13 de novembro de 2013
por esmael
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Decisão do STF: todos os réus do mensalão podem ser presos

do Brasil 247 Nova reviravolta no plenário do Supremo Tribunal Federal. Depois de uma sessão confusa, em que seis ministros aderiram a uma divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki, aparentemente contra a prisão imediata dos réus, Joaquim Barbosa conseguiu virar o jogo. Perguntou à  ministra Carmen Lúcia se as penas não suscetíveis a embargos poderiam ser executadas. Ela disse que sim !“ e essa posição prevalece.

Ou seja: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros réus já podem ser presos. Dirceu, Delúbio e Genoino poderão ser presos em regime semiaberto, uma vez que seus embargos, na acusação por formação de quadrilha, ainda não foram julgados.

Depois de muita tensão, quando acusou todo o plenário de fazer “chicana”, Barbosa sorriu quando se deu conta de que poderá executar a sentença, manda para a prisão lideranças do PT.

Abaixo, relato do Conjur sobre o não conhecimento dos embargos:

Para evitar alongar processo, STF não conhece embargos

Por Elton Bezerra

Entre conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não conhecê-los de início, o Supremo Tribunal Federal ficou com a segunda opção. Dessa maneira a corte pretende impedir os advogados de entrarem com novos Embargos Declaratórios.

A decisão se deu na análise do recurso de Jacinto Lamas e foi levantada a partir de uma sugestão do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Eu até ponderaria se, reconhecido o caráter procrastinatório desse recurso, não seria o caso de não se conhecer desses Embargos de Declaração, em vez de simplesmente rejeitá-los!, sugeriu o decano, no que foi seguido pela maioria.

Naquele momento eles discutiam se o aumento da pena de Jacinto Lamas deveria ser igual à  de Valdemar Costa Neto. No caso, por 41 operações de lavagem de dinheiro, Valdemar teve a pena aumentada em 1/3, enquanto Jacinto Lamas, por 40 operações, teve a pena aumentada em 2/3.

Zavascki abriu a divergência, no que foi contestado pelo presidente pelo presidente do STF e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgamento. A cada embargo, nós vamos revisitar o mérito, o que foi decidido no ano passado”, disse Barbosa.

Zavascki rebateu e disse que a corte vem aplicando um conceito mais ampliado! para os Embargos Declaratórios: Me parece que é uma questão básica de Justiça material!. Ele disse