4 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Blog do Esmael completa no mês de abril 5 anos de sucesso

Neste mês de abril, o Blog do Esmael completa 5 anos de sucesso absoluto de audiência e de crítica; nos próximos dias serão apresentadas novidades para a cobertura das eleições 2014 e uma "Carta de Princípios" será divulgada reafirmando o compromisso desta página com a produção de notícias de qualidade, gratuitas e compartilháveis; nesse quinquênio que passou, o blog foi referência nacional na resistência contra a judicialização da censura e na discussão do recém-aprovado Marco Civil da Internet pela Câmara; hoje, no Paraná e no Brasil, contando com um time de colunistas da melhor qualidade e com cadernos regionais e nacional, o Blog do Esmael é considerado o primeiro sistema de notícias do país em tempo real; este patamar conquistado só foi possível graças a você, caro leitor!

Neste mês de abril, o Blog do Esmael completa 5 anos de sucesso absoluto de audiência e de crítica; nos próximos dias serão apresentadas novidades para a cobertura das eleições 2014 e uma “Carta de Princípios” será divulgada reafirmando o compromisso desta página com a produção de notícias de qualidade, gratuitas e compartilháveis; nesse quinquênio que passou, o blog foi referência nacional na resistência contra a judicialização da censura e na discussão do recém-aprovado Marco Civil da Internet pela Câmara; hoje, no Paraná e no Brasil, contando com um time de colunistas da melhor qualidade e com cadernos regionais e nacional, o Blog do Esmael é considerado o primeiro sistema de notícias do país em tempo real; este patamar conquistado só foi possível graças a você, caro leitor!

Melhor informar os bastidores da política como ela é em tempo real. Eis a missão deste blog quanto entrou no ar pela primeira vez em 2009. Essa máxima ainda continua viva e a busca pelo fornecimento da notícia de qualidade, gratuita, compartilhável, é uma obsessão permanente. ... 

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10 de março de 2014
por Esmael Morais
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PMDB da ‘boquinha’ prepara emboscada para Dilma na Câmara

do Brasil 247
Sem disposição para ceder ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de se deparar com ‘tocaias’ preparadas pela bancada, segundo o colunista Josias de Souza (veja aqui). Cunha articula na Casa, por exemplo, a aprovação de uma CPI para investigar a Petrobras, a convocação de ministros e presidentes de bancos públicos para dar explicações ao Congresso e ainda a derrubada do Marco Civil da Internet.

O encontro da presidente neste domingo com o vice, Michel Temer, não foi suficiente para apaziguar ânimos e garantir a aliança entre PT e PMDB durante as eleições de outubro. Este será o objetivo das reuniões marcadas para esta segunda-feira com as lideranças do PMDB na Câmara e no Senado, além do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), e Michel Temer.

Leia abaixo reportagem da agência Reuters:

Crise com PMDB obriga Dilma a negociar mais

Por Jeferson Ribeiro

BRASàLIA, 10 Mar (Reuters) – A reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer no domingo não foi suficiente para debelar a crise entre PT e PMDB, e a presidente terá uma nova rodada de conversas nesta segunda-feira com peemedebistas para tentar assegurar que os dois partidos manterão a aliança para as próximas eleições.

Em encontro de aproximadamente duas horas, Dilma e Temer trataram dos principais atritos entre as duas legendas na montagem dos palanques estaduais, na reforma ministerial e sobre as dificuldades na relação do governo com os partidos aliados, em especial com o PMDB, no Congresso, segundo relato de um peemedebista ouvido pela Reuters.

A fonte, que falou sob condição de anonimato, não deu detalhes sobre quais aspectos foram analisados e nem quais soluções foram encontradas para assegurar que o PMDB continuará apoiando o projeto de reeleição da presidente. Apesar disso, o peemedebista afirmou que Temer está otimista na manutenção da aliança.

Nesta segunda, Dilma vai se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder da bancada na Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e, em seguida, receberá o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Temer também estará nos encontros.

Parte dos problemas do governo com o PMDB decorre da má relação com os parlament Leia mais

17 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Ex-agente que denunciou espionagem de Obama contra Dilma pede asilo ao Brasil

da Opera Mundi
O ex-agente norte-americano Edward Snowden escreveu uma “carta aberta ao povo brasileiro” em que promete ajudar o país na investigação sobre o escândalo de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos). Desde junho, Snowden tem revelado parte dos programas da agência, que incluem uma coleta massiva de informações sem autorização judicial, incluindo o monitoramento de telefonemas e e-mails de líderes mundiais como a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus assessores, e de empresas como a Petrobras.

A carta foi publicada na edição desta terça-feira (17/12) do jornal Folha de S.Paulo e, embora Snowden não mencione diretamente, dá a entender que pede asilo político permanente em troca da ajuda. Segundo o jornal, a promessa será enviada a autoridades brasileiras e fará parte de uma campanha online em um site especializado em petições. Essa campanha será liderada pelo brasileiro David Miranda, namorado de Glenn Greenwald, o jornalista norte-americano que recebeu parte das informações de Snowden e revelou o esquema de espionagem ao mundo.

“Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder”, diz Snowden na carta, alertando para o fato que a espionagem sem critério “ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos”.

A Folha afirma que, de acordo com relatos de Greenwald, Snowden quer vir ao Brasil de forma definitiva. Por isso, ele não se dirigiu diretamente à  presidente brasileira nem citou o termo asilo! no texto, para não causar problemas com o governo da Rússia, que lhe concedeu a permanência temporária no país no meio do ano.

Na carta, ele diz não se arrepender do que fez e alerta para os perigos das ações de espionagem norte-americanas. “Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima – em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas – e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre”.

Ele lembra que recebeu pedido de ajuda de senadores brasileiros para auxiliar nas investigações “de crimes contra cidadãos brasileiros”, em referência à  CPI iniciada no Senado para investigar as intervenções da Leia mais

12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Novo texto do marco civil da internet mantém neutralidade da rede

via portal VermelhoO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos e, com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

Acrescentamos sugestões de várias bancadas, sem interferir nos princípios do projeto!, explica Molon, dizendo ainda que essas alterações no substitutivo vão garantir ampla maioria de apoio à  proposta, que vinha sofrendo resistência, por exemplo, da bancada do PMDB!. Ele disse que o novo texto preserva a neutralidade da rede, mas permite que as empresas adotem modelos de negócios próprios, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos! na lei.

Molon ainda acredita que a proposta possa ser votada até a semana que vem pela Câmara, antes do recesso parlamentar. Ontem (10), o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da matéria deverá ficar para o ano que vem.

No novo texto foi mantido o ponto que possibilita o Poder Executivo obrigar, por decreto, as empresas de internet estrangeiras a instalar datar centers no Brasil para armazenamento de dados dos usuários brasileiros em território nacional.

E acrescentados novas regras para guarda de registros de navegação de usuários por provedores e sobre responsabilização dos provedores pelo conteúdo publicado por terceiros. De acordo com o novo texto, o provedor de aplicações de internet (como Google e Facebook, por exemplo) deverão guardar os registros de acesso a aplicativos e serviços pelo prazo de seis meses.

Em comissão geral sobre o marco civil, realizada pela Câmara no dia 6 de novembro, representantes da Polícia Federal criticaram a proposta justamente por não obrigar os provedores de serviços na internet a armazenar os dados de navegação do usuário. Para eles, isso prejudicaria a investigação criminal.

Cenas de sexo

Outra norma inserida no novo substitutivo prevê que o provedor de aplicações poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação, por terceiros, de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização de seus participantes, caso não retire o conteúdo, após ser notificado pela vítima.

Em relação a outros conteúdos, o provedor só poderá ser responsabilizado se não retirar o material infringente após ordem judicial. Isso já estava previsto na versão anterior do texto e foi mantido.

O relator, porém, inseriu regra estabelecendo que as causas que tratem de ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos na internet relacionados à  honra, à  reputação ou a direitos de personalidade poderão ser apresentadas perante juizados especiais. A ideia do relator é permitir, nesses casos, um rito mais acelerado para processos judiciais de remoção de conteúdos.

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Marco Civil da Internet será votado na próxima terça, confirma João Arruda

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão que analisou o projeto Marco Civil da Internet na Câmara, confirmou que o tema vai a plenário na próxima terça, dia 5 de novembro. O parlamentar peemedebista explica que a pauta da Casa ficará trancada até a votação. “Não tem como mais adiar”, comemora.

Arruda lembrou que até o ex-presidente Lula, ao ser homenageado ontem pelo Senado, cobrou a votação do Marco Civil: “O projeto já está pronto e esperando para ser votado. Assim que ele for aprovado vamos regulamentar a internet em nosso país e dar mais segurança aos brasileiros e seus dados”, disse.

O deputado paranaense acredita que o Brasil poderá sair na frente e aprovar a melhor legislação de internet do mundo. “Se dúvidas, vamos servir de referência aos demais países quando a questão for democratização, segurança e liberdade de expressão na internet”, defendeu.

O Marco Civil na Internet é uma espécie de “constituição” com direitos e deveres dos usuários da rede mundial de computadores. O projeto está pronto e há mais de um ano espera para ser votado na Câmara dos Deputados. No mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência na matéria, após denúncias de que milhões de mensagens eletrônicas no país são espionadas pelas agências de inteligência dos Estados Unidos.

O prazo do regime de urgência terminou nesta terça-feira (29), trancando a pauta de votação de determinados projetos na Câmara.

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