28 de março de 2016
por Esmael Morais
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Moro também perde para o STF jurisdição sobre João Santana

O advogado criminalista Fábio Tofic, responsável pela defesa jurídica de João Santana, por meio de nota, informou nesta segunda-feira (28) que o juiz Sérgio Moro perdeu a jurisdição para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do ex-publicitário do PT e sua mulher, Monica Moura, comentou a decisão da Procuradoria Geral da República de fazer a denúncia contra o casal e a remessa das investigações, pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, para o STF.

“Essa investigação deveria ter sido enviada ao STF há mais tempo. Pelo menos desde quando se cogitou a relação dos fatos com as eleições presidenciais de 2014”, declarou Tofic.

Esta é a segunda vez que o juiz Sérgio Moro perde a jurisdição sobre investigados para o STF. A primeira ocorreu na semana passada, depois que o magistrado da Lava Jato divulgou grampos ilegais nas conversas da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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23 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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STF cassa jurisdição de Sérgio Moro no inquérito contra Gleisi Hoffmann

da Agência Brasil

O plenário do STF decidiu hoje (23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.

O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.

Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.

“O que se apurou, até o momento, é que o esquema criminoso foi replicado em diversos órgãos públicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras”. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, será necessário “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organização criminosa que já se Leia mais

27 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Vazamento de nome do deputado Nelson Meurer ameaça permanência da Lava Jato na Justiça do Paraná

meurer_teori_moro.jpgO juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, corre o risco de perder a competência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por causa do vazamento do nome do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). ... 

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