18 de dezembro de 2015
por admin
3 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Para onde vai Curitiba

Download áudio Bruno Meirinho

Bruno Meirinho*

O novo Plano Diretor (PD) de Curitiba, sancionado essa semana pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), poderia ter celebrado a grande festa da democracia urbana, poderia ter sido um instrumento não só para organizar a cidade, mas também as novas e latentes forças políticas que depositaram nesta administração uma vontade de mudança.

No entanto, essas oportunidades foram desperdiçadas. O prefeito teve a faca e o queijo na mão, mas, ao deixar tarefa tão importante nas mãos de um IPPUC pouco preocupado com as tarefas importantes da cidade, permitiu que se realizasse um trabalho medíocre, insosso, sem orientação central.

De fato, o processo político de elaboração, discussão e votação do PD revela dois aspectos fundamentais do planejamento urbano contemporâneo de nossa cidade. Primeiro, que os principais agentes do planejamento não estão dispostos nem preparados a planejar a cidade de forma democrática. Segundo, a atuação técnica dos principais órgãos municipais − com destaque ao IPPUC − está consumida por uma ideologia autoritária e elitista que já morreu há muito tempo.

Enumeramos, por comodidade narrativa, os principais fatos pelos quais concluímos que o processo do PD foi excludente e autoritário:

1) Deveria o processo de revisão do PD, por força de lei, ter sido coordenado pelo Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba, formado por membros do executivo, legislativo e da sociedade civil), mas foi conduzido exclusivamente pelo IPPUC. O IPPUC deve ser órgão de assessoramento, mas é fonte de vontade política, de defesa de interesses consolidados, sobretudo dos capitais imobiliários e dos empresários do transporte coletivo. Em ambiente realmente democrático, o conhecimento técnico põe-se a serviço da vontade política, e não o contrário, como ocorre por aqui.

2) Pois bem, como a Prefeitura apresentou sua proposta do PD apenas ao fim do processo, em janeiro de 2015, quando toda as audiências e eventos ocorreram durante o ano de 2014, as discussões e sugestões da sociedade civil ocorreram sem parâmetros concretos, sempre em relação ao antigo PD, e nunca em relação a propostas do IPPUC e demais órgãos, já que não estavam sendo divulgados. Neste sentido, tanto faz se foram 50 encontros ou 5000 com a comunidade, já que o objeto discutido era desconh Leia mais