19 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Lobbies das teles, da Globo e do Facebook derrubam votação do Marco Civil da Internet

Mais uma vez, Câmara adia votação do Marco Civil da Internet; lobbies deixam os deputados iguais a biruta de aeroporto na Casa; três interesses mantém a pauta travada no parlamento: neutralidade na rede (teles), direito autorais (Globo) e guarda de dados (datacenters) fora do país (Google, Facebook, Twitter, etc.).

Mais uma vez, Câmara adia votação do Marco Civil da Internet; lobbies deixam os deputados iguais a biruta de aeroporto na Casa; três interesses mantém a pauta travada no parlamento: neutralidade na rede (teles), direito autorais (Globo) e guarda de dados (datacenters) fora do país (Google, Facebook, Twitter, etc.).

Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara, nesta manhã, decidiram não votar o Marco Civil da Internet nesta terça (19). O projeto tranca a pauta da Câmara há quase um mês. ... 

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19 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Câmara vota hoje Marco Civil da Internet sob pressão das Teles e da Globo

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à  noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo!, prega Arruda.

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à  noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo!, prega Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), em entrevista ao blog, afirmou que o projeto do Marco Civil da Internet será votado nesta terça (19). “No máximo até amanhã”, garante o parlamentar que presidiu a comissão especial que analisou o texto e promoveu diversas audiências públicas pelo país. ... 

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5 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma exige que guarda de dados da internet fique no Brasil, diz João Arruda

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que presidente a Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil, será apreciado pela Comissão Geral da Câmara nesta quarta (6), informou nesta tarde ao blog que a presidenta Dilma Rousseff quer que os datacenters para armazenagem e gerenciamento de dados de usuários permaneçam em território nacional.

O relator na Câmara do projeto que cria o Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acatou o pedido da presidenta que, em outra ação para conter espionagem externa, publicou no Diário Oficial da União desta terça a obrigatoriedade do serviço público se comunicar através de e-mail 100% nacional — o Expresso — cuja tecnologia desenvolvida durante o governo de Roberto Requião (PMDB) no Paraná foi adotada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Arruda disse que a Câmara deverá aprovar amanhã a melhor legislação de internet do mundo, pois o texto elaborado pela comissão presidida por ele assegura três pontos principais: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede.

A ideia de neutralidade da rede consiste em impedir que empresas que explorem a infraestrutura de transmissão e difusão da internet possam privilegiar cliente e controlar conteúdos. Ou seja, a neutralidade veda qualquer tipo de controle !“ inclusive monetário !“ do dono do cabo sobre aquilo que transita pelo cabo.

O Marco Civil da Internet é uma espécie de Constituição para a rede.

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