18 de setembro de 2013
por esmael
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Vitória dos réus do mensalão no STF: ministro Celso Mello confirma novo julgamento

do Brasil 247

"Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem", disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; "Ainda ontem fui ao Código verificar isso", disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; "todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos", dissera antes; "A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte", afirmou; assista ao vivo.

“Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem”, disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; “Ainda ontem fui ao Código verificar isso”, disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; “todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos”, dissera antes; “A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte”, afirmou; assista ao vivo.

Decano Celso de Mello abre seu voto fazendo defesa veemente das garantias constitucionais e internacionais de direitos humanos para “todos os cidadãos brasileiros” diante da vontade do Estado em estabelecer punições “intempestivas, irracionais, emocionais”. Ele acrescentou: “O processo penal deve ser visto como instrumento de salvaguarda do direito jurídico dos réus”. Para ele, “é essencial que essa Suprema Corte sempre observe os parâmetros jurídicos que garantem à s partes, de modo pleno, um julgamento justo, imparcial, independente e isento”. Decano Celso de Mello inicia seu voto lembrando que na data de hoje se comemora o aniversário da Constituição de 1946, que garantiu mais direitos aos réus. Leia mais

9 de setembro de 2013
por esmael
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Chico Brasileiro, ex-presidente do PCdoB do Paraná, agora é Kassab

Chico Brasileiro troca o PCdoB pelo PSD de Gilberto Kassab; ele terá a companhia, no Paraná, dos deputados Leprevost e Sciarra; o ex-dirigente comunista e ex-vice-prefeito de Foz do Iguaçu vai disputar uma cadeira na Assembleia.

Chico Brasileiro troca o PCdoB pelo PSD de Gilberto Kassab; ele terá a companhia, no Paraná, dos deputados Leprevost e Sciarra; o ex-dirigente comunista e ex-vice-prefeito de Foz do Iguaçu vai disputar uma cadeira na Assembleia.

O dentista Chico Brasileiro, ex-vice-prefeito de Foz do Iguaçu e ex-presidente do PCdoB do Paraná, trocou a legenda vermelha pelo PSD de Gilberto Kassab. No estado, ele estará na mesma canoa dos deputados Eduardo Sciarra, presidente de seu novo partido, e do deputado Ney Leprevost. Leia mais