17 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: O papel da oposição no Parlamento

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Alvaro Dias*

Quanto mais livre e atuante é a oposição, mais democrático é o regime político. No Brasil, a oposição, embora numericamente raquítica, faz do Congresso o espaço legítimo para manifestação. Durante os últimos anos, denunciamos os desmandos do governo na área econômica e também o balcão de negócios para a conquista de apoio político.

Atualmente, grande parte do que identificamos em relação a Petrobras está sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Contas da União. Como resultado das CPIs, protocolamos 18 representações junto ao Procurador-Geral da República. As denúncias foram feitas em 2009 e, dessas representações, surgiram os inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal.

O Poder Legislativo não deve concorrer com as instituições que estão atuando, porque constantemente nós somos cobrados como se devêssemos instalar novas CPIs, para investigar aquilo que já está sendo investigado com maior autoridade e competência.

Estamos vivendo um momento de mudança do paradigma de justiça, que merece ser celebrado. O Parlamento não pode se contrapor à Operação Lava Jato. Um novo conceito de justiça emergiu do mar de ilícitos. Devemos, sim, estar atentos e atuar para garantir a continuidade e regularidade do trabalho que está sendo realizado pelas instituições. Creio que essa é nossa missão nessa hora: corroborar, valorizar, apoiar, para que essas investigações alcancem o resultado desejado pelo povo brasileiro.

Também temos o dever de oferecer marcos legais para o efetivo combate à corrupção, com a aprovação de projetos em tramitação, como o que muda as regras da prescrição penal para reduzir a impunidade, bem como o projeto sugerido pela Ajufe que inibe manobras processuais utilizadas pelo réu para responder em liberdade, a exemplo de tantos outros.

Os parlamentares, especialmente os de oposição, precisam interpretar as inquietações e necessidades populares. Caso não atuem com esse espírito, produziremos um distanciamento, cada vez maior, dos eleitores, o que não é desejado, visto que o desprestígio dos políticos pode corroer o prestígio da instituição parlamentar e a própria democracia.

*Alvaro Dias é senador pelo PV. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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23 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Menos de 24h após punir professores, Assembleia anuncia benefícios aos servidores do legislativo

profs_alepMaldade pouca é bobagem em terra de tucano. ... 

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12 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Câmara de Ponta Grossa discute redução do número de vereadores

via Blog do Johnny

Encabeçado pelo vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB), os vereadores voltam a discutir a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal. O projeto de Emenda à  Lei Orgânica do Município foi protocolado ontem e reduz quatro cadeiras do Legislativo, passando de 23 atuais para 19 o número de vereadores no Município a partir da próxima legislatura (2017 !“ 2020).

Com exceção do vereador Márcio Schirlo (PSB) !“ que já se manifestou contrário à  proposta !“, todos os demais vereadores assinaram o projeto. A proposta será lida na sessão de amanhã e encaminhada para pareceres das comissões internas da Câmara Municipal. Para Adura, a proposta tem o apoio popular e reduzirá as despesas da Câmara Municipal. Pelo menos R$ 900 mil por ano será economizado. Esse dinheiro poderá ser aplicado na saúde do Município!, defende o parlamentar.

Ele também rebate a argumentação de que com a redução do número de vereadores irá diminuir a representatividade política no Legislativo. Isso será superado pelo desempenho dos 19 vereadores. Caberá à  população eleger um colegiado de vereadores de qualidade!, acredita Adura.

O vereador Márcio Schirlo, que não assinou e se posiciona contrário à  proposta, acredita que a redução diminui a representatividade dos bairros da cidade na Câmara Municipal. Ele lembrou que na última discussão da matéria também se posicionou contrário à  medida.

Em 2013 os vereadores rejeitaram projeto que reduzia de 23 para 15 vereadores. Na época, uma emenda propunha 19 cadeiras, mas sequer foi analisada devido à  rejeição do projeto. O aumento no número de cadeiras foi aprovado em 2011, passando de 15 na legislatura anterior para as 23 cadeiras atuais.

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