2 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Manobra de Cunha faz redução da maioridade penal avançar na Câmara

cunhaApós a derrota na noite de terça-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), magoado, usou de uma manobra regimental para recolocar ontem (1°) em votação no plenário a redução da maioridade penal. E, com um texto bastante parecido com o anterior, a redução de 18 para 16 anos de idade mínima para a imputação criminal foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Foram 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções em votação que ocorreu já na madrugada desta quinta-feira (2). Por se tratar de mudança na Constituição, o regimento da Casa determina que haja um mínimo de 308 votos a favor para que o texto seja aprovado.

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. “Ele está criando uma nova interpretação do regimento que nunca existiu, que torna o processo legislativo absolutamente frágil e que será interminável”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Leia mais