O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, deu xeque-mate no TSE ao elaborar parecer garantindo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz…
Leia mais TSE não tem como barrar LulaTag: registro
‘Quem não registra não é dono’
O STF confirmou em 2009 a velha máxima segunda qual ‘quem não registra não é dono’ de imóvel numa sentença da então ministra Ellen Gracie.…
Leia mais ‘Quem não registra não é dono’