31 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Câmara analisa plebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política

da Agência Câmara
luiza_renato.jpgA Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de o País realizar um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, apresentado à  Casa pelo deputado Renato Simões (PT-SP) e assinado também pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Caso o plebiscito seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, a população irá à s urnas responder à  pergunta: Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?!. A data da consulta será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de ocorrer em até dois anos depois da publicação do decreto. Leia mais