13 de agosto de 2015
por esmael
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Richa e Mauro Ricardo planejam perseguir motoristas no Paraná

blizeO secretário importado por extradição, Mauro Ricardo Costa, interventor do PSDB nacional nas finanças paranaenses, titular da Secretaria da Fazenda, anda animado com a ideia de implantar aqui no estado o famigerado programa “Olho na Placa”.

O “Olho na Placa” foi elaborado por Mauro enquanto secretário da Fazenda do governo de São Paulo e tinha por objetivo identificar supostas fraudes no emplacamento de veículos naquele estado.

Inicialmente, a função era identificar paulistas que emplacavam carros no Paraná para pagar IPVA mais barato. Isso foi na época em que Roberto Requião (PMDB) era governador. Hoje, não há mais vantagem já que os 40% de reajuste do IPVA imposto por Beto Richa deixaram a alíquota paranaense como uma das mais caras do país.

Se adotar o mesmo procedimento que Mauro Ricardo adotou em São Paulo, Richa vai perseguir e demonizar veículos alugados, caminhões, carros de passeio, ônibus, etc. No estado vizinho, motoristas e despachantes de trânsito eram presos e na época estabeleceu-se o caos.

O diabo é que o IPVA é devido onde a propriedade é exercida e demonstrada. No entanto, a proposta de Richa e Mauro Ricardo seria crível se a fiscalização fosse sobre um imóvel (uma casa que não sai do lugar, por exemplo). Porém, a função do automóvel é justamente conferir mobilidade ao proprietário por todo o território nacional e internacional.

No caso do “Olho na Placa” de São Paulo, por diversas vezes, a Justiça julgou decisões favoráveis a motoristas apontando cobrança irregular dos impostos e o pior, em duplicidade. Além, é claro, das arbitrariedades nas restrições de liberdade de ir e vir dos cidadãos.