17 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Curitiba, uma cidade de primeira

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Marcelo Araújo*

Com o início da fiscalização da ‘Área Calma’ em Curitiba nosso tema não poderia ser outro.  Deve ser reconhecido o empenho do prefeito em resgatar a fama de que Curitiba e uma cidade de ‘Primeira’, só não precisava ser a referência à marcha do carro.

Não serei enfadonho de entrar em mérito que já se tornou lugar comum, cujas opiniões estão divididas entre os que aprovam, e os que desaprovam.  Ao prefeito não faltam simpatizantes que lhe fazem tração escrotal, a iniciar pelo anãozinho que nesse quesito leva franca vantagem por sua estatura que permite ir direto ao ponto, e continua a sustentar que o prefeito está pronto…

Esse mérito de aprovação ou não está roubando a cena do que seria o mais relevante, a iniciar pela forma como foi feito o remanejamento dos equipamentos que foram retirados de outros locais para se concentrarem na área calma.

Parece que foi esquecido que desde 2011 a Prefeitura remunera o fornecedor dos equipamentos por sua ‘Ocupação’ e que deveria ser temporária até o limite de R$ 6,5 milhões, valor que o atual prefeito já extrapolou em muito. Ainda que bradando que reduziu o valor mensal de R$ 737 mil para R$ 464 mil a partir de Fev/2013, o que implicaria em R$ 16 milhões.

O que era para ser temporário nosso prefeito tornou definitivo. Cancelada a licitação iniciada na gestão anterior nem se fala em nova licitação.  Se um décimo disso tivesse ocorrido nas mãos do ex-prefeito Ducci ele já teria sido crucificado de cabeça pra baixo na Catedral, mas pro Gustavinho…

As autuações que ocorrerem a partir de 16/11 podem estar comprometidas até que os estudos técnicos estabelecidos na Resolução 396/11 do CONTRAN sejam encaminhados ao Conselho Estadual de Trânsito, e estarem disponíveis para a população, providência que parece ter sido esquecida. Sem considerar que a remuneração citada no parágrafo anterior seria para ocupação, e o remanejamento implicaria em outra contratação, além dos custos de novas aferições também previstas e que não foram demonstradas até o momento. Lembrando que o remanejamento não permitiria aproveitar a aferição periódica de 12 meses.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do