigo 8 da DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, adotada em 13 de setembro de 2007, estipula que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito a não sofrer da assimilação forçosa ou a destruição de sua cultura” e que “os Estados estabelecerão mecanismos efetivos para a prevenção e o ressarcimento todo o ato que tenha por objeto ou consequência alienar-lhes suas terras ou recursos”.

Por isso mesmo, o último Relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, elaborado em 2016, destacava o fortalecimento da Funai como uma das medidas que o Brasil tinha de adotar para fazer prevalecer tais direitos. Por óbvio, a manobra do governo Bolsonaro contraria tal recomendação da ONU.

Considere-se, adicionalmente, que os grandes grupos econômicos que estão por trás dessa medida destrutiva de direitos também estão empenhados na contenção da reforma agrária, que beneficia milhares de pequenos agricultores brasileiros.

O PT e suas bancadas na Câmara e no Senado advertem à opinião pública nacional e mundial que, caso prevaleça a manobra ilegal do governo Bolsonaro contra os índios e os quilombolas Brasil, seus territórios serão abertos às atividades predatórias e, com toda certeza, não haverá mais demarcações de outras terras ocupadas por povos indígenas e quilombolas brasileiros, o que acarretará progressiva extinção das culturas tradicionais desses povos e dano ambiental severo e irreversível, em especial no bioma amazônico.

O PT e suas bancadas na Câmara e no Senado lutarão com denodo e firmeza contra tal medida absurda e tomarão todas as iniciativas cabíveis para revertê-la.

Por último, conclamamos os povos indígenas, as comunidades quilombolas e todas as instituições dedicadas à proteção de seus direitos e do meio ambiente a se unirem a nós nesta luta imprescindível.

Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT)
Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal
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2 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro põe ruralistas para demarcar terra indígena; é a bactéria conversando com a penicilina

Bolsonaro põe ruralistas para demarcar terra indígena; é a bactéria conversando com a penicilina

O ex-deputado Waldyr Pugliesi, do MDB do Paraná, usava como figura de linguagem em seus discursos a ‘bactéria conversando com a penicilina’ quando precisava explicar o absurdo dos atos dos governantes para seus eleitores.

Pois bem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também colocou a bactéria para conversar com a penicilina no caso da demarcação de terras indígenas. (Há prefira dizer que ele colocou a raposa para cuidar do galinheiro).

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30 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro sucumbe à bancada ruralista; coitado do Meio Ambiente!

Bolsonaro sucumbe à bancada ruralista; coitado do Meio Ambiente!

A bancada ruralista conseguiu enquadrar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que, pela boca de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que unirá as pastas do Meio Ambiente e da Agricultura.

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21 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula sofre ataque de milícia bolsonarista

Lula sofre ataque de milícia bolsonarista

A caravana do ex-presidente Lula, que visita cidades no Rio Grande Sul, foi alvo de atuação violenta de milícias profissionais que agem na região Sul do país. A denúncia é da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Dirigentes nacionais petista relatam que em alguns pontos da caravana os ruralistas — que se dizem fãs do deputado Jair Bolsonaro — chegaram muito perto de Lula.

“A situação é grave, é o direito de ir e vir de dois ex-presidentes da República, Lula e Dilma, que está sendo colocado em questionamento. Não é só o direito de ir e vir, mas também a integridade física de dois ex-presidentes”, afirmou Gleisi em entrevista coletiva na noite de ontem (20).

A presidenta nacional do PT disse ainda que preocupa muito o clima de intolerância na sociedade, em que grupos de extrema direita usem de milícia armada. “Espero que isso não seja um prenúncio de como vai se dar o processo eleitoral, ou como não vai se dar.”

Segundo Gleisi, uma caminhonete foi apreendida em Santa Maria carregada de bombas e rojões. “Pessoas que jogaram pedras, gente com soco inglês”, relatou.

“A caravana passa… e os cães ladram”, já havia dito antes a senadora.

Assista ao vídeo: ... 

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18 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Bolsonaro lidera no Paraná

A lava jato criou seus ídolos e monstros na “República Paraná”, pois, segundo sondagens na praça, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera a corrida presidencial no estado.

O Paraná tem forte presença no agronegócio e Bolsonaro,

como já registrado aqui ... 

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