11 de Maio de 2016
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O processo de impeachment continua

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No dia em que o Senado votará o afastamento da presidenta Dilma para que ela seja julgada em processo de impedimento de seu mandato, todos acompanham ansiosos as notícias de Brasília. O senador Alvaro Dias (PV), em sua coluna semanal, afirma que o processo é legítimo, e até agora tem transcorrido de forma democrática e transparente. Segundo ele, os senadores estão prontos para debater, votar e seguir para o próximo passo do processo: o julgamento definitivo da presidenta. Leia e ouça a seguir. 

9 de Maio de 2016
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Cardozo diz que processo de impeachment é “insustentável”

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O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou hoje (9) que lhe parece “insustentável” que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff tenha continuidade no Senado após a anulação da votação do processo na Câmara pelo presidente interino da casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

“Me parece insustentável a tese de que o Senado possa prosseguir sem que se reveja a decisão da Câmara”, disse o ministro durante entrevista coletiva antes da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não acatar a decisão de Waldir Maranhão e garantir a continuidade ao processo de impeachment.

27 de Abril de 2016
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Senadores pedirão a Dilma apoio para antecipar eleição presidencial

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Um grupo de senadores que defende novas eleições presidenciais em outubro deste ano levará a proposta em carta à presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (28). Semana passada, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema foi protocolada no Senado. Hoje, o senador Roberto Requião (PMDB) defendeu a proposta em discurso na tribuna da casa (assista a seguir).

26 de Abril de 2016
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“Querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto”, diz Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer hoje (26) que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos.

“O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma.

22 de Abril de 2016
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Nenhuma legitimidade a Temer

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Entre tramar um golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e construir a legitimidade necessária para assumir a presidência da Republica, sem ter sido eleito para isso, há uma distância enorme. Com o avançar do processo de impeachment para o Senado, uma nova realidade se impõe e Michel Temer não é a solução. Leia e ouça a análise dessa conjuntura na coluna de Bruno Meirinho (PSOL) abaixo. 

11 de Abril de 2016
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos

5 de Abril de 2016
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Coluna do Enio Verri: A quem interessa a crise que atrapalha o país?

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Enio Verri*

A quem interessa a crise política? E a econômica? A instabilidade democrática e jurídica? Talvez, a uma minoria que encontrou uma oportunidade para lucrar em meio à crise; ou a uma oposição preocupada, muito mais, em seu projeto de poder do que realmente com o desenvolvimento econômico e social do País.

O editorial da Folha de S. Paulo que pede a renúncia da presidenta Dilma Rousseff e a campanha milionária da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a favor do impeachment somente reiteram o interesse de alguns setores com as inconstâncias e fragilidades institucionais. Promovem um discurso de caos em vez de pregarem a união por soluções.

É de estranhar os esforços pela deposição de uma chefe de estado eleita democraticamente e sem nenhuma acusação em seu currículo, ao passo que empregam uma força desproporcional contra um governo legitimo e escondem os riscos e ameaças da presença de Eduardo Cunha, acusado pela Lava Jato e responsável pela paralisação da Casa de Leis, na presidência da Câmara dos Deputados.

As condicionalidades que se manifestam pelos discursos de setores conservadores e grupos que se utilizam-se de artifícios obscuros para financiar e patrocinar o processo de impedimento não só ferem o sistema democrático, como ainda, agravam os prejuízos à toda a população brasileira nesse momento conturbado.

Momento forjado sobre seletividades que pregam o ódio contra uma agremiação ou campo ideológico e se esqu

30 de Março de 2016
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Coluna do Alvaro Dias: Impeachment não é golpe

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Alvaro Dias*

Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização