Tag: ensino domiciliar

Por unanimidade, TJPR declara inconstitucional lei de homeschooling sancionada por Ratinho Junior
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Por unanimidade, TJPR declara inconstitucional lei de homeschooling sancionada por Ratinho Junior

Esmael Morais 22 de março de 2022 - 09:34

► Ensino domiciliar é inconstitucional, decidiram desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná Uma lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD), que institui o homeschooling,…

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Bolsonaro promete liberar a educação domiciliar por Medida Provisória

Esmael Morais 24 de janeiro de 2019 - 12:32

O governo Bolsonaro (PSL) prometeu liberar e regulamentar o ensino domiciliar através de Medida Provisória a ser publicada antes do mandato completar 100 dias. O…

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