9 de outubro de 2013
por esmael
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Presidente da Venezuela pede superpoderes para combater corrupção e capitalismo

do Opera MundiO presidente Nicolás Maduro pediu, nesta terça-feira (08 /10), que o Legislativo da Venezuela aprove uma Lei Habilitante para poder ditar decretos com força de lei pelo período de 12 meses. Em um discurso de cerca de três horas na Assembleia Nacional do país, o chefe de Estado afirmou que a solicitação dos poderes especiais não é um capricho! e que com eles poderá travar e acelerar uma batalha profunda por uma nova ética política!.

O que vem é ofensiva total da Revolução!, disse ele, que garantiu ter um conjunto de propostas legislativas para a luta contra a corrupção, uma das bandeiras de sua gestão. De acordo com a Constituição venezuelana, o presidente tem autonomia para ditar decretos com força de lei sobre temas específicos, por um prazo pré-estipulado, mediante uma Lei Habilitante aprovada por três quintos dos integrantes da Assembleia Nacional do país.

Atualmente, o governismo venezuelano conta com 98 dos 165 parlamentares, entre deputados do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e aliados. O nome do responsável pelo voto adicional necessário para a aprovação, até o momento alardeada pelo chavismo como certa, ainda é uma incógnita. A frase eu sou o deputado 99! foi utilizada por apoiadores do governo nos últimos dias, para demonstrar que Maduro conta com o apoio da população.

Ao anunciar, em agosto, que pediria ao Legislativo o acionamento do mecanismo, o presidente venezuelano afirmou que mudaria todas as leis para enfrentar a corrupção, se necessário. Ao governar por decreto, Maduro também acredita poder enfrentar o que denomina como uma guerra econômica! promovida pelo empresariado e pela burguesia parasitária!. A Venezuela vive um contexto de alta inflação, distorção em seis vezes do câmbio regulado em relação ao dólar no mercado paralelo e desabastecimento de produtos básicos.

O discurso era aguardado com expectativa. O recinto legislativo foi ocupado por políticos e simpatizantes chavistas, que por diversos momentos interromperam o pronunciamento cantando palavras de apoio. Não à  corrupção, sim à  Habilitante! e Assim, assim, assim é que se governa! foram algumas das consignas entoadas, apesar da presença dos legisladores opositores.

Segundo Maduro, o objetivo central do pedido é a transformação do modelo ético republicano e do modelo econômico venezuelano. Essa solicitação que faço de uma Lei Habilitante é uma necessidade deste momento histórico para poder articular todas as forças institucionais, políticas, legais e sociais para uma nova etapa que nossa pátria exige!, expressou.

Luta contra a corrupção

O poder habilitante nos proporciona uma sólida base legal que nos permite atuar com prontidão e contundência ante este mal [da corrupção]! disse, complementan