6 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Metalúrgicos fecham BR-277 contra a prisão de Lula

Metalúrgicos fecham BR-277 contra a prisão de Lula

Trabalhadores do setor metalúrgico da Região Metropolitana de Curitiba acabam de fechar a Rodovia BR-277 em São José dos Pinhais. A estrada liga Curitiba ao Litoral do Paraná. Eles protestam contra a ameaça de prisão do ex-presidente Lula. ... 

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6 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Marco Aurélio Mello pode barrar prisão de Lula a qualquer momento

Marco Aurélio Mello pode barrar prisão de Lula a qualquer momento

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a prisão de Lula ainda hoje. Ele deve levar ao plenário da corte na próxima quarta-feira (11) uma ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) sobre o tema, mas nada impede que ele conceda uma liminar antes. ... 

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6 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em MST bloqueia estradas contra a prisão de Lula

MST bloqueia estradas contra a prisão de Lula

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o bloqueio de estradas em diversos estados protestando contra a ordem de prisão ao ex-presidente Lula. A ideia é bloquear cerca de 50 rodovias nos 24 estados em que o movimento está presente. ... 

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28 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Uma PEC contra a presunção de inocência

Uma PEC contra a presunção de inocência


O deputado Alex Manente (PPS-SP) protocolou ontem (27) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a execução penal e partir da segunda instância. Na prática, a PEC reconhece que atualmente essa execução é inconstitucional, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal. ... 

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25 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Série sobre Lava Jato gera protestos e onda de cancelamentos da Netflix

Série sobre Lava Jato gera protestos e onda de cancelamentos da Netflix


Uma série de TV produzida pela Netflix vem causando muita revolta. “O Mecanismo” trata basicamente da operação Lava Jato e da corrupção. O que está deixando muita gente indignada a ponto de cancelar a assinatura do canal é que a produção da série atribui ao ex-presidente Lula frases e atitudes que todos sabem não serem dele. ... 

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23 de março de 2016
por Esmael Morais
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Luiz Manfredini: “Dilma já fala grosso”

Artigo de Luiz Manfredini*

Contrariando a praxe de seu habitual comedimento, a presidente Dilma Rousseff pronunciou um duro discurso durante a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, no último dia 17, em Brasília. A posse que está sendo objeto de contestações junto ao Supremo Tribunal Federal, mas o que nos importa aqui são as palavras da presidente. Numa clara alusão ao juiz Sérgio Moro, Dilma disse: “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”.

Mais: “Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção”.

E acrescentou, referindo-se ao grampo telefônico de que foi vítima: “Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas”.

Dias depois, em Pernambuco, repetiu a dose.

Para esta semana estão previstos encontros com a imprensa internacional, quando Dilma pretende, pelo que se noticia, acusar o golpe que está sendo tramado no Brasil. Talvez faça coro com o presidente equatoriano Rafael Correa, segundo o qual há um processo de desestabilização dos governos democráticos na América Latina capitaneado pelos Estados Unidos. Uma espécie de Plano Condor para os tempos atuais.

Já há pouco mais de um mês, na abertura do 12º Congresso da CUT, em São Paulo, ela ensaiou reação mais enfática, mostrando-se firme, incisiva, dura em certos momentos, embora, como sempre, sem a retórica (que não tem) que conferiria às suas palavras o tom justo e mais adequado da indignação.

Disse: “Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias, e não temo seus defensores”. Acusando os golpistas de “moralistas sem moral” e de “conspiradores”, Dilma afirmou que eles “tentam obter o impeachment para interromper um mandato conquistado com 54 milhões de votos”, sem que haja acusação alguma à titular.

Prometeu “não se dobrar” e advertiu: “ Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Vaza Jato pegou a Globo; e agora, o juiz Sérgio Moro engaveta ou investiga?

Por Luiz Carlos Azenha, do Blog Viomundo

Documentos apreendidos pela Polícia Federal no “evento 26″ da Operação Lava Jato, a Triplo X, identificam quem está por trás de uma offshore que é dona da Paraty House e envolvem uma certa Paula Marinho de Azevedo, que investigadores terão de determinar se se trata da filha de João Roberto Marinho, um dos controladores do Grupo Globo.

A apreensão foi feita na sede da empresa Mossack & Fonseca, na avenida Paulista, em São Paulo.

A Mossack, do Panamá, é um dos maiores laranjais do mundo.

Oficialmente, faz o que define como “proteção patrimonial”: um empresário que queira guardar patrimônio para se proteger da eventual falência de seu negócio monta uma empresa de fachada, por exemplo.

Na prática, não é assim: as fachadas podem servir para sonegar impostos, transferir dinheiro de origem indeterminada ou lavar dinheiro de origem ilegal.

Segundo Ken Silverstein, que escreveu um longo artigo sobre a Mossack, ela serve a ditadores, terroristas e criminosos.

No âmbito da Lava Jato, a Mossack abriu empresas para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente Pedro Barusco e o operador Renato Góes recebessem propina.

Além disso, a empresa Murray, criada pela Mossack, tem em seu nome 14 unidades do edifício Solaris, que se tornou conhecido por conta do triplex que teria sido reformado para o ex-presidente Lula — ele nega ser dono do imóvel.

Segundo o jornal O Globo de 28.01.2016, a Mossack é acusada de Leia mais

18 de março de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Bruno Meirinho: Segredos íntimos ou o que tem a ver o grampo de Nixon com Dilma?

Bruno Meirinho*

A divulgação das gravações de conversas entre Lula e a presidenta Dilma e outros interlocutores pelo juiz federal Sergio Moro, da Lava-jato, é o fato derradeiro que demonstra a incapacidade deste juiz para julgar o processo.

Confesso: no princípio eu lhe dei o benefício da dúvida. O julgamento de figuras de alto escalão de governistas e empreiteiras não era, por si só, circunstância suficiente para caracterizar a suspeição do magistrado. Afinal, certamente os governos Lula e Dilma se caracterizaram mais pela entrega ao fisiologismo (chamado de governabilidade) do que pela fidelidade programática. O envolvimento em esquemas de corrupção seria mera decorrência dessa escolha.

Sem descartar que crimes tenham sido cometidos e devam ser investigados, a permanência de Moro à frente desse processo é um desserviço às instituições e à própria elucidação dos fatos. A veiculação de gravações ilícitas feitas sob sua jurisdição causaram graves danos a todos os envolvidos, e não comprovaram nada. Moro sabe que um fato consumado vale mais do que a legalidade, e, se for mantido na função, será um exemplo de que a atuação ilegal de juízes “vale a pena”, se os fins inconfessáveis justificarem os meios.

Moro tem posição prévia sobre esse caso. Não exibe, de forma objetiva, capacidade de julgar de forma equilibrada os fatos investigados, e demonstrou isso no desp Leia mais

16 de março de 2016
por Esmael Morais
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“Moro remete grampo presidencial para Globo ao invés do STF”, denuncia Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicou em seu twitter e também enviou mensagem ao Blog do Esmael comentando o vazamento do diálogo entre a presidenta Dilma Rousserff e o ex-presidente Lula, que será nomeado Ministro Chefe da Casa Civil. Leia a seguir:

A mensagem ao Blog foi semelhante: “Lamentável o que ocorreu hoje! Um juiz de exceção faz grampo de conversa telefônica do ex-presidente com a presidenta da República e, ao invés de remeter ao Supremo Tribunal Federal, remete a rede Globo. O Estado de Direito está em risco!”

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7 de março de 2016
por Esmael Morais
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Quem vai acalmar o país agora?

Download áudio

Gleisi Hoffmann*

O sequestro de Lula foi uma operação política, midiática e inconstitucional. Incendiou os ânimos da militância de parte a parte e colocou a sociedade em estado de ebulição política. A situação ficou tão grave que o próprio juiz Sérgio Moro, que fala que só se manifesta nos autos, soltou uma nota para justificar o feito.

Disse que não havia antecipação de culpa, que a medida visava apenas esclarecimentos da verdade e que foram tomados cuidados para preservar a imagem do ex -presidente Lula(?). Repudiou ainda “atos de violência”.

Para tomar um depoimento à bem da verdade precisa o Ministério Público mobilizar 200 policiais federais, helicópteros, carros, naquela quantidade? Uma intimação juridicamente sustentada não teria chegado ao mesmo resultado, sem grandes gastos, comoção e insuflação política?!

A dita condução coercitiva está sendo objeto de discordância e críticas por vários juristas: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, Leia mais

4 de março de 2016
por Esmael Morais
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Instituto Lula publica nota de repúdio à ação da Polícia Federal

A seguir a nota publicado pelo Instituto Lula:

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

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18 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário b Leia mais

19 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: A Boca Maldita, Fachin, Moro e o ‘Japonês’ da Polícia Federal

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Jorge Bernardi*

O que há em comum entre a Boca Maldita, o ministro do STF Edson Fachin, o juiz Sérgio Moro e o Japonês da Federal? Em tempos de operações Lava Jato, Publicano, Voldemort, Zelotes, Impeachment, processo de cassação do Presidente da Câmara, estes temas fervilham na Boca Maldita de Curitiba, e Fachin, Moro, o Japonês da Polícia Federal, são personagens constantes nas rodas de conversa que lá se formam diariamente.

“Nada vejo, nada ouço e nada falo”, este é o lema dos Cavalheiros da Boca Maldita, uma confraria masculina irreverente que existe em Curitiba há 59 anos, e que se reúne, apenas uma vez ao ano, num jantar, no dia 13 de dezembro, onde mulher não entra.

A “Boca Maldita” física é um espaço público que fica na avenida Luiz Xavier, no centro de Curitiba, entre cafés e bancas de jornal, onde se reúnem jornalistas, políticos, empresários, artistas, profissionais liberais, aposentados e cidadãos comuns, para conversar, jogar palito, tomar cafezinho, engraxar sapato e, comentar fatos políticos e sociais.

No jantar da Boca Maldita, deste ano, boa parte do PIB do Paraná estava reunida, e junto com o presidente, Paulo Skaf, da FIESP, o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, o Conselheiro do TCU, Augusto Nardes, foram homenageados Fachin e Sérgio Moro.

Quando falou, Fachin foi efusivamente aplaudido. Mas a única unanimidade dos 500 comensais foi a outorga da Comenda de Cavalheiro da Boca Maldita ao juiz Sérgio Moro. Aplaudido de pé por vários minutos, numa demonstração de respeito e apoio ao seu trabalho que tem levado empresários e políticos corruptos a prisão.

E quanto ao Japonês da Policia Federal, que virou celebridade ao ser fotografado na escolta de presos famosos da Lava Jato. Outro dia causou alvoroço, num bar do Água Verde. Durante pouco mais de 1 hora o agente Newton Ishii, não conseguiu sentar. A todo instante os frequentadores do bar queriam tirar fotografias, conversar, perguntar sobre os próximos passos da Lava Jato. A todos, o Japonês “bonzinho” atendia educadamente, explicava seu trabalho e que tratava os presos com respeito que o ser humano merece.

A histórica autofagia paranaense, tão observada em outros momentos, parece que deu uma trégua ante os novos heróis, que defendem o povo e combatem os poderosos que exploram a naç Leia mais

Esmael Morais 2009-2018. O Blog do Esmael é liberto das excludentes convenções mercantis Copyright ©. O site não cobra pelos direitos autorais, portanto, pode e deve ser reproduzido no todo ou em parte, além de ser liberado para distribuição desde que preservado seu conteúdo e o nome do autor. | A política como ela é em tempo real.

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