PSOL aciona MPF contra governador bolsonarista de Rondônia por censura de livros em escolas

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra o governador de Rondônia,…

Ler Mais PSOL aciona MPF contra governador bolsonarista de Rondônia por censura de livros em escolas
forca nacional de seguranca esplanada moro scaled

PFDC: Uso da Força Nacional durante manifestações é inconstitucional

É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no contexto das manifestações que acontecem…

Ler Mais PFDC: Uso da Força Nacional durante manifestações é inconstitucional

PFDC recomenda revogação da portaria de Moro sobre deportação sumária de estrangeiros

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma recomendação para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública revogue a portaria que…

Ler Mais PFDC recomenda revogação da portaria de Moro sobre deportação sumária de estrangeiros
dallagnol moro

Combate à corrupção deve respeitar processo legal e liberdade de imprensa, diz PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública nesta segunda-feira (15) acerca da revelação…

Ler Mais Combate à corrupção deve respeitar processo legal e liberdade de imprensa, diz PFDC

Reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional, diz Procuradoria

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (5) nota técnica aos parlamentares que analisam a proposta de reforma da…

Ler Mais Reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional, diz Procuradoria
forca nacional de seguranca esplanada moro scaled

Procuradoria diz que Moro extrapolou competência ao autorizar Força Nacional na Esplanada

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, extrapolou sua competência ao editar a Portaria MJSP nº 441, de 2019,…

Ler Mais Procuradoria diz que Moro extrapolou competência ao autorizar Força Nacional na Esplanada
1964 nunca mais

Comemoração do golpe de 64 é ilegal, afirma MPF

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota nesta terça (26) criticando a determinação de Bolsonaro para que se faça comemorações no aniversário do golpe de…

Ler Mais Comemoração do golpe de 64 é ilegal, afirma MPF

MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente justificativa para o e-mail enviado às escolas em que pedia…

Ler Mais MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas