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6 de abril de 2016
por esmael
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AO VIVO: comissão do impeachment ouve parecer do relator; assista

Começou, há pouco, a reunião da comissão especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai apresentar relatório em que opina se o processo deve ou não ser aberto contra Dilma. O documento com mais de 100 páginas será lido, na íntegra, ainda nesta tarde.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado, pediu serenidade aos parlamentares e reforçou o compromisso em buscar “solução que atendam aos anseios da população”. “Não podemos ceder a pressões que possam colocar em risco a democracia”, disse ao afirmar que os argumentos contrários e favoráveis ao impeachment terão o mesmo espaço de discussão.

A expectativa é que haja pedido de vista conjunta, garantindo aos deputados duas sessões para análise do texto.

Um acordo entre líderes transferiu para sexta-feira (8), quando é previsto o início da discussão do texto, a definição sobre o cronograma das próximas reuniões e do tempo limite de fala a que os deputados têm direito. Pelas regras atuais, cada um dos 65 deputados efetivos da comissão dispõe de 15 minutos para falar; já os deputados não membros têm 10 minutos.

A votação do texto no colegiado deve acontecer na próxima segunda-feira (11) a partir das 17 horas.

O pedido de afastamento em análise no colegiado se baseia na denúncia por suposto crime de responsabilidade de Dilma Rousseff apresentada na Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal.

No documento, os autores argumentam, entre outros pontos, que Dilma desrespeitou a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

da Agência Câmara