5 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
2 Comentários

Em jogo combinado com Congresso, Temer “veta” Refis para micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional deverá derrubar o “veto” de Michel Temer à proposta de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas do Simples Nacional. O jogo foi combinado com o Palácio do Planalto. ... 

Leia mais

8 de setembro de 2015
por admin
1 Comentário

Coluna do Enio Verri: Valorização dos pequenos empreendedores

Download

Enio Verri*

Em dias de crise mundial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, promovendo segurança e desenvolvimento aos pequenos empreendedores brasileiros.

A nova lei determina que a receita bruta anual máxima subirá de R$ 360 mil para R$ 900 mil no caso das microempresas no Supersimples, enquanto para os empreendimentos de pequeno porte, o enquadramento no sistema simplificado alcançará o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Já os microempreendedores individuais (MEI) tiveram sua participação elevada de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

A proposta não apenas beneficia os micros e pequenos empresários, como aponta para a retomada do crescimento pelo incentivo ao mercado interno e, principalmente, àqueles prestadores de serviços, comércio, entre outras atividades que permeiam e desenvolvem as cidades brasileiras, independente do porte da mesma.

Trata-se de impulsionar os empreendimentos que mais geram empregos, reduzindo os impostos dos que mais precisam de incentivos para crescer, empregar, gerar renda ao mesmo tempo em que reajusta a tributação do andar de cima.

O plenário da Câmara também aprovou a medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de 15% para 20%. Medida que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal.

Percorre-se, assim, o caminho para o desenvolvimento social e econômico, equilibrando os tributos cobrados entre os grandes capitalistas e os pequenos empreendimentos, contribuindo para a retomada do crescimento e superação da crise que afeta o mundo.

É nesse intuito que reitera-se o diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para superar dificuldades e implementar políticas públicas efetivas e inclusivas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

Leia mais

27 de março de 2014
por Esmael Morais
53 Comentários

Coluna do Requião Filho: “Richa destrói microempresas, mas na propaganda vende Paraná como “Ilha da Fantasia””

Requião Filho, em sua coluna desta quinta, compara o governo Beto Richa com a série de tevê "Ilha da Fantasia", que fez sucesso até metade dos anos 80, onde a propaganda esconde a realidade; segundo o colunista, enquanto o tucano se bronzeia e joga vôlei na piscina, na Ilha da Fantasia, aumenta os impostos de micro e pequenas empresas, no mundo real; "Na época do Requião, o governo trocava impostos pela geração de empregos", recorda o advogado especialista em políticas públicas; "Beto Richa continua com maestria o que o lernismo começou: aniquilar o Paraná, a sua infraestrutura, as suas escolas, a sua memória técnica nas empresas e serviços públicos, enfim, destruir a economia do estado", diz Requião Filho; leia a íntegra do texto.

Requião Filho, em sua coluna desta quinta, compara o governo Beto Richa com a série de tevê “Ilha da Fantasia”, que fez sucesso até metade dos anos 80, onde a propaganda esconde a realidade; segundo o colunista, enquanto o tucano se bronzeia e joga vôlei na piscina, na Ilha da Fantasia, aumenta os impostos de micro e pequenas empresas, no mundo real; “Na época do Requião, o governo trocava impostos pela geração de empregos”, recorda o advogado especialista em políticas públicas; “Beto Richa continua com maestria o que o lernismo começou: aniquilar o Paraná, a sua infraestrutura, as suas escolas, a sua memória técnica nas empresas e serviços públicos, enfim, destruir a economia do estado”, diz Requião Filho; leia a íntegra do texto.

Requião Filho* ... 

Leia mais