15 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Novas ‘eleições gerais’ em Foz do Iguaçu?

O município de Foz do Iguaçu amanheceu acéfalo nesta quinta (15) com a prisão de 12 dos 15 vereadores por suspeita em desvio de recursos da Prefeitura e da Câmara Municipal. A cidade não tem prefeito nem vereadores e isso suscitou a bandeira por novas ‘eleições gerais’ na tríplice fronteira. Leia mais

10 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Doenças e rejeições podem tirar prefeitos da reeleição em 2016

Os atuais mandatos de todos os prefeitos brasileiros que se encerram em 1º de janeiro de 2017 — eu disse “TODOS”, sem medo de errar — nunca foram tão questionados e colocados ao crivo da opinião. Mesmo com censura daqui e ali, onde a velha mídia esconde fatos ou os escancara, de acordo com a cara do freguês, que pagou ou deixou de pagar uns pixulecos. Mas a situação é crítica e compromete projetos de reeleição.

Dois casos concretos chamaram a atenção do Blog do Esmael no início deste ano: 1- a prefeita do município de Colombo, Beti Pavin (PSDB), muito adoecida, pode desistir de concorrer a um segundo mandato este ano; 2- o prefeito do município de Araucária, Olizandro Ferreira (PMDB), também convalescendo, pode voltar para casa antes.

Ambos os municípios acima pertencem à região metropolitana de Curitiba e estão entre os mais ricos e populosos do Paraná. A diferente entre os mandatários consiste apenas que um (a tucana) tem popularidade alta e outro (o peemedebista) está em último lugar nas sondagens. Entretanto, o que os deixam parecido é a debilidade na própria saúde – que pode tirá-los definitivamente do jogo político de 2016.

Noutro caso sobra saúde ao prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), mas, segundo os analistas políticos, faltam-lhe votos para continuar à frente do Palácio 29 de Março — a sede do executivo municipal da capital paranaense. O pedetista já sente a fungada no cangote de ao menos dois adversários: 1- do ex-prefeito Rafael Greca, do PMN em vias de migração para o DEM; 2- do deputado Requião Filho, do PMDB do senador Requião cuja aprovação bate no céu.

Embora com saúde de “touro premiado”, o quadro complexo de reeleição de Fruet pode fazê-lo desistir da reeleição. Tanto que o prefeito sequer concede entrevistas à mídia sobre as eleições de 2016. Tardiamente, o pedetista montou um “comitê anticrise” que dará parecer final em junho.

A crise política que bate em Chico e em Francisco desde junho de 2013 também arrebentou a popularidade da maioria dos prefeitos brasil Leia mais

5 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: “Quando o fraco governa, o povo sofre”

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Jorge Bernardi*

“Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme” (Provérbios 29:2). O ensinamento de Salomão nunca foi tão verdadeiro, para o Brasil, como nos dias atuais,

O está acontecendo, em todos níveis da administração pública brasileira (municipal, estadual e federal), é uma constatação da atualidade do ensinamento do rei israelense. A realidade é que os justos não estão governando e que, infelizmente, nosso país é dominado pelos maus.

A nível federal, a presidenta está sob a ameaça de impeachment. Os presidentes da Câmara, do Senado, e dezenas de senadores e deputados respondem a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O Congresso Nacional está se tornando uma verdadeira casa dos horrores.

A podridão da política brasileira transformou Brasília numa Babilônia, a cidade da grande confusão, em que para se dar bem, tem de ser mau. Lá vende-se até leis (medidas provisórias). O número de envolvidos e de crimes investigados na Operação Lava Jato assusta, até os mais experientes magistrados.

O Paraná, que já foi exemplo, hoje é motivo de escarnio. A polícia, que deveria defender o povo dos criminosos, foi utilizada pelo governo para bater em professores. Auditores da receita estadual, ao invés de fiscalizar empresas, envolveram-se em atos de corrupção sem precedentes. Mais de R$ 700 milhões de prejuízo ao estado, e parte dinheiro destinado reeleição do governador.

Em Curitiba, o povo sofre nas ruas porque a administração municipal não tem coragem de enfrentar o cartel do transporte coletivo. Os empresários jogam os trabalhadores contra a Prefeitura, ameaçando com demissões, não pagando salários e estimulando as greves, com prejuízos enormes a todos, inclusive as atividades empresariais. Agora, a tarifa do ônibus, que já está superfaturada, vai aumentar ainda mais.

E a última, o Instituto Curitiba de Informática, ICI, que sem concorrência presta serviço de informática ao município, atrasa deliberadamente a elaboração de programas de c Leia mais

29 de julho de 2014
por Esmael Morais
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TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com governo do estado, diz presidente AMP

Os! prefeitos do Paraná se uniram para tentar diminuir os poderes -sobretudo as! multas- do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles afirmam que o órgão é “excessivamente formalista” e pune por “erros burocráticos”, o que inviabiliza a gestão das cidades e desencoraja prefeitos a disputarem eleições.

Na semana retrasada, os gestores municipais entregaram à  Assembleia um projeto de lei para diminuir a possibilidade de multas por descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje é um perigo ser prefeito. Você coloca teu patrimônio em risco por bobagem”, diz o presidente da AMP (Associação de Municípios do Paraná), Luiz Sorvos (PDT). “Um recibo que falta já dá em multa. Está errado.”

O TCE montou uma comissão e vai analisar a proposta. Reservadamente, porém, membros do órgão afirmam que a iniciativa é “perigosa” por querer “flexibilizar” a atuação do tribunal.

Os prefeitos paranaenses, por outro lado, afirmam que estão sendo “sufocados” pelo órgão, que abranda as punições ao governo estadual e engrossa com os municípios, que têm menos estrutura e menor poder político.

Entre as sugestões, está a de que o TCE apure, comprove e quantifique os danos ao erário, e aponte de quem é a responsabilidade (se do prefeito ou de outro servidor) para, só então, punir.

Pela proposta, só seria afastado preliminarmente o gestor que tiver irregularidades comprovadas, não apenas indícios, e que aja de má-fé ou ilegalmente. Despesas desnecessárias ou acima da média de mercado, por exemplo, deixariam de ser punidas com multa.

Também é proposto um prazo de 30 dias para que as irregularidades sejam corrigidas, além de diminuição do valor da multa (de 10% a 30% do dano para 5%).

Os prefeitos negam que a intenção seja enfraquecer o tribunal. “Nós queremos bom senso e isonomia com relação ao Estado”, afirma Sorvos. “Se tem dolo, não se pode contemporizar. Mas a maioria dos prefeitos é séria, bem intencionada. Não dá para criminalizar.”

A sugestão da AMP é que a lei, caso aprovada, seja chamada de Lei Silom Schimidt, em homenagem ao ex-prefeito do município de Santa Helena, que se matou no ano passado após ter sucessivas contas desaprovadas no tribunal Leia mais

25 de maio de 2014
por Esmael Morais
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MP pede cassação de presidente da Câmara que censurou imprensa e Google em Campo Mourão (PR)

com informações do Correio do Cidadão, de Campo Mourão
No começo deste mês, o Blog do Esmael registrou que a Justiça havia determinado megacensura a 13 órgãos de imprensa e ao Google no município de Campo Mourão, no Noroeste do Paraná. Pois bem, agora parece que o feitiço virou contra o censurador, no caso o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedrinho Nespolo (SDD), que pode perder a função pública, os direitos políticos cassados e ficar inelegível.

Os cinco promotores do Ministério Público da cidade ajuizaram uma ação civil pública, com pedido de liminar contra o presidente da Câmara e contra uma procuradora parlamentar, por ato de improbidade administrativa. No procedimento, protocolado por cinco promotores da cidade, o MP-PR relata que o vereador usou a estrutura do Legislativo para ajuizar ações de caráter pessoal, por intermédio da Diretoria Jurídica e com uso do brasão da Casa nas peças processuais.

Essa confusão toda começou com o surgimento de denúncias de “mensalinho” com dinheiro de comissionados dentro da Prefeitura. A prefeita Regina Dubay (PR), em contato com o Blog do Esmael, no início deste mês, garantiu ter provas concretas! de que aliados do Palácio Iguaçu promoveram uma armação política! para destituí-la do cargo. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a ex-servidora Thaís Zanini revela que um tio do vice-prefeito, Rodrigo Salvadori (SDD), teria dado dinheiro para forjar o flagrante contra Anselmo Camargo, diretor da Secretaria Municipal de Saúde.

Sobre a denúncia do MP contra o presidente da Câmara

A estrutura da Câmara da cidade foi utilizada, segundo o MP, sem que os demais membros do Legislativo, imparciais e não afetados pelo conflito, tivessem a oportunidade de fazer a devida análise e de se manifestar sobre o assunto!. O presidente também usou dinheiro da Câmara (R$ 1.129,99), para o pagamento das custas processuais das duas ações. A procuradora também é requerida na ACP porque, ao cuidar de tais ações, teria extrapolado as suas atribuições, bem como violado regras do regimento interno da Câmara.

Vídeo !“ O procedimento do MP-PR cita que as ações ajuizadas pelo vereador são contra o site de busca Google Brasil Internet e contra os meios de comunicação do município. Na primeira, ele obteve decisão favorável ao pedido de retirada, do sítio eletrônico Youtube, de um vídeo em que era citado. Na segunda, conseguiu tutela inibitória para proibir a transmissão de um segundo vídeo que supostamente seria postado no site e que também o citaria.

Ao julgar os pedidos do vereador, o Juízo da 1.!ª Vara Cível de Campo Mourão também determinou que todos os meios de comunicação locais se abstenham de veicular qualquer matéria que exponha negativamente a imagem do vereador. A pena imposta é multa, no valor de R$ 50 mil, por ato de descumprimento.

O vídeo que o presidente da Câmara pediu, judicialmente, para ser retirado do Youtube trazia o áudio de conversas entre servidores do município, que cogitavam que o vereador e outros agentes públicos teriam forjado a prisão de um servidor municipal, que recolhia uma contribuição mensal dos funcionários Leia mais

25 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma promete acelerar construção e entrega de creches no país

da Agência BrasilA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo vem usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo sistema alternativo, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidenta, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro !“ quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). A unidade vai atender a 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

“A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à  educação de qualidade. Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país”, disse.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora. Dilma lembrou que todas as creches em construção no país !“ seja pelo método tradicional ou pelo inovador, são feitas em parceria com as prefeituras.

“A prefeitura dá o terreno e faz a terraplanagem e o governo [federal] paga a construção. O governo federal também repassa para a prefeitura o dinheiro para a compra de móveis, carteiras, colchões, berços, materiais pedagógicos, jogos e até equipamentos de cozinha. Além disso, o governo federal também paga, por até um ano e meio, as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba o dinheiro necessário que vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse, acrescentando que as prefeituras recebem 50% a mais de recursos do Fundeb quando a criança matriculada é beneficiária do Bolsa Família.

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