Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

8 de dezembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Impeachment de Dilma ou impeachment de Beto Richa?

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Enio Verri*

O que esperar de um governo com nível recorde de desaprovação? Com membros de sua administração acusados de corrupção, quando não presos? E que convive com uma grave crise econômica?

Impeachment?

Se a resposta foi afirmativa, vista sua camisa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), troque a capa de suas redes sociais e saia as ruas, proferindo palavras de ordem e exigindo o impeachment do Governador Beto Richa (PSDB) – eleito democraticamente pela grande maioria dos paranaenses no primeiro turno.

Suplique pela cassação do governador que convive com a operação Publicano, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga um esquema de corrupção na Receita Federal, o qual teria beneficiado a campanha de Richa a reeleição.

Trata-se de esbravejar contra um mandatário acusado de se reeleger às custas de um esquema de extorsão e propina, comandado por um primo “distante” de Richa, conforme denúncias divulgadas pelo Gaeco. Uma fraude que envolveria até mesmo a primeira-dama do Estado, Fernanda Richa.

Vá as ruas contra um mandatário que, embora obteve 55,67% dos votos válidos em 2014, alcançou níveis recordes de desaprovação no Paraná. Segundo pesquisas divulgadas, o governador chegou a casa de 80% de rejeição durante seu quinto ano à frente do Palácio do Iguaçu.

Uma gestão atrelada ao sucateamento do Estado, desrespeito e violência contra professores, confisco do fundo previdenciário de servidores públicos e calote em fornecedores e profissionais, entre outras decisões equivocadas que não só paralisaram o Estado, como ainda, gerou descontentamento de setores que o apoiaram em 2014.

Pois bem, as reações de uma elite parecem não serem as mesmas quando um tucano está na mesma situação do que a presidenta. Acertam ao respeitar o voto dos paranaenses, mas ignoram a democracia, quando o objetivo é tomar o poder a qualquer custo.

A democracia, conquistada com tanto suor e sangue, merece respeito e compromisso com os milhões de eleitores que elegeram o programa de governo do Partido dos Trabalhadores e Dilma Rousseff. Respeito aos mecanismos le

29 de outubro de 2015
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Enio Verri esculhamba o jeito PSDB de governar de Beto Richa; assista

tucanosO deputado federal Enio Verri (PT-PR), respondendo a críticas feitas à gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT), fez hoje (29) um discurso curto e grosso esculhambando o jeito PSDB de governar. Leia mais

20 de outubro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Bolsa Família, doze anos de combate à pobreza

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Enio Verri*

Reconhecido mundialmente e merecedor do prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, equivalente ao Nobel Social, o Bolsa Família completa 12 anos de combate à pobreza, dignidade, inclusão social, econômica e educacional, entre outras características positivas do programa criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Motivo de ódio e preconceito de uma elite ancorada em hierarquias sociais e exploração de classes menos abastadas e da desinformação de uma parcela considerável da sociedade, o programa não só conquistou o respeito de pesquisadores brasileiros e internacionais, como se configurou como uma política determinante para a exclusão do Brasil do mapa da fome, fato inimaginável nos anos 90.

Parte do Brasil sem Miséria, o Bolsa Família não pode ser compreendido unicamente como um programa de transferência de renda. Refere-se uma política mais ampla de inclusão social, educacional, de consumo, resultando em grandes benefícios em diversos setores, como a economia.

É nesse sentido que contrariando desinformados e oposicionistas, o programa se mostrou um agente importante para a economia. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2013, cada real gasto com o Bolsa Família faz a economia girar em 240%, além de representar um impacto a desigualdade em 370% a mais do que a previdência social.

Com o aumento do poder de consumo e ascensão a classe média, novas oportunidades para a compra de produtos antes restritos, como automóveis, viagens, entre outros, cresceram ao passo que a presença do consumidor na economia local expandiu, promovendo um desenvolvimento econômico, gerando renda e emprego.

Integrado em um ciclo econômico que envolve desde o beneficiário até os setores públicos, o Bolsa Família representou uma realidade diferenciada aos municípios brasileiros. Sob a perspectiva do aumento do consumo, setores como o comércio e de serviços ganharam novos clientes e demandas, exigindo qualificação e ampliando a procura por profissionais.

Por conseguinte, novos ramos da economia se potencializaram. O desemprego caiu para índices recordes e novas oportunidades – de emprego ou de qualificação – emergiram a cidadãos antes marginalizados a partir de programas como o Pronatec, Prouni, FIES, entre outros.

A economia cresceu, se desenvolveu e se efetivou como uma potência mundial por intermédio dos bons resultados em todos os setores. A renda melhorou e novas perspectivas de se formalizar e abrir o próprio negócio se concretizaram De acordo com Governo Federal, 10% dos empreendedores individuais vieram do Bolsa Família.

O desenvolvimento econômico veio acompanhado de políticas públicas e investimentos estruturais. A maior arrecadação não só permitiu que os municípios realizassem melhorias a população, como ainda, o surgimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida, entra t

6 de outubro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Agora tem até panfletos pregando ódio de que “Petista bom é Petista morto”

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Enio Verri*

Bandido bom é bandido morto? De acordo com pesquisa da Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada pela Folha de São Paulo, metade da população brasileira, moradores em municípios com mais de 100 mil habitantes, concordam com a sentença.

De acordo com o documento, a aprovação de metade da população atinge seus maiores índices no Sul (54%), entre os homens (53%), brancos (52%) e com mais de 60 anos de idade (65%), enquanto os menores níveis se encontram entre negros (44%) e pardos (47%) e entre os mais jovens (42%), maiores vítimas de homicídios.

O senso comum, que paira sobre a discussão, difunde-se pelas conversas informais ou até mesmo pelo apoio da mídia, como programas policias, reiterando o conservadorismo e desigualdades vivenciados pelo País. Segundo dados do Mapa da Violência, as principais vítimas de homicídio no País são jovens e negros e pardos.

Trata-se de um senso comum que serve de combustível para os defensores da pena de morte, redução da maioridade penal e portes de arma de fogo, como solução à violência. Claro, quando quem cometeu a ilicitude não seja nenhum familiar ou integrante da classe alta da sociedade.

A reprodução da sentença trafega por uma linha tênue entre a opinião pessoal e discurso de ódio que motivam a ações de “justiceiros”, que cometem abusos aos direitos humanos e a democracia, ao condenar, as vezes com a vida, sem provas ou direito de defesa. Ato, infelizmente, comemorado por uma parcela considerável da sociedade.

Tal atitude não só incita a violência, como eleva o clima de insegurança e os índices de criminalidade, potencializando discriminações, egocentrismo e desconfiança contra instituições e direitos públicos. Observa-se as constantes ofensas propagadas pelos meios online.

Os índices apresentados pelo Datafolha acendem o sinal de alerta para desconfiança e impopularidade dos Poderes Públicos, por parte da população, que prefere “resolver” com as próprias mãos do que esperar justiça ou políticas públicas efetivas.

Cabe a nós, sociedade organizada e esferas governamentais, debruçarmos sobre a realidade da violência urbana, atentando-se as demandas da população para efetuarmos reformas e políticas públicas efetivas e de conscientização que transformem o cenário atual, caminhando para uma sociedade mais justa e igualitária.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

22 de setembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Preconceito, ódio e indignação seletiva

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Enio Verri*

“Bandido bom é bandido morto”, “todo político é ladrão”, “eu não tenho preconceito, a minha empregada até dorme em casa”. Esses, entre outros jargões, não só reproduzem toda uma discriminação social, como ainda, reforçam todo um ódio de classe e indignação seletiva esbravejadas pelas redes sociais.

O ódio seletivo, em boa parte, está atrelado a indivíduos que pedem a cabeça de infratores, porém, que não se incomodam com os abusos cometidos pelos seus filhos com servidores de seu condomínio. Os mesmos exigem o fim da corrupção, mas defendem abertamente a sonegação de impostos ou a manutenção do sistema privado de campanha.

É nesse sentido, e sob uma justificativa no mínimo ambígua, que uma elite política, midiática e financeira se opõe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com o financiamento empresarial de campanha, após mais de um ano de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650.

Ao entender o fim do financiamento como motivador do Caixa Dois, essa elite não somente banaliza os anseios da população e a capacidade de fiscalização do Estado, como também, sinaliza para a naturalização de uma ilicitude que afeta diretamente a administração pública.

A inconstitucionalidade do financiamento empresarial, ao contrário do que uma minoria formada por indivíduos reprodutores da indignação seletiva acredita, não incentiva o Caixa Dois. Potencializa a transparência quanto aos gastos eleitorais, promovendo o acompanhamento e a punição daqueles que abusarem de recursos não declarados e que ferirem a lei para se elegerem.

Enfraquece, ainda, os eventuais acordos e laços obscuros que possam oc

15 de setembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: O risco do fim do exame da OAB para advogados

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Enio Verri*

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2151/11 que extingue a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avança e acende o sinal de alerta para os exames de conselhos profissionais no País.

Sob a justificativa da liberdade de profissão, o PL não somente peca ao reduzir as exigências para a atuação da advocacia, como também, se enquadra em decisões e proposições que penalizam o bom funcionamento de profissões que podem ocasionar consequências drásticas a indivíduos.

Exigir maior qualificação não representa empecilhos contra a liberdade de expressão intelectual e livre exercício de trabalho. Trata-se de constituir parâmetros de conhecimento mínimo, tornando-se um complemento ao curso superior.

Logo, defender o exame é defender profissionais mais bem preparados, instituições de ensino superior estruturadas e bem avaliadas pedagogicamente, valorização da docência e da profissão. Refere-se a um mecanismo que dificulta a prática da advocacia daqueles mal intencionados que pouco se esforçaram durante o curso de direito.

Reconhecer a importância do exame da ordem é entender a importância de uma política de integração entre o Ministério da Educação e conselhos profissionais no intuito de promover pesquisas, conhecimento, ética e qualificação técnica e teórica.

Condiz com a manutenção da política de expansão universitária, do intercâmbio e investimento em pesquisas, do diálogo com profissionais e suas categorias e do incentivo a qualificação de todos os profissionais, independente do ramo de atuação.

Requerer a manutenção do exame da ordem, em sua essência, é almejar um sistema jurídico justo, inclusivo e desenvolvido por pessoas qualificadas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

8 de setembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Valorização dos pequenos empreendedores

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Enio Verri*

Em dias de crise mundial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, promovendo segurança e desenvolvimento aos pequenos empreendedores brasileiros.

A nova lei determina que a receita bruta anual máxima subirá de R$ 360 mil para R$ 900 mil no caso das microempresas no Supersimples, enquanto para os empreendimentos de pequeno porte, o enquadramento no sistema simplificado alcançará o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Já os microempreendedores individuais (MEI) tiveram sua participação elevada de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

A proposta não apenas beneficia os micros e pequenos empresários, como aponta para a retomada do crescimento pelo incentivo ao mercado interno e, principalmente, àqueles prestadores de serviços, comércio, entre outras atividades que permeiam e desenvolvem as cidades brasileiras, independente do porte da mesma.

Trata-se de impulsionar os empreendimentos que mais geram empregos, reduzindo os impostos dos que mais precisam de incentivos para crescer, empregar, gerar renda ao mesmo tempo em que reajusta a tributação do andar de cima.

O plenário da Câmara também aprovou a medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de 15% para 20%. Medida que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal.

Percorre-se, assim, o caminho para o desenvolvimento social e econômico, equilibrando os tributos cobrados entre os grandes capitalistas e os pequenos empreendimentos, contribuindo para a retomada do crescimento e superação da crise que afeta o mundo.

É nesse intuito que reitera-se o diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para superar dificuldades e implementar políticas públicas efetivas e inclusivas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

1 de setembro de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Relembrar o massacre de 29 de abril é preciso

Enio Verri*

O massacre do governo Beto Richa (PSDB) contra os professores completou no último sábado, 29 de agosto, quatro meses. A data foi lembrada em um ato que reuniu 2 mil trabalhadores da educação na Avenida Cândido de Abreu, em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Iguaçu, palco da ação que deixou 213 trabalhadores da educação feridos.

A violência e força desproporcional da Polícia Militar, que despejou por mais de duas horas um arsenal de balas de borracha, granadas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo e sprays de pimenta contra professores que se manifestavam de forma pacífica contra a mudança na previdência do funcionalismo aconteceu sob ordens diretas da Secretaria de Segurança Pública e anuência do governador.

As imagens da barbárie protagonizada pela dupla chocaram o Brasil e o mundo. A responsabilidade Beto Richa no massacre é cristalina e foi materializada na denúncia do Ministério Público do Paraná, que acusou formalmente o governador de improbidade administrativa por ter se omitido e não ter impedido a ação da PM. De acordo com o MP, ninguém no governo do Paraná “ousaria” realizar a ação sem respaldo político e administrativo do governador tucano.

Da mesma forma, o MP indicou que Francischini foi o articulador político e operacional do massacre, estando à frente das principais decisões e fornecendo todo o suporte financeiro e administrativo para o massacre.

Como agravante, a ação truculenta custou aos cofres públicos R$ 1 milhão, sendo portanto financiada pelos contribuintes paranaenses. O governo utilizou na repressão 1.661 policiais, sendo que a metade deste montante partiu do interior rumo à capital para reprimir os professores. O número representa 15% de todo o contingente da PM no Paraná.

Quatro meses depois do massacre, os ferimentos físicos causados pelas balas de borracha e bombas cicatrizaram. Os ferimentos morais do massacre nos professores e servidores públicos paranaenses jamais irão cicatrizar. Manter viva a memória dos acontecimentos de 29 de agosto e cobrar da Justiça punição a Richa, Francischini e demais responsáveis pelo massacre é o primeiro e mais importante passo para que o Paraná jamais reviva a sombria tarde de 29 de abril.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

18 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Uma leitura dos protestos de domingo passado

Enio Verri*

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Embora financiada por partidos e movimentos de direita, as manifestações do dia 16 de agosto não surtiram o efeito que a oposição almejava e enfraqueceram-se. Contudo, nem assim, é plausível excluir as vozes que se manifestam e as demandas que surgem das ruas, independente, de classes sociais.

Essência da democracia, a população nas ruas, historicamente, representou mudanças expressivas na sociedade, avanços de direitos e movimentos sociais, projetos populares, a redemocratização e garantia ao voto, mas também, a instauração e legitimação de um regime ditatorial.

Manifestar-se contra a corrupção não somente é legítimo, como ainda, é compartilhada pela expressiva maioria dos brasileiros, das mais diversas classes sociais e escolaridade, que dividem o sentimento de impunidade e frustração. O risco está nos interesses escusos que se escondem nas manifestações, ameaçando conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Ao destinar todo seus ódios e preconceitos contra um único partido, como se a corrupção não fosse endêmica no Brasil, os manifestantes desconfiguram as manifestações, transformando o ato em um manancial de agressões e equívocos, que apenas reitera a disputa de classes.

Palavras ofensivas, machismo, sexismo, assim como, convocar os militares de volta ou refundar a União Democrática Nacional (UDN), ascende um conservadorismo, muito além dos dogmas defendidos pelo PSDB, repleto de fundamentalismo, fascismos e intransigência.

Na essência, um número expressivo de manifestantes, “esquecem” de se manifestar contra a corrupção no judiciário, legislativo, executivo municipal e estadual. Assim como, em nenhum momento, condenam a sonegação de impostos, um crime que também afeta em bilhões de reais os cofres públicos, em diferentes esferas.

Infelizmente, uma manifestação legítima contra a corrupção passa a ser desconfigurada por uma parcela que se orienta pelos interesses próprios, criminalizando partidos e pessoas, colocando em risco a ordem democrática e direitos humanos.

É hora de unificar as forças entre aqueles que querem uma mudança estrutural a partir do combate a corrupção e o fortalecimento da democracia brasileira para que o período de crise política e econômica seja afastada, retomando a pujança do desenvolvimento social, econômico, educacional, que o brasileiro se acostumou.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

11 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Arrecadação cresce, mas Richa corta repasses para saúde e educação

cortesEnio Verri*

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O Paraná registrou no primeiro semestre de 2015 um crescimento de 14% na Receita Corrente Líquida em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo uma arrecadação de R$ 15,2 bilhões. O montante superou as expectativas do próprio governo, que previa um crescimento da RCL na ordem de 10%. O aumento de quatro pontos percentuais na receita em relação à expectativa gerou um incremento inesperado de R$ 500 milhões no caixa do Estado no primeiro semestre.

A explosão na receita é reflexo da enxurrada de tarifaços e aumento de impostos colocados em prática pelo governo Richa desde o final do ano passado. Entre 2014 e 2015, por exemplo, a energia elétrica da Copel passou por um reajuste de 96%, e o IPVA de 40%.

O crescimento da receita também é resultado do aumento da alíquota do ICMS para 90 mil produtos de 12% para 18% – uma variação de 50% -, além das mudanças na Paranaprevidência.

Entretanto, ao mesmo tempo em que registrou crescimento superior às expectativas na receita, o governo tucano escolheu reduzir o repasse de recursos para as áreas de saúde e educação.

Os relatórios fiscais do primeiro semestre indicam que houve retração de 3,09%

28 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Jornada de Agroecologia defende terra livre de latifúndios, transgênicos e agrotóxicos

agroecologiaEnio Verri*

Por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxico e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura! O mote que permeou a 14ª Jornada da Agroecologia, sediada em Irati durante a última semana, reitera a força dos movimentos sociais do campo contra a hegemonia do agronegócio.

Organizado pela via campesina, que reúne movimentos sociais brasileiros e de diversos países da América Latina, a 14ª Jornada não refere-se apenas ao debate sobre agricultura, como também, a um manifesto a favor da reforma agrária, sustentabilidade, qualidade na produção dos alimentos e de vida dos camponeses.

Um evento que coloca frente a frente lideranças sociais e políticas, pesquisadores, cientistas em prol das lutas do campo por uma sociedade mais justa e inclusiva, a partir do combate aos excessos do agronegócio e o desenvolvimento da agroecologia.

Defender a agroecologia nada mais é do que valorizar os pequenos e médios produtores rurais – que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) representam cerca de 85% do total.  Trabalhadores responsáveis pelos alimentos das feiras, mercados, merendas escolares que consumimos todos os dias.

21 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: A farsa do inquérito contra Lula

lulaEnio Verri*

A farsa da abertura de procedimento investigatório criminal contra o ex-presidente Lula coloca em xeque a credibilidade não apenas da Procuradoria da República e do Ministério Público mas, em linhas gerais, de toda a Justiça brasileira.

O embuste nasceu no dia 20 de abril, quando o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República do Distrito Federal deu início a uma “Notícia de Fato” e, sem apresentar qualquer prova ou indício, levantou hipóteses de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez”, ser suspeito de tráfico de influência internacional em favor de empresas brasileiras no exterior.

Durante as eleições de 2014, Anselmo Lopes publicou em seu perfil no Facebook uma série de ataques ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma e ao PT. Nas mensagens, convenientemente apagadas posteriormente pelo procurador, ele pedia votos para o candidato tucano Aécio Neves à presidência.

No dia 18 de maio, a procuradora Mirella Aguiar, que foi sorteada para decidir pelo arquivamento ou abertura de inquérito publicou despacho em que afirma que não existem elementos suficientes para abertura de inquérito contra o ex-presidente. Consta no despacho: “os parcos elementos contidos nos autos – narrativas da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de investigação forma do representado”.

14 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Governo Richa perdeu o pudor em defender a renovação do pedágio

pedagioEnio Verri*

O governo do Paraná perdeu o pudor de defender publicamente a renovação dos contratos de pedágio. Durante o primeiro mandato, até a campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB), o assunto foi tratado sob fogo brando para não comprometer o capital político do tucano. No entanto, os desdobramentos das últimas semanas indicam que o primeiro escalão do Palácio Iguaçu trabalha arduamente pela renovação dos termos.

A história da renovação do pedágio começa no dia 13 de novembro de 2013, quando Richa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff em Brasília. Na ocasião, o governador levou ao Palácio do Planalto a proposta de renovação das concessões por mais 25 anos, mediante desconto nas tarifas de 30%. A proposta foi imediatamente descartada por Dilma.

Quando as informações sobre a proposta do tucano vieram a público em entrevista da então candidata ao governo estadual, senadora Gleisi Hoffmann (PT), ao jornal Gazeta do Povo em outubro de 2014, Richa negou com veemência que articulasse a prorrogação e qualificou a notícia como uma mentira orquestrada pelos ministros do PT.

Entretanto, poucos meses depois de ter garantido nas urnas a permanência por mais quatro anos no comando do Executivo estadual, o governador e seus auxiliares adotam postura exatamente oposta.

Na última semana o governo do Paraná constituiu um grupo de trabalho formado pela vice-governadora, Cida Borguetti (Pros), secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSDB) e secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, para discutir junto ao Ministério dos Transportes a renovação da delegação de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais ao Paraná. A renovação da delegação é o primeiro passo para a prorrogação dos atuais contratos de pedágio.