12 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Presidente da AMP promete processar conselheiro do TCE por denúncias

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), vai ingressar com uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas do Estado. Ele acusou o conselheiro de divulgar denúncias na imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo e de enfraquecer o projeto dos municípios que moderniza o TCE.

Sorvos e Baptista começaram trocar farpas depois que a AMP iniciou um movimento! para tentar diminuir os poderes, sobretudo as multas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para Sorvos, o órgão é excessivamente formalista! e pune por erros burocráticos!, o que inviabiliza a gestão das cidades e desencoraja prefeitos a disputarem eleições.! 

Em resposta do TCE, o presidente da AMP foi acusado de nomear a esposa para o cargo de controladora interna da Prefeitura, também foi denunciado por irregularidade num processo em que um primo teria vencido licitação de R$ 850 mil para fornecer combustíveis para a prefeitura e, por fim, uma médica pediatra contratada pela prefeitura, seria parente de Sorvos.! 

A AMP elaborou uma proposta e encaminhou à  Assembleia Legislativa pleiteando que o TCE só podesse punir os prefeitos depois que fosse comprovado que as irregularidades foram praticadas por má-fé. Problemas formais, gastos desnecessários ou fora do padrão seriam punidos apenas com multas. Além disso, as administrações municipais passariam a ter um prazo de 30 dias para corrigir as irregularidades, com possibilidade de redução do valor da multa de 10% a 30% do dano para 5%.

Na segunda-feira (11), o presidente da AMP entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, relatório parcial contendo 145 multas do TCE contra os prefeitos do Paraná, totalizando R$ 1,278 milhão de multas administrativas e cerca de R$ 8 milhões por devoluções. Deste total, 38 multas referem-se a atuais prefeitos. O período considerado foi de julho de 2013 a julho de 2014.

Luiz Sorvos espera que, diante deste relatório, Rossoni coloque o projeto para tramitação e votação o mais rapidamente possível. Aliás, com o trâmite na Casa, certamente o projeto será aperfeiçoado pela sabedoria dos deputados. Não tenho dúvidas que o debate legislativo inerente à  democracia produzirá Leia mais

30 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Presidente da AMP “afrouxa o sutiã” para o Tribunal de Contas do Estado

O prefeito de Nova Olímpia e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos (PDT), encaminhou um “recibo” em forma de nota que, devido ao espírito democrático e amor ao contraditório, o Blog do Esmael publica na íntegra logo abaixo.

Sorvos se mostra inapto para liderar os 399 prefeitos do Paraná por não suportar o “contato físico” que é inerente à  função de vanguarda. Esportes como “política”, vôlei, futebol e outros sempre terão algum tipo de atrito. Talvez ao prefeito de Nova Olímpia, com todo o respeito aos moradores daquela linda cidade, seja indicado o jogo de bola de gude no carpete da sala.

Sorvos quer enfrentar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas tem medo de fazê-lo abertamente. Quer fazer omelete sem quebrar os ovos. Quer acender uma vela para Deus e outra para o diabo, enfim, colocar um pé em cada canoa e não ter posição clara.

“… o que defendemos é que o que vale para o governador do Estado tenha o mesmo valor para os prefeitos…”, diz um trecho da nota do presidente da AMP. Ora, fora exatamente isso que registrou o Blog do Esmael na post “TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com governo do estado, diz presidente AMP” (clique aqui).

A seguir, leia a íntegra da carta do prefeito Luiz Sorvos, da AMP:

Caro amigo Esmael Morais

Tomo a liberdade de enviar esta nota a você para fazer alguns esclarecimentos a respeito da matéria veiculada hoje em seu blog intitulada TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com o Governo do Estado, diz presidente AMP!.

Primeiramente, reiteramos o respeito que eu pessoalmente e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) nutrimos pelo seu blog.

No entanto, em homenagem ao sagrado direito da boa informação, permita-nos esclarecer que o assunto Tribunal de Contas do Estado é por nós tratado institucionalmente e de maneira muito respeitosa. Portanto, em momento nenhum, referimo-nos à  Corte de Contas de forma pejorativa. Pelo contrário. A AMP entende e compreende a importância deste órgão na defesa do dinheiro público. Tanto isso é verdade que jamais foi reivindicado algum tipo de afrouxamento nos exames das contas dos municípios.

Importante deixar muito claro para a população paranaense que a luta da classe municipalista é pela igualdade de tratamento nas análises das contas. Em outras palavras, o que defendemos é qu Leia mais

29 de julho de 2014
por Esmael Morais
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TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com governo do estado, diz presidente AMP

Os! prefeitos do Paraná se uniram para tentar diminuir os poderes -sobretudo as! multas- do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles afirmam que o órgão é “excessivamente formalista” e pune por “erros burocráticos”, o que inviabiliza a gestão das cidades e desencoraja prefeitos a disputarem eleições.

Na semana retrasada, os gestores municipais entregaram à  Assembleia um projeto de lei para diminuir a possibilidade de multas por descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje é um perigo ser prefeito. Você coloca teu patrimônio em risco por bobagem”, diz o presidente da AMP (Associação de Municípios do Paraná), Luiz Sorvos (PDT). “Um recibo que falta já dá em multa. Está errado.”

O TCE montou uma comissão e vai analisar a proposta. Reservadamente, porém, membros do órgão afirmam que a iniciativa é “perigosa” por querer “flexibilizar” a atuação do tribunal.

Os prefeitos paranaenses, por outro lado, afirmam que estão sendo “sufocados” pelo órgão, que abranda as punições ao governo estadual e engrossa com os municípios, que têm menos estrutura e menor poder político.

Entre as sugestões, está a de que o TCE apure, comprove e quantifique os danos ao erário, e aponte de quem é a responsabilidade (se do prefeito ou de outro servidor) para, só então, punir.

Pela proposta, só seria afastado preliminarmente o gestor que tiver irregularidades comprovadas, não apenas indícios, e que aja de má-fé ou ilegalmente. Despesas desnecessárias ou acima da média de mercado, por exemplo, deixariam de ser punidas com multa.

Também é proposto um prazo de 30 dias para que as irregularidades sejam corrigidas, além de diminuição do valor da multa (de 10% a 30% do dano para 5%).

Os prefeitos negam que a intenção seja enfraquecer o tribunal. “Nós queremos bom senso e isonomia com relação ao Estado”, afirma Sorvos. “Se tem dolo, não se pode contemporizar. Mas a maioria dos prefeitos é séria, bem intencionada. Não dá para criminalizar.”

A sugestão da AMP é que a lei, caso aprovada, seja chamada de Lei Silom Schimidt, em homenagem ao ex-prefeito do município de Santa Helena, que se matou no ano passado após ter sucessivas contas desaprovadas no tribunal Leia mais

9 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Governo Beto Richa cancela obras e causa constrangimentos a prefeitos no Paraná

Quebrado financeiramente, governo Beto Richa manda ofício a prefeitos do interior cancelando obras anunciadas anteriormente; município de Cândido de Abreu, por exemplo, depois de festa e foguetório, na assinatura de convênios, foi informado do cancelamento da construção de uma Biblioteca Cidadã no valor de R$ 500 mil; mais: prefeito José Maria Reis Júnior ainda terá de passar pelo constrangimento de devolver maquinários não pagos pelo governo do Paraná; Teve caso em que o governador Beto Richa anunciou R$ 30 milhões para o município, mas o dinheiro nunca apareceu. O pobre prefeito teve que ficar se explicando e provar que não roubou a verba pública!, contou ao blog o deputado federal João Arruda (PMDB), em setembro do ano passado.

Quebrado financeiramente, governo Beto Richa manda ofício a prefeitos do interior cancelando obras anunciadas anteriormente; município de Cândido de Abreu, por exemplo, depois de festa e foguetório, na assinatura de convênios, foi informado do cancelamento da construção de uma Biblioteca Cidadã no valor de R$ 500 mil; mais: prefeito José Maria Reis Júnior ainda terá de passar pelo constrangimento de devolver maquinários não pagos pelo governo do Paraná; Teve caso em que o governador Beto Richa anunciou R$ 30 milhões para o município, mas o dinheiro nunca apareceu. O pobre prefeito teve que ficar se explicando e provar que não roubou a verba pública!, contou ao blog o deputado federal João Arruda (PMDB), em setembro do ano passado.

A crise financeira que assola o governo de Beto Richa (PSDB) começou a bater nos municípios paranaenses. O blog teve acesso a um ofício do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, no qual informa ao prefeito José Maria Reis Júnior, de Cândido de Abreu, do cancelamento de convênio firmado para a construção de uma Biblioteca Cidadã no município no valor de R$ 500 mil. ... 

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