13 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Se perder no plenário, Cunha fará tantas quantas votações necessárias até aprovar o golpe

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é afeito às regras nas votações. Exemplo disso foi a apreciação do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, em 30 de junho de 2015, que reduzia de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Pois bem, Cunha perdeu a votação no plenário por 303 votos a favor e 184 contrários. O quórum mínimo para mudança no texto constitucional é de 308 votos.

Qual o quê! O presidente da Câmara não se fez de rogado e votou outra vez a mesma matéria na madrugada de 2 de julho do ano passado, quando conseguiu aprová-la com 323 votos favoráveis, 155 contrários. Na época, a atitude gerou protestos no mundo jurídico.

A tendência é que o golpista Eduardo Cunha sofra nova derrota no plenário domingo, dia 17, na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O diabo é que o presidente da Câmara deverá manipular o jogo, tal qual sua atitude naquela da redução da maioridade penal.

De acordo com o DataEsmael divulgado ontem (12), o governo tem na ponta do lápis 326 votos contra o impeachment ante 171 dos golpistas. Os indecisos somam 16. Ou seja, a tese golpista ruma para o lixo da História.

Mas a pergunta que não quer calar é: o diabólico Cunha votará tantas vezes forem necessárias até conseguir afastar Dilma?

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26 de março de 2016
por Esmael Morais
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Judas Sérgio Moro é vandalizado na República do Grampo, em Curitiba

Um boneco simbolizando o juiz federal Sérgio Moro foi malhado na madrugada deste sábado (26), na República do Grampo, em Curitiba, seguindo a tradição cristã de malhar o Judas traidor.
Durante a semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu ao magistrado da Lava Jato a crise econômica que assola o país.

“Agora eu queria que vocês procurassem a força-tarefa, procurassem o juiz Moro para saber o seguinte: se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira”, disse em uma plenária de sindicalistas.

O crescimento do desemprego e o desaquecimento da economia foi um dos motivos da malhação de Moro.
O boneco foi pendurado hoje em frente ao prédio da 13ª Vara da Justiça Federal, no bairro Ahú, na capital paranaense. Ao amanhecer, o fantoche já estava vandalizado.

Além das questões econômicas, setores da opinião pública também identificam o juiz Sérgio Moro com a tentativa de golpe no país.

A condução coercitiva de Lula, a participação de evento político para lançamento de candidatura do PSDB (João Dória), divulgação de grampos ilegais, tudo isso e um pouco mais, culminou com a Carta de Curitiba que pediu “Fora Moro” – na última terça-feira (22), na UFPR –, sinalizando o esgarçamento do modelo golpista (jurídico-midiático-policial).

Por conta do enfraquecimento de um membro desse tripé, no caso Moro, é preciso que os golpistas acelerem o golpe contra o mandato constitucional da presidente Dilma Rousseff — uma repetição do que foi o golpe contra o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo — que consiste no “convencimento” de que ela tem de “renunciar” ao cargo.

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7 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: A quem interessa o golpe?

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Gleisi Hoffmann*

Interessa a quem quer assumir o poder, de maneira mais rápida, sem ter que esperar até 2018, e mais fácil, sem precisar se submeter ao escrutínio das urnas.

São duas forças nessa situação, que contam com apoio de outros setores com interesses secundários: a oposição, capitaneada pelo PSDB, particularmente Aécio Neves, que não se conforma com a derrota; e parte importante do PMDB, que nunca ganhou uma eleição presidencial pela disputa no voto, capitaneado por Eduardo Cunha e, ao que parece, apoiado pelo vice-presidente Michel Temer, um constitucionalista, defensor da institucionalidade, da legalidade, que está perdendo a razão para a possibilidade de assumir o governo. A expectativa é que sua posição seja externada firmemente nesta semana em defesa da Constituição, como tem sido sua praxe histórica.

Rapidamente vão tentar me corrigir e dizer que interessa ao povo, que desaprova o governo da presidenta Dilma e que gostaria de vê-la fora da presidência.

O fato é que este argumento não é suficiente para um impeachment. Não há previsão constitucional para ele. A única previsão legal para a saída de um mandatário desaprovado pela população é a próxima eleição. É da democracia!

Impeachment não é um julgamento meramente político, porque se assim fosse, outros governantes também deveriam ser afastados, a começar pelo governador tucano do Paraná, Beto Richa, que além de alta desaprovação popular, tem denúncia de corrupção em seu governo, que teve mais de 80 servidores presos, inclusive seu primo. Além do mais, ele efetivamente atentou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando a meta fiscal do Orçamento de 2014 depois de encerrado o ano, em abril de 2015. Isso sim foi uma pedalada, isso sim é crime. O que fará o PSDB?!

No caso de Dilma, não adianta falar em crime, seja de responsabilidade fiscal ou outro, porque não há, o que já foi evidenciado por amplo debate feito durante o final de semana por juristas renomados, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo de Abreu Dallari, apenas para citar dois.

Entre os setores apoiadores do golpe, destaca-se o mercado financeiro, que logo se precipitou em avaliações entusiásticas com a possibilidade de Dilma sair e entrar o PMDB com sua “ponte para o futuro”. O mercado vive de expectativa e especulação, e ultimamente tem apostado na negativa. Tirar direitos trabalhistas, desvincular o salário mínimo da inflação, deixar avançar o desemprego, são pontos que lhe interessam. Aliás, o mercado sofre, nã Leia mais

21 de outubro de 2015
por admin
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‘Vem pra rua’ se abraça a Eduardo Cunha para combater a corrupção(!)

ruaDepois da série de denúncias que pesam contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a manchete acima soa como um disparate, mas é o que está acontecendo. O movimento ‘Vem pra rua‘ aposta suas fichas em Cunha para que ele conduza o processo de impeachment e conclua o golpe paraguaio ainda este ano.

#NatalsemDilma é o mote das manifestações programadas para dezesseis cidades pelo País. Começaram na segunda-feira (19) e seguem até o dia 26 deste mês. Em Curitiba, a manifestação foi convocada para esta quinta-feira (22) na Praça Santos Andrade. Até agora, 142 pessoas confirmaram presença.

A julgar pelo público das primeiras manifestações, a nova tentativa de pressionar pelo golpe será um fracasso. Em São Paulo, maior cidade do País, somente cerca de mil pessoas participaram do ato. Leia mais

13 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Rosa Weber, do STF, trava golpe de Cunha, que deve cair antes

do Brasil 247
rosa_cunhaO sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.

Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki. Leia mais

13 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Enio Verri: Tentativa de golpe ameaça a democracia nacional

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Enio Verri*

Há pouco mais de 27 anos, a República Federativa do Brasil promulgava sua Constituição, deixando a triste realidade vivenciada na Ditadura Militar para os livros de história.

A Carta Magna, reconhecida pelos seus avanços na garantia de direitos fundamentais e por conceder voz a população, constitui o livre direito de organização sindical, partidária e ideológica. As urnas e ruas se tornaram um espaço de reivindicação e manifestação popular.

A democracia até então esquecida, desenvolvia-se com novos mecanismos criados com o decorrer dos anos, principalmente, nos Governos do PT. Conselhos populares, fóruns, orçamento participativo, entre outros organismos não só fortaleceram o processo democrático, como também, a efetivação de políticas públicas.

Perspectivas de uma democracia madura que, na prática, se desmorona com a judicialização da política brasileira, incentivada por conservadores, atolados em denúncia de corrupção, refletida na tentativa de golpe contra um governo legitimado por mais de 50 milhões de brasileiros.

Movimento conservador e egocêntrico que apela à mecanismos e instituições jurídicas no intuito de promover decisões políticas, mesmo que não haja base legais, que criam inseguranças sociais, econômicas, etc, agravando o momento de dificuldade vivenciado no Brasil.

Questionam as urnas eletrônicas, reconhecida mundialmente pela sua segurança, doações legalmente estabelecidas, processo idêntico ao realizado pelos mesmos, ainda como, pressionam instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para acelerar processos e tomar decisões, no mínimo, questionáveis

Excessos que ferem a vontade popular e direito ao voto presente na Constituição de 1988, como também, o bom desempenho e confiabilidade de instituições públicas brasileiras. Não é à toa que a desconfiança aumenta ao passo que manifestações equivocadas pedem a volta de um regime ditatorial.

A desconfiguração do papel de cada instituição, não só enfraquece as leis criadas pelo legislativo, as decisões do executivo ou pareceres jurídicos, como também, enfraquece a participação popular tanto na fiscalização de seus representantes, quanto na tomada de decisões em leis ou políticas públicas.

O fato é que o desenvolvimento da política nacional, pairando sob incertezas e tentat Leia mais

12 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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PSDB tramou ‘golpe paraguaio’ em reunião secreta com Eduardo Cunha

do Brasil 247

psdbA jornalista Natuza Nery, que assumiu a coluna Painel, revelou um encontro secreto, ocorrido neste sábado, em que se traçou o roteiro do golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff.

O encontro reuniu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nele, os três combinaram o seguinte roteiro: Cunha rejeitará todos os pedidos de impeachment, menos o apresentado por Hélio Bicudo, que será turbinado com uma manifestação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, alegando que as chamadas ‘pedaladas fiscais’ prosseguiram em 2015. Leia mais

10 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Após contas na Suíça, articuladores do ‘golpe paraguaio’ abandonam Cunha

do Brasil 247

cunha_oposicaoA aliança tática da oposição com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), titular de contas secretas na Suíça que receberam mais de R$ 23 milhões em depósitos nos últimos anos, não resistiu ao peso das denúncias.

Em nota divulgada nesta sábado, os partidos que articulam o golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff, como o PSDB, de Aécio Neves, o DEM, de Agripino Maia (réu no STF), o Solidariedade, de Paulinho da Força (também réu no STF), e o PPS, de Roberto Freire, decidiram abandonar Cunha.

O presidente da Câmara, no entanto, garante que nada irá fazer com que ele renuncie ao cargo – nem mesmo o abandono dos antigos aliados (leia mais aqui).

Leia, abaixo, a íntegra da nota: Leia mais

9 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Até Globo admite que Cunha usará ‘golpe paraguaio’ como proteção

do Brasil 247
cunhaUma reportagem do jornalista Chico Gois, publicada no site do jornal O Globo na tarde desta sexta-feira, revela o caráter grotesco do golpe paraguaio que se trama contra a presidente Rousseff, sob a liderança do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relata Chico Gois, Cunha usará o impeachment como forma de se proteger das denúncias sobre suas contas não declaradas na Suíça – tudo, é claro, em nome da ética. Leia mais

8 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Para “impitimar” Dilma, velha mídia chantageia o gângster Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou na marca do pênalti, segundo a Globo, que afirmou nesta quinta-feira (8) que sete partidos políticos pediram formalmente sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Apesar da sapecada de hoje, Cunha tem sido escudado pela velha mídia, pelo PSDB e pelos golpistas que tentam agora barganhar o “couro” dele pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Segundo a emissora dos Marinho, ao menos 30 deputados querem que seja aberto o processo de cassação no Conselho de Ética na Câmara.

A alegação é que Cunha mentiu ao negar a existência de contas secretas abertas em nome de empresas offshore na Suíça.

Ou seja, em nome do golpe, a chantagem ganhou licitude de lado a lado (Cunha, barões da mídia e oposição). O objetivo é impitimar Dilma, mas livrar o presidente da Câmara.

A manobra acontece ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas da petista relativas ao exercício de 2014. A pressão é pela confirmação da rejeição na Câmara, o que complementaria o “golpe paraguaio” em curso no Brasil.

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7 de outubro de 2015
por admin
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Golpe paraguaio: TCU recomenda rejeição das contas de Dilma

via Brasil 247.

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Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votaram nesta quarta-feira (7) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff do ano de 2014. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou. Leia mais

7 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Golpe paraguaio: TCU rejeita afastar relator das contas do governo Dilma

augusto_nardesO Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, acompanhou o relatório do ministro Raimundo Carreira, pela rejeição do afastamento do ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo Dilma Rousseff (PT) no exercício de 2014. ... 

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27 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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‘Sem apoio militar, direita tenta golpe paraguaio contra Dilma’, diz Rabelo

por Renato Rabelo*, via Blog do Renato

É grande a dimensão da crise política e econômica e das suas mutuas sinergias, pela qual atravessa o Brasil na atualidade. Entretanto, essa situação de crise é diminuta se comparada à campanha avassaladora e destruidora deflagrada contra a presidenta Dilma Rousseff, sobretudo, depois de sua segunda vitória eleitoral em 2014.

A oposição — que não aceitou a derrota — em interatividade com a mídia hegemônica nativa, com seus editorialistas e articulistas a soldo, seus agentes de poder e vasta rede “viral”, perpetram inominável cruzada contra uma presidenta da República, seu papel, seu desempenho e até da sua própria personalidade.

O centro de gravidade de toda crise que ora vive o país é a aguda e polarizada luta política. A oposição visa atingir determinados objetivos estratégicos: no plano político, solapar a construção da base de sustentação do governo; no plano econômico, abalar a expectativa para realização dos investimentos, decisivos para a carente recuperação do crescimento.

Mas, em síntese, o gume do ataque está dirigido em desconstruir politicamente a presidenta Dilma e seu governo, abrindo a via da sua destituição.

O presidencialismo brasileiro, que tomou a forma de “presidencialismo de coalizão”, é inerente à singularidade do nosso sistema político, no qual o presidente da República é eleito, mas não está garantido para ele maioria no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado.

Essa realidade cria um paradoxo: o presidente eleito não tem o apoio de pronto de uma maioria parlamentar para sustentar o projeto por ele assumido, que lhe deu a vitória. A coalizão para governar passa a ser assim uma construção complexa porquanto é realizada frequentemente numa situação política adversa, que consiste em unir uma base heterogênea e instável.

E eu pergunto ao distinto público: Conformar tal coalizão de governo no parlamento já é difícil em condições de “paz”, imagine nas condições atuais, de grande crise, de acirrada guerra política. É exatamente por aí, por esse grande flanco, a principal investida antigoverno, procurando impedir a sua estabilização, é por aí a arremetida golpista, tentando sua destituição.

Mesmo porque a direita na atualidade não conta, como no passado, com o instrumento da intervenção militar. Os protestos de rua de camadas médias que saem aos domingos, como os da Avenida Paulista e mesmo crises econômicas, não derrubam governos.

Por isso que as forças conservadoras no Brasil e na região Leia mais